Prefeitura de Várzea Grande já pagou R$ 70 milhões das dívidas ‘herdadas’

Publicado em

14 de julho de 2025

Por

Da Redação

Esforço financeiro é para não parar a máquina pública, em especial serviços essenciais. “Estamos seguindo o princípio constitucional da legalidade e da continuidade do serviço público”, afirma Moretti

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou em entrevista à CBN Cuiabá, nesta segunda-feira (14), que já pagou R$ 70 milhões de dívidas deixadas por gestões anteriores dentro da Prefeitura Municipal. Ela assumiu o comando do Paço Municipal com dívida de R$ 144 milhões, ou seja, já foi pago cerca de 48% dos débitos antigos, em menos de sete meses de gestão.

A gestora destaca que os pagamentos estão sendo feitos de forma cronológica, além de dar prioridade para manter serviços considerados essenciais. “Ainda lidamos com uma saúde financeira bem precária, estamos tentando manter o equilíbrio financeiro, com recursos próprios. Exemplo: pagamos R$ 70 milhões de dívidas que foram feitas por gestões anteriores, pagamos para não interromper contratos e serviços fundamentais, seguindo o princípio constitucional da legalidade e da continuidade do serviço público”, declara Moretti.

Uma das dívidas deixadas pela gestão anterior foi a do uniforme escolar. “Esperei seis meses para pedir uniformes, pois precisava ganhar saúde financeira, pois nossa gestão teve que pagar uniformes escolares do passado. Não tive recurso do Fundeb (Fundo Municipal da Educação Básica), então tive que pagar direto da fonte 100 (receitas provenientes de impostos e outras fontes de receita não vinculadas) para adquirir os novos uniformes. Eu parabenizo a nossa equipe, pois, tem feito um imenso esforço financeiro”, destaca a prefeita Flávia.

PRECATÓRIOS – O Município reconhece a dívida que hoje soma quase R$ 790 milhões. O plano atual compromete 11,88% da receita mensal. “Temos depositado rigorosamente todo mês a cota parte”, afirmou.

ICMS – A prefeita relata que está buscando recursos para habilitar serviços e ampliar aumentar o faturamento, aumentando assim, o repasse do governo federal a Várzea Grande. Os auditores fiscais também estão fiscalizando grandes empresas instaladas no Município que estavam gerando Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no município de Cuiabá.

“Estamos habilitando novos serviços de saúde, que até então, estavam sendo feitos só em Cuiabá, deste modo não faturava em Várzea Grande. Assim vamos aumentar nosso leque de serviços, além de conseguir mais recursos por meio do Ministério da Saúde. Nossos auditores fiscais também estão monitorando empresas de grande porte como, por exemplo, a Gol, a Azul e a Latam que estavam lançando ICMS em Cuiabá e não em Várzea Grande. Isso gera em torno de R$ 1,2 milhão mensal que deixa de vir ao Município. Estamos buscando onde estão as falhas, ampliando divulgação para que as empresas se regularizem, além de buscarmos bastante a nossa bancada federal”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

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Várzea Grande

Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat

Publicados

3 horas atrás

26 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião de mobilização aconteceu na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores interessados em garantir a documentação definitiva de seus imóveis.

Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, que é totalmente gratuito para os moradores. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.

Representando a equipe técnica da SEDURFH, o subsecretário Gesenilton Nelo explicou que esta é a fase de orientação e cadastramento, considerada fundamental para o andamento do processo.

“Estamos iniciando a parte de orientação cadastral e documental. A população vai entender todas as etapas da regularização fundiária, desde o cadastro até a emissão do título definitivo. Nossa equipe técnica está aqui justamente para garantir transparência e acompanhar cada família durante esse processo”, destacou.

Segundo ele, o prazo para conclusão varia conforme a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. “O tempo pode variar entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório”, explicou.

Gesenilton também ressaltou que a Reurb Social atende famílias que ocupam o imóvel e não possuem outro bem registrado em seu nome. “O morador não pode possuir outro imóvel registrado. Havendo a comprovação da ocupação e do atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão. É um benefício totalmente custeado pelo Município e pelo Governo do Estado.”

