Mato Grosso
Nota MT possibilita pesquisa de preços e ajuda no orçamento doméstico do consumidor
Mato Grosso
A ferramenta Menor Preço, um dos benefícios do programa Nota MT, foi desenvolvida para incentivar a participação do contribuinte no projeto de cidadania fiscal do Estado. Em entrevista ao podcast MT Conectado, Vinicius Simioni, secretário-adjunto de Projetos Estratégicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), explicou que esse instrumento de busca localiza os melhores preços no estado, além de impulsionar o cadastro no programa, por meio do registro de cupons fiscais em seu sistema.
“O Nota MT possibilita um melhor deslocamento e economia. Por exemplo, se preciso abastecer meu carro antes de ir ao trabalho, posso usar o aplicativo para pesquisar o local mais próximo e com um menor preço e abastecer ali mesmo”, disse o secretário.
O aplicativo utiliza o histórico de compras para oferecer orientação financeira e, com auxílio do GPS, identifica os estabelecimentos mais próximos, realizando uma pesquisa de preços de acordo com o período selecionado. Dessa forma, o usuário consegue economizar em seu orçamento doméstico. Um exemplo citado pelo secretário é a comparação do valor dos combustíveis.
Simioni ainda reforçou que os comerciantes que emitem documentos fiscais regularmente têm seus dados registrados na ferramenta, o que facilita a escolha do consumidor. “No Menor Preço são exibidos os valores das empresas, que poderão ser escolhidos pelos usuários pelo custo, e ofertas expostas,” concluiu.
Como acessar?
Para utilizar a ferramenta, é necessário baixar o aplicativo Nota MT no celular ou acessar o site notamt.gov.br. Após realizar o cadastro com os dados pessoais, todas as funcionalidades ficam disponíveis, à exemplo da ferramenta Menor Preço.
*Com supervisão de Noelisa Andreola
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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