Cuiabá
Controladoria em Ação chegará a todas as Secretarias e órgãos municipais
Cuiabá
A Controladoria Geral do Município (CGM) iniciou o projeto Controladoria em Ação, com o objetivo de apresentar detalhadamente o novo Guia Prático de Fiscalização Contratual. A iniciativa chegará a todas as secretarias e órgãos municipais, fortalecendo a aproximação com a CGM, que tem a função de prestar orientações técnicas e recomendações preventivas. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão (SMSocial) foi a primeira a ser contemplada com a visita, liderada pelo controlador Wesley Bucco, na tarde de terça-feira (5). A próxima será a Secretaria Municipal de Habitação.
O Guia Prático de Fiscalização Contratual é um documento elaborado para padronizar e aperfeiçoar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos e convênios celebrados pela SMSocial, fortalecendo a governança, a transparência e a eficiência administrativa.
“O projeto Controladoria em Ação visa aproximar a Controladoria Geral dos órgãos, principalmente para oferecer apoio técnico com orientações e recomendações preventivas. O que a controladoria busca é antecipar situações de desafios e dificuldades, para que haja uma resolução no âmbito de cada secretaria, em relação a pagamentos de despesas, contratos administrativos, licitações, folha de pagamento. A ideia é aproximar e demonstrar que a controladoria está junto dos órgãos para dar esse apoio. Quando a gente se reúne, o bate-papo e o compartilhamento de desafios ajudam a sanar muitas dúvidas e encontrar soluções”, frisou Wesley.
Segundo ele, a CGM quer construir uma administração em conformidade legal, uma administração transparente, que evite qualquer tipo de desvio ou erro, o que, consequentemente, se refletirá na prestação de um serviço mais eficiente.
Mais que isso, a Controladoria quer conhecer a realidade de cada órgão. Para isso, estará indo in loco. Considerando que cada órgão tem atuação diferente, o objetivo é entender essas realidades e ajudar a superar desafios.
“O Guia de Fiscalização de Contratos é nosso foco e precisa chegar ao conhecimento de todos. É um manual que contempla as atribuições e competências de gestores e fiscais de contratos, que são agentes fundamentais, essenciais para que os contratos administrativos ocorram de forma legal, eficiente e dentro dos padrões aceitos pela administração pública”, pontuou.
Durante a explanação, dúvidas levantadas pela equipe gestora da SMSocial foram esclarecidas, promovendo maior segurança e padronização na condução dos processos internos.
“É uma excelente parceria. As secretarias têm que caminhar junto com a Controladoria, com a finalidade de demonstrar que os recursos públicos estão sendo bem aplicados, com uma gestão acertada, afinada tanto com a Controladoria quanto com o Tribunal de Contas”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela de Oliveira.
O controlador-geral Wesley Emerich Bucco abriu os trabalhos ressaltando a importância do controle interno e do rigor nos procedimentos administrativos relacionados à formalização, execução e prestação de contas dos contratos e convênios da secretaria, entre outros assuntos.
Na sequência, o diretor de Controle Interno, Wanderson Arruda Oliveira, detalhou o conteúdo do guia, esclarecendo metodologias, fluxos operacionais e rotinas recomendadas para a fiscalização contratual.
O ouvidor-geral, Jeidson Rodrigo de Campos, orientou sobre o funcionamento do Sistema Municipal de Ouvidoria, destacando o arcabouço normativo aplicável e a relevância da implantação e fortalecimento da Ouvidoria Setorial no âmbito da SMSocial.
A Diretoria Geral de Transparência, representada pela assessora técnica Joilce Botelho Acosta, apresentou as diretrizes e ferramentas relativas à transparência pública, enfatizando a importância do Portal da Transparência, da publicidade ativa dos atos administrativos, da correta alimentação dos sistemas oficiais e do cumprimento das obrigações legais relacionadas à prestação de contas.
Também participaram o diretor especial da Controladoria Geral, Willian Adorno, a secretária adjunta de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Paola Reis, e toda a equipe técnica da secretaria.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.
A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:
• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.
Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.
Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.
“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.
“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.
Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.
“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.
“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.
Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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