Cuiabá
Projetos com foco social e organizacional são aprovados em Sessão Ordinária na Câmara de Cuiabá
Cuiabá
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (14), nove projetos de lei voltados ao fortalecimento de políticas públicas, à organização administrativa e à proteção de grupos vulneráveis. As propostas foram deliberadas durante Sessão Ordinária e contaram com ampla participação dos parlamentares em plenário.
Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 12.364/25, de autoria do Executivo Municipal, que recebeu 24 votos favoráveis. A proposta altera dispositivos da Lei nº 5.982/15, que regulamenta o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos mediante Termo de Permissão de Uso (TPU). A nova redação transfere a competência pela gestão dos TPUs da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho (SMAT) para a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP).
A vereadora Katiuscia Manteli (PSB) teve dois projetos aprovados. O primeiro, o Projeto de Lei Complementar nº 4.641/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 499/21, ampliando o atendimento do “Espaço de Acolhimento à Mulher”. Com a nova redação, o espaço passa a atender, além de mulheres vítimas de violência, mães cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos, acidentes, suicídios ou desaparecimentos. O projeto recebeu 25 votos favoráveis.
O segundo projeto da parlamentar, de nº 8.582/25, torna obrigatória a fixação de cartazes em estabelecimentos que comercializam plantas, alertando sobre espécies potencialmente tóxicas aos animais domésticos. A medida foi aprovada com 23 votos.
O Projeto de Lei nº 8.041/25, de autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), assegura às mulheres com mama densa o direito de realizar exame de ressonância magnética associado à mamografia nas unidades públicas de saúde de Cuiabá ou conveniadas ao SUS. A proposta foi aprovada por unanimidade entre os presentes, totalizando 26 votos.
Também com 26 votos, foi aprovado o Projeto de Lei nº 12.300/25, do vereador Dilemário Alencar, que institui o “Dia Municipal de Luta Contra o Feminicídio”, a ser celebrado anualmente em 22 de abril, com inclusão no calendário oficial da cidade.
A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), teve aprovado o Projeto de Lei nº 14.846/25, que institui o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”. A iniciativa estabelece diretrizes voluntárias de acolhimento e proteção a mulheres em situação de risco em locais de lazer e entretenimento. O projeto foi aprovado com 26 votos.
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) também teve proposta aprovada. O Projeto de Lei nº 6.915/25 assegura prioridade na matrícula em instituições públicas de ensino de Cuiabá para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A matéria obteve 24 votos.
O Projeto de Lei nº 8.429/25, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), foi aprovado com 23 votos. A proposta proíbe a realização de procedimentos hormonais e cirurgias em menores de 18 anos com a finalidade de transição de sexo ou alteração de gênero.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei nº 9.187/25, de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB), que declara de utilidade pública municipal a “Federação Mato-Grossense de Kung-fu Wushu”. A proposta recebeu 21 votos favoráveis.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Capacitação fortalece atuação das equipes das UPAs e Policlínica de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoveu nos dias 16 e 17 de julho a Capacitação em Suporte Básico e Avançado de Vida (SBV/SAV), voltada aos profissionais que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na Policlínica Municipal. A ação reuniu 120 profissionais entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, reforçando o compromisso da gestão com a qualificação permanente das equipes que atuam na linha de frente da urgência e emergência.
Realizada pela Secretaria Adjunta de Atenção Secundária, a capacitação faz parte das ações de Educação Permanente da rede municipal e teve como objetivo atualizar protocolos, aperfeiçoar técnicas e fortalecer a atuação integrada das equipes, contribuindo para um atendimento cada vez mais ágil, seguro e resolutivo à população.
Durante os dois dias de treinamento, os participantes passaram por aulas teóricas, estações práticas, simulações realísticas e discussões de casos clínicos. A programação abordou temas como o reconhecimento precoce da parada cardiorrespiratória, a reanimação cardiopulmonar (RCP) de alta qualidade, o manejo das vias aéreas e o atendimento às principais emergências clínicas, sempre com foco na atuação coordenada entre os profissionais.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que investir na capacitação dos servidores é uma das prioridades da gestão para fortalecer a assistência prestada à população.
