Mato Grosso
Operação Lei Seca prende 11 condutores alcoolizados e remove 29 veículos em Cuiabá
Mato Grosso
Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas de forma simultânea em pontos diferentes de Cuiabá, 11 condutores foram autuados em flagrante por embriaguez ao volante, na madrugada deste domingo (10.8).
Um dos motoristas autuados por embriaguez (artigo 306 do Código de Trânsito) teve o crime agravado por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, um condutor estava bêbado, sem CNH e acompanhado no carro de uma menor de 13 anos. Ao ser abordada, a menina disse que tinha um relacionamento de marido e mulher com o homem, que acabou detido por estupro de vulnerável.
As abordagens ocorreram na avenida Tenente Coronel Duarte, no bairro Dom Aquino, e na Avenida Beira Rio, no bairro Grande Terceiro. Ao todo, 109 veículos foram fiscalizados e 113 condutores foram submetidos ao teste do bafômetro nas duas operações.
De acordo o relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão responsável por ações da Lei Seca, 29 veículos, sendo 24 carros e cinco motocicletas precisaram ser removidas.
A operação chegou ao final totalizando 60 autos de infração de trânsito confeccionados, devido ao consumo de álcool associado a direção, além de irregularidades com a documentação dos veículos e de seus condutores.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), em conjunto com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo. A Guarda Municipal de Várzea Grande e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá integram as equipes da Sesp quando as ações ocorrem em seus municípios.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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