Mato Grosso
TCE-MT realiza 3º ciclo do Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas com ouvidorias de cinco municípios
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| 3° ciclo do Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas. Clique aqui para ampliar. |
O 3° ciclo do Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas, realizado nesta terça-feira (29) pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), contou com representantes dos canais de escuta social de Barra do Garças, Canarana, Pontal do Araguaia, Querência e Vera. Realizado em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o projeto busca aperfeiçoar os mecanismos de participação e transparência em Mato Grosso.
Nos encontros mensais, os ouvidores aprimoram seus conhecimentos acerca da legislação, sistemas e práticas de atendimento no setor. De acordo com o secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa, a proposta tem caráter propositivo e o retorno dos municípios tem sido bastante construtivo.
“Estamos recebendo cinco municípios em cada encontro e a ideia é que todos os municípios do estado participem desse diálogo e intercâmbio de experiências. Aqui, estamos apresentando como funciona a nossa ouvidoria e a CGU e escutando os profissionais que atuam nos municípios. Queremos conhecer a realidade local e saber como podemos melhorar”, destacou o secretário-executivo.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa. |
Após as apresentações e debate, os participantes realizaram uma visita técnica ao Plenário do Tribunal e à Escola Superior de Contas. Para o superintendente da CGU, Ricardo Plácido, cada ciclo do Projeto Articulação Propositiva é único, já que a contribuição dos participantes norteia o debate. “A temática é a ouvidoria, mas a gente tem escutado os participantes e personalizado a apresentação. Isso porque, estamos coletando percepções e vamos incorporar essas contribuições, trazendo um pouco dessa riqueza para os próximos encontros.”
Representando o município de Barra do Garças, a ouvidora-geral, Lucely Torres, afirmou sentir maior segurança e confiança ao realizar os atendimentos aos cidadãos com a aproximação do TCE-MT. “É bom saber que falamos a mesma língua. Da mesma forma que a Ouvidoria do Tribunal responde aqui, nós fazemos lá em Barra do Garças. Além disso, estamos aprendendo na prática a vivência dos colegas para levar para o nosso município, aprendemos juntos.”
Da mesma forma se manifestou o controlador Interno e ouvidor da Prefeitura de Vera, Elson dos Santos. “É fundamental estar aqui para que a gente possa buscar conhecimento e aplicar lá no nosso município, sempre com o objetivo de envolver a população na administração municipal. Eu costumo dizer que, por meio da ouvidoria, os dois lados ganham: a administração, ao oferecer um serviço de mais qualidade, e a população, ao poder expressar suas necessidades”, declarou.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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