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, explicou que a regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas antes da entrega dos títulos.

“Primeiro fazemos todo o levantamento urbanístico da região, depois o estudo ambiental, o cadastro das famílias, a aprovação do projeto e, somente então, encaminhamos tudo ao cartório para registro. É um processo complexo, porque estamos tratando de áreas já consolidadas e ocupadas há muitos anos.”

Ela destacou que a legislação permite a regularização de áreas ocupadas até 2017, desde que sejam atendidos todos os requisitos legais, como a comprovação da posse e da ocupação do imóvel.

Outro ponto reforçado pela secretária foi a gratuidade do programa. “É importante que a população fique atenta. Todo esse procedimento é gratuito. Ninguém precisa pagar qualquer valor para receber o título. Se alguém cobrar, trata-se de golpe. Também é fundamental que os moradores não percam os prazos e compareçam para fazer o cadastro e entregar a documentação.”

Programa segue em ritmo acelerado

Além do Construmat, onde 977 imóveis estão em processo de regularização, a secretária informou que o programa segue em plena execução em diversos núcleos de Várzea Grande.

Atualmente, a Prefeitura desenvolve três grandes projetos de regularização fundiária. O primeiro contempla aproximadamente 14 mil imóveis distribuídos em 25 núcleos urbanos. Outro projeto, que está em fase de contratação, prevê a regularização de cerca de 8,9 mil imóveis em mais 25 núcleos.

Ao todo, os levantamentos técnicos já identificaram 60 núcleos passíveis de regularização fundiária, o que representa aproximadamente 39 mil imóveis que deverão receber a titulação nos próximos anos.

Esperança para quem espera há décadas

Para muitos moradores, a reunião simboliza o início da realização de um sonho aguardado há muitos anos. Morador da região há 24 anos, Juvelino Ferreira Nunes, um dos fundadores da comunidade, relembrou a longa espera pela regularização.

“Passaram vários governos e sempre ouvimos promessas. Agora vemos esse processo realmente acontecendo. Ter a escritura significa ter segurança. A gente construiu nosso patrimônio durante toda uma vida e, sem documentação, não tinha garantia nenhuma.”

Segundo ele, o sentimento é de esperança para centenas de famílias que aguardam há décadas pela legalização. “É uma alegria muito grande para todos nós.”

Quem também comemorou o avanço foi Severo Marques da Silva, morador do Construmat há mais de 40 anos. “Esperamos por isso há mais de 30 anos. Meu pai já morava aqui há mais de 40 anos e até hoje aguardávamos essa regularização. Agora ficamos muito felizes em ver esse sonho finalmente começar a sair do papel.

A presidente da Associação de Moradores do Construmat, Adanari Silva Toledo, destacou que a notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade. “Foi uma surpresa muito positiva. Vimos a regularização acontecer em outros bairros, mas não imaginávamos que chegaria tão rápido ao Construmat. Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho.”

Moradora do bairro há quatro décadas, ela ressaltou que a maioria das famílias vive em situação de vulnerabilidade e aguardava essa oportunidade há muitos anos. “A população sofreu muito com promessas que nunca saíam do papel. Hoje existe uma esperança verdadeira.”

Segundo Adanari, a maior conquista proporcionada pela regularização fundiária será a segurança jurídica.

“O título definitivo traz tranquilidade. O morador deixa de viver com o medo de perder sua casa. Depois de tantos anos, poderá dormir sabendo que aquele imóvel é realmente seu.”

A mobilização integra o programa Acelera VG, que tem intensificado as ações de regularização fundiária no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, promover cidadania, ampliar o acesso ao crédito e assegurar o direito à propriedade para milhares de moradores que aguardam, há décadas, pela legalização de seus imóveis.

Com os projetos em andamento, a expectativa da gestão municipal é avançar na titulação de cerca de 39 mil imóveis, transformando a realidade de milhares de famílias várzea-grandenses que sonham com a escritura definitiva de suas casas.

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