LUCAS DO RIO VERDE
Prefeitura intensifica fiscalização sobre obstrução de passeios e vias públicas
LUCAS DO RIO VERDE
Visando a ordem e o bem-estar da população, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde está intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios e vias públicas. A ação é uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e tem como objetivo organizar e garantir a limpeza do município.
“Diante da alta demanda relacionada a vias obstruídas, estamos atuando de forma preventiva e orientativa e, se necessário, de forma repressiva. Com a identificação de veículos abandonados ou outros materiais que impeçam a livre circulação nos passeios e vias públicas, o proprietário será notificado pela fiscalização e deverá realizar a retirada desses materiais dentro do prazo estabelecido”, explicou o secretário de Segurança Pública, Coronel Marcos Cunha.
“Vale ressaltar que o nosso principal objetivo não é penalizar os moradores, mas resolver a problemática da obstrução das vias, por meio da fiscalização e conscientização da população. No entanto, aquele que descumprir o prazo para desobstrução estará sujeito à multa”, ressaltou o secretário da Fazenda, Giovanni Rodrigues Silva.
A Lei Complementar nº 60/2008, que institui o Código de Posturas do Município, proíbe o impedimento do livre acesso e trânsito da população nos passeios e demais vias públicas, assim como a utilização desses espaços para prestação de serviços de oficina e similares.
O prazo para remoção dos materiais das vias públicas será estabelecido pelos fiscais tributários/de postura no momento da notificação, podendo variar entre 48 horas e 7 dias. Caso seja descumprido, o responsável será autuado e deverá pagar uma multa que varia de R$ 2.220,00 a R$ 6.660,00, conforme a gravidade da obstrução.
Dessa forma, a gestão municipal atua para garantir a segurança do trânsito de pedestres e veículos, nas calçadas, ruas e avenidas de Lucas do Rio Verde. A ação também representa um cuidado com a saúde pública, já que veículos e materiais abandonados podem aumentar os riscos de proliferação de doenças.
LUCAS DO RIO VERDE
UBS Parque das Araras será inaugurada dia 15 de junho
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Saúde, inaugura na segunda-feira (15/06), às 16h, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque das Araras.
As obras já foram finalizadas. A estrutura está na fase de montagem de móveis e limpeza. Na manhã desta segunda-feira (01), o secretário de Saúde Welligton Souto visitou a unidade.
“É uma estrutura de altíssima qualidade, que não perde para nenhuma clínica particular. São espaços amplos e planejados pra atender bem a nossa população”, destacou o secretário.
A unidade possui 1.100 m² de construção, com consultórios médicos e odontológicos, salas de procedimentos, farmácia, vacina e ponto para a coleta de exames.
A UBS Parque das Araras é de Porte IV, isso significa, que terá no mínimo quatro equipes de saúde da família. Cada grupo é composto por um médico, enfermeiro e técnico, dentista e auxiliar, agentes comunitários de saúde e de endemias.
Segundo o secretário, a entrega da unidade melhora a oferta de serviço em toda a região, com a redivisão territorial, desafogando o atendimento nas UBSs Cerrado e Parque das Américas.
“A UBS Parque das Araras é uma unidade muito aguardada pela população. Localizada em uma área em franca expansão, é a maior do município em capacidade de atendimento, até 14 mil pessoas.”
Foram investidos R$ 5.6 milhões. Os recursos são provenientes do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do município.
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