Conferência Municipal de Saúde discute SUS com presença de ex-ministro

Publicado em

29 de julho de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

A 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá será realizada nos dias 30 e 31 deste mês e 1º de agosto, no Hotel Fazenda Mato Grosso, no período das 7h às 18h.

O evento vai avaliar a saúde de Cuiabá, oportunizando debates a respeito de políticas de aperfeiçoamento no atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

O primeiro debate ocorrerá às 10h30, com o tema “Consolidar o SUS: Com a Força do Povo, Participação Social e Políticas Públicas”.

A conferencista será a professora Dra. Maria Inês da Silva Barbosa, que é mestre em Serviço Social, doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) e professora adjunta aposentada do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).

Haverá, ainda, a leitura e aprovação do Regimento Interno da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá.

Às 14h, o debate será retomado com o tema “A importância da 1ª Infância nas Políticas Públicas de Saúde e Educação”. O conferencista será o deputado federal Osmar Terra, que também é ex-secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul e ex-ministro do Desenvolvimento Social na gestão do ex-presidente da República, Michel Temer.

Outro tema debatido, programado para as 15h30, será o “Financiamento Público e Sustentabilidade do SUS: Garantias para o Direito à Saúde no Município”.

O evento prosseguirá na quinta-feira (31) com os temas “A organização da atenção à saúde: políticas, práticas, estruturas e humanização no SUS” e “Fortalecimento do Controle Social na Saúde”.

No último dia de evento, haverá a plenária final, que será a etapa de encerramento da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, fase na qual as propostas e decisões tomadas durante as etapas anteriores são consolidadas em um documento final.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Publicados

4 semanas atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada em vigor do ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a nova legislação representa um avanço importante no enfrentamento aos riscos presentes nas plataformas digitais. O ECA Digital, sancionado em 17 de setembro de 2025 e que passa a valer oficialmente nesta terça-feira (17 de março de 2026), estabelece normas e diretrizes voltadas à proteção de menores de 18 anos nas redes sociais, jogos, aplicativos e demais ambientes digitais.

Michelly enfatizou que o Estatuto já possui instrumentos de proteção à infância e àadolescência, mas que a atualização se tornou necessária diante da realidade digital vivida atualmente por crianças e adolescentes.

Segundo a vereadora, o ECA Digital prevê mecanismos como verificação de idade em plataformas, maior controle sobre conteúdos inadequados e medidas de combate a crimes digitais, incluindo exploração sexual, assédio, aliciamento de menores, violência online e divulgação de conteúdos impróprios.

Durante o pronunciamento, Michelly também alertou para a necessidade de atenção das famílias ao comportamento digital dos filhos. A parlamentar destacou que, embora a internet seja uma realidade presente no cotidiano, é fundamental que pais e responsáveis acompanhem os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.

“A internet é uma realidade e faz parte da nossa rotina, mas precisamos lidar com esse ambiente de forma responsável e segura, garantindo que nossas crianças estejam protegidas”, ressaltou.

A vereadora ainda reforçou que a nova legislação deve ser aplicada e respeitada por todas as plataformas digitais, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Michelly Alencar também reiterou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da infância e afirmou que seguirá acompanhando a implementação das novas medidas previstas no ECA Digital.

Mato Grosso

Entre 2019 e 2023, houve aumento de cerca de 13% nos crimes contra crianças e adolescentes no estado, incluindo ocorrências ligadas ao ambiente digital.

A internet aparece entre os principais locais onde ocorrem crimes contra menores, junto com residências e escolas.

Municípios com maior número de casos

Dados do sistema de justiça indicam maior concentração de processos envolvendo crianças e adolescentes em cidades como:

Cuiabá

Rondonópolis

Várzea Grande

Sinop

Primavera do Leste.

Judiciário MT

Tendência e alerta das autoridades

Especialistas e órgãos de proteção alertam que o crescimento do acesso à internet e das redes sociais entre jovens tem ampliado os riscos de crimes digitais contra crianças e adolescentes, exigindo políticas de prevenção, educação digital e maior fiscalização das plataformas.

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