Opinião

O silêncio que grita: Quando o medo vira estatística e a dor, resistência

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Opinião

Por Jacqueline Cândido

Eu olho os números. E eles não são só números. São rostos, histórias interrompidas, futuros arrancados. Quando leio que o feminicídio alcançou um pico histórico, que a cada dia, em média, quatro mulheres são tiradas da vida, não consigo evitar a pergunta que ecoa na alma: o que estamos deixando de fazer? Onde estamos falhando como sociedade?

Não é sobre estatísticas frias. É sobre a amiga que tem medo de voltar para casa, a irmã que se cala diante de uma ameaça, a vizinha que desapareceu sem deixar vestígios. É sobre essa dor latente que permeia nossos encontros, nossas conversas, até mesmo nossos sonhos. É sobre cada mulher que aprendeu a sorrir com medo. Há um silêncio que grita em cada mulher que hesita em denunciar, em cada gesto que esconde um pânico.

Vivemos em uma era de hiperconexão, de vozes amplificadas, de debates infindáveis. Mas como é possível que, em meio a tanto barulho, os gritos de socorro ainda não sejam ouvidos? O feminicídio não é um dado isolado; é o ápice de uma cultura que ainda se recusa a ver a mulher como um ser humano pleno, digno de respeito, seguro e livre. É o reflexo mais cruel da misoginia enraizada, da impunidade que encoraja, da indiferença que mata.

E então, o que fazemos com essa dor? Com essa raiva que ferve no peito? Podemos nos esconder na estatística, tratar o assunto como algo distante, “do outro”. Ou podemos deixar que essa realidade nos invada, nos confronte, nos impulsione. Que cada número seja um empurrão para a nossa própria introspecção: estou sendo parte da mudança ou mais um espectador?

Este não é apenas um apelo às autoridades – embora elas tenham um papel fundamental e urgente. É um apelo a cada um de nós. Aos homens, para que reflitam sobre seus privilégios e combatam a violência em todas as suas formas, começando pelo próprio círculo. Às mulheres, para que se unam, se fortaleçam e não se calem. À sociedade, para que pare de normalizar o que é inaceitável.

Os números são alarmantes, sim. Mas também são um chamado. Um chamado para que nossos corações não aguentem mais o silêncio que grita. Que a dor se transforme em movimento, a indignação em ação. Que a vida de cada mulher seja mais forte do que qualquer silêncio.

*Jacqueline Cândido de Souza é advogada e servidora pública dedicada, engajada na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero.

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Opinião

A violência contra a pessoa idosa também acontece no bolso

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Valéria Lima

 

O Brasil está envelhecendo, e essa transformação exige um olhar cada vez mais atento para a proteção da pessoa idosa. Além do acesso à saúde e à previdência, é preciso assegurar que milhões de brasileiros envelheçam com autonomia, segurança e respeito aos seus direitos. Nesse contexto, a violência patrimonial e financeira tornou-se um dos desafios mais preocupantes da atualidade.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ajudam a dimensionar esse desafio. O Censo Demográfico de 2022 identificou 32,1 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, o equivalente a 15,8% da população. Em comparação com 2010, esse contingente cresceu 56%, reforçando a necessidade de ampliar políticas públicas e mecanismos de proteção voltados à população idosa.

O crescimento dessa população também evidencia outro desafio: o aumento dos casos de violência contra pessoas idosas. Em 2025, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 59.134 denúncias envolvendo esse público, sendo 66% das vítimas mulheres. Entre as diversas formas de violência, a patrimonial e financeira merece atenção especial por comprometer justamente a renda que garanta a subsistência, a autonomia e a qualidade de vida de milhares de aposentados e pensionistas.

A violência patrimonial ocorre quando terceiros utilizam o patrimônio ou a renda da pessoa idosa de forma indevida, mediante fraude, abuso de confiança, coação ou aproveitamento de sua condição de vulnerabilidade. Isso pode ocorrer por meio de empréstimos consignados não autorizados, descontos indevidos em benefícios previdenciários, golpes bancários, falsificação de assinaturas ou, ainda, pela atuação abusiva de familiares ou pessoas próximas.

A legislação brasileira reconhece essa vulnerabilidade. A Constituição Federal assegura proteção especial à pessoa idosa, enquanto o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece garantias voltadas à preservação de sua dignidade, autonomia e patrimônio. O aumento desses casos tem motivado, inclusive, a discussão de novas medidas legislativas para fortalecer a prevenção, a identificação e o enfrentamento da violência patrimonial.

Na prática, muitos idosos só descobrem que foram vítimas quando percebem a redução inesperada do valor da aposentadoria ou da pensão. Em outros casos, desconhecem completamente a existência de contratos de empréstimos ou de descontos realizados em seus benefícios. Situações como essas não devem ser tratadas como algo “normal” ou inevitável. Ao contrário, exigem apuração e providências imediatas.

Algumas medidas simples podem fazer a diferença: acompanhar regularmente o extrato do benefício previdenciário, desconfiar de ligações oferecendo crédito fácil, nunca fornecer senhas ou códigos de confirmação por telefone e buscar esclarecimentos sempre que surgir qualquer movimentação financeira desconhecida. A informação continua sendo uma das principais formas de prevenção.

Quando a fraude já ocorreu, o ordenamento jurídico oferece mecanismos para proteger a pessoa idosa. Dependendo do caso, é possível contestar administrativamente descontos indevidos, buscar a nulidade de contratos firmados sem consentimento, responsabilizar instituições financeiras e pleitear judicialmente a reparação dos prejuízos sofridos.

Na advocacia previdenciária, muitas vezes o processo vai além da discussão sobre um contrato ou um benefício. Em inúmeros casos, o que se busca preservar é a tranquilidade financeira de pessoas que trabalharam durante décadas e dependem dessa renda para custear medicamentos, alimentação, moradia e outras despesas essenciais.

Neste Dia dos Avós, talvez o melhor presente não esteja apenas nas homenagens, mas também na atenção. Conversar sobre golpes, acompanhar os extratos dos benefícios, orientar sobre cuidados nas relações financeiras e buscar auxílio jurídico diante de qualquer irregularidade são atitudes que demonstram respeito e responsabilidade.

Envelhecer com dignidade é um direito assegurado pela Constituição e pela legislação brasileira. Mais do que reparar prejuízos, proteger a pessoa idosa significa preservar sua autonomia, sua segurança e o respeito à história construída ao longo de uma vida inteira. Afinal, cuidar de quem sempre cuidou de nós também é garantir que seus direitos sejam efetivamente respeitados.

 

Valéria Lima, advogada especialista em Direito Previdenciário, Regime Geral (iniciativa privada) e Próprio (servidores públicos), MBA em Gestão de Pessoas e membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

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