Lei de Dilemário institui o Dia Municipal de Luta Contra o Feminicídio

Publicado em

15 de julho de 2025

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que institui o Dia Municipal de Luta Contra o Feminicídio na capital mato-grossense.

“A lei aprovada tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a inaceitável violência sofrida pelas mulheres, violência que, muitas vezes, culmina no feminicídio, ou seja, na morte violenta e cruel de mulheres. A proposta é garantir que o poder público divulgue, de forma contínua, os serviços e mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência, além de incentivar as denúncias”, explicou o vereador Dilemário.

A data escolhida para marcar o Dia Municipal de Luta Contra o Feminicídio foi 22 de abril, em referência ao trágico assassinato da jovem cuiabana Heloysa Maria de Alcântara Souza, morta de forma brutal em um caso que comoveu toda a cidade.

“A covarde e cruel morte da Heloysa é mais uma evidência da urgente necessidade de políticas públicas eficazes para o enfrentamento da violência contra a mulher. A lei que apresentei também tem como meta promover eventos de mobilização, palestras e debates que ampliem a proteção às mulheres e impeçam que histórias como a de Heloysa se repitam”, completou o vereador.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, entre os anos de 2023 e 2025 foram registradas 66 tentativas de feminicídio em Cuiabá, das quais 12 resultaram em morte.

O projeto foi aprovado com 26 votos favoráveis e segue agora para sanção do prefeito Abílio Brunini. Após a sanção, a lei será publicada e passará a vigorar oficialmente em Cuiabá.

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Da Redação

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Cuiabá

Prefeitura e Energisa alinham medidas para aprimorar manejo arbóreo e organização da rede elétrica

Publicados

7 horas atrás

25 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realizou uma reunião institucional com representantes da Energisa para discutir e aperfeiçoar os procedimentos adotados nas podas de árvores realizadas próximas à rede de distribuição de energia elétrica. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito Abilio Brunini e reuniu gestores municipais das áreas de meio ambiente, serviços urbanos, economia, ordem pública e comunicação, no dia 24 de junho.

Participaram da reunião o prefeito Abilio Brunini, a secretária municipal de Meio Ambiente, Lise Bokorni, a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, a secretária de Comunicação, Ana Karla Costa, além de representantes técnicos da Energisa.

A agenda foi solicitada pela Prefeitura com o objetivo de compreender os protocolos utilizados pela concessionária nas intervenções que envolvem o manejo de árvores em áreas urbanas. O tema vem sendo acompanhado pela administração municipal em razão de questionamentos apresentados pela população sobre serviços executados na capital.

Durante a reunião, a Energisa informou que realiza mais de mil podas por dia em todo o estado como parte das ações preventivas voltadas à manutenção da rede elétrica e à garantia da continuidade do fornecimento de energia. A empresa destacou que eventuais ocorrências que geram questionamentos não representam o padrão dos serviços executados e informou que tem investido continuamente na capacitação das equipes responsáveis pelas intervenções.

O prefeito Abilio Brunini reforçou a importância de que as ações sejam executadas de forma planejada, transparente e alinhada aos princípios de preservação ambiental. Segundo ele, a população muitas vezes associa as podas à atuação do Município, o que torna necessária uma atuação integrada entre os órgãos públicos e a concessionária para assegurar que os procedimentos ocorram dentro dos critérios técnicos adequados.

Abilio também defendeu que os serviços de poda sejam acompanhados do imediato reordenamento da fiação nos locais atendidos. Conforme alinhado durante a reunião, a Prefeitura passará a adotar critérios mais rigorosos para autorização e acompanhamento das intervenções, buscando garantir não apenas a segurança da rede elétrica, mas também a organização urbana e a preservação da arborização da cidade.

“O desenvolvimento da cidade precisa caminhar junto com a preservação ambiental. Cuiabá possui um patrimônio arbóreo importante, que contribui diretamente para a qualidade de vida da população. Nosso objetivo é assegurar que toda intervenção necessária seja realizada com responsabilidade, planejamento e respeito ao meio ambiente”, destacou o prefeito.

Ao final do encontro, Prefeitura e Energisa definiram o fortalecimento da cooperação técnica entre as instituições, com análise de novas técnicas de manejo arbóreo em áreas de rede elétrica, ampliação da fiscalização e aperfeiçoamento dos fluxos de autorização dos serviços. A iniciativa busca reduzir impactos ambientais, aumentar a eficiência operacional das intervenções e oferecer mais segurança, organização e transparência à população cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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