“Uma rede de urgência eficiente depende de profissionais preparados e atualizados. Quando investimos na qualificação das nossas equipes, garantimos mais segurança aos pacientes, maior qualidade na assistência e melhores condições de trabalho para os nossos servidores. Essa é uma prioridade da gestão e continuará sendo fortalecida”, afirmou a secretária.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, ressaltou que a atualização constante dos profissionais é essencial para manter a excelência dos atendimentos nas unidades de urgência e emergência.
“As situações de urgência exigem rapidez, conhecimento técnico e integração entre as equipes. Capacitações como essa permitem que os profissionais estejam alinhados aos protocolos mais atuais e preparados para responder de forma eficiente aos desafios do atendimento diário. O maior beneficiado com isso é o cidadão, que recebe um atendimento cada vez mais qualificado”, destacou.
A Secretaria Municipal de Saúde mantém um cronograma permanente de ações de Educação Permanente, promovendo treinamentos e atualizações voltados aos profissionais da rede. A iniciativa busca fortalecer a padronização das condutas assistenciais, incentivar o aperfeiçoamento técnico e ampliar a qualidade dos serviços oferecidos nas unidades municipais de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Capacitação fortalece atuação das equipes das UPAs e Policlínica de Cuiabá
Prefeitura promove últimas etapas de capacitação para vigilantes patrimoniais
Alunos do Centro João Ribeiro poderão ter atividades de recreação com cães de terapia
Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat
Baile da Melhor Idade promove convivência e valorização da pessoa idosa no CCI Maria Ignês
Jayme Campos participa do 11º Encontro da Mulher Rural em Porto Esperidião
O senador Jayme Campos (União Brasil) participou do 11º Encontro da Mulher Rural, realizado em Porto Esperidião. O parlamentar esteve...
Segurança pública pauta agenda de diálogo de Taques com lideranças do Médio Norte
Segurança pública e diálogo com lideranças do interior marcam a programação cumprida pelo presidente estadual do PSB e pré-candidato ao...
Jayme Campos percorre municípios do Norte de MT e reforça diálogo com lideranças e população
O senador Jayme Campos (União Brasil), pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, cumpriu uma extensa agenda pelo Norte do Estado,...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais COMENTE ABAIXO:
Governo de MT convoca últimos aprovados no concurso da PM para apresentar documentos
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta sexta-feira (3.7), o edital de convocação dos últimos candidatos classificados no concurso público...
Polícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis
A Polícia Civil recuperou, na tarde dessa quinta-feira (2.7), um veículo Fiat Siena Fire Flex, que havia desaparecido após ser...
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
Após a intensa disputa da Copa do Mundo de 2026, Cristiano Ronaldo, de 41 anos, escolheu um cenário de luxo...
Angélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina
Angélica usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão sobre autocuidado e as prioridades na vida pessoal. Em um texto...
Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa
Gabriele Miranda e o jogador Endrick celebraram, nesta sexta-feira (24), o chá de bebê do primeiro filho do casal. A...
-
Política6 dias atrásPodemos define chapas e alianças em Convenção Estadual na terça (4)
-
Entretenimento5 dias atrásLarissa Manoela celebra 4 anos com André Luiz Frambach: ‘Escolho você todos os dias’
-
Política6 dias atrásOtaviano Pivetta visita Mercado do Porto e coleta demandas de melhorias
-
Mato Grosso6 dias atrásMPMT destaca atuação do Núcleo de Defesa da Vida no Tribunal do Júri
-
Cultura4 dias atrásMorre Luiz Carlos Barreto, referência do cinema nacional
-
Cultura2 dias atrásViva Maria: Literatura indígena ganha destaque na Flip 2026
-
Cultura4 dias atrásViva Maria: Alessandra Roscoe, compartilha sua agenda na FLIP
-
Várzea Grande6 dias atrásEscolas da Rede Municipal recebem manutenção e reforço na limpeza para o retorno das aulas