Mato Grosso
“Coragem do Governo de MT está garantindo infraestrutura de qualidade na BR-163”, afirma diretor-geral da ANTT
Mato Grosso
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, afirmou que a coragem e o inconformismo do Governo de Mato Grosso estão garantindo uma infraestrutura rodoviária de qualidade para o Estado. A declaração foi dada durante a assinatura do oitavo pacote de obras de duplicação da BR-163, no trecho de 56,2 quilômetros entre Várzea Grande e Jangada, na sexta-feira (18.7).
“As obras de duplicação da BR-163 permitiram que Mato Grosso vivesse esse momento transformador de ter uma infraestrutura de qualidade para o transporte de cargas, de permitir segurança viária para quem circula na rodovia e, sobretudo, de propiciar que o Estado se desenvolva. Nós somos testemunhas de que o Estado pode ser empreendedor e gerar riqueza para os cidadãos”, declarou.
O Governo de Mato Grosso assumiu em 2023, em uma solução histórica, o controle acionário da concessionária Nova Rota do Oeste, por meio da MT Participações e Projetos (MT Par), para resolver o problema da falta de investimentos no trecho mato-grossense da rodovia e diminuir os números de mortes por acidentes.
A concessão da BR-163 faz parte de um edital, de 2013, de concessão de oitos rodovias federais pelo país. Em Mato Grosso, a rodovia estava sob gestão da Rota do Oeste, uma empresa ligada ao grupo Obedretech, para duplicar a rodovia até Sinop, com prazo final em 2019. Mas a empresa realizou apenas uma parte dos investimentos e deixou a duplicação parada por anos.
A solução encontrada pelo Governo de Mato Grosso foi de assumir a empresa Rota do Oeste e realizar, com parte em recursos próprios e outra parte com financiamento, a duplicação da rodovia. A proposta, considerada inédita e disruptiva, foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela ANTT, que também fiscaliza o cumprimento das obras de duplicação.
“Em um momento emblemático, o governador conseguiu impulsionar algo que nem o Governo Federal conseguia – solucionar todos os contratos estressados. O caso da Nova Rota do Oeste permitiu que os outros contratos saíssem da inércia e possibilitassem que investimentos fossem realizados. Este foi o legado deixado pelo governador não apenas para Mato Grosso, mas para o Brasil”, apontou Guilherme.
Segundo Guilherme, os fiscais da ANTT já observaram a antecipação de até 75% das obrigações do Nova Rota do Oeste na duplicação de 450 km da rodovia. O contrato com a agência prevê a conclusão das obras até 2029, mas o Governo de Mato Grosso quer adiantar para 2026 a entrega, ou seja, na metade do prazo previsto. Até o momento, 100 quilômetros já foram duplicados até final de 2024, e a meta é entrega mais 130 km em 2025.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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