Paula Calil realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado

Publicado em

11 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Thalita Queiroz/SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), realizou na tarde desta segunda-feira (11) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, reunindo importantes personalidades do meio jurídico no plenário do Legislativo cuiabano. Para a gestora, eventos como este são fundamentais não apenas para valorizar o trabalho dos advogados, mas também para dar visibilidade à atuação desses profissionais na capital.

“A advocacia é uma profissão de extrema relevância. Costumo dizer que cada caso conduzido por um advogado é único, e o Direito, nesse contexto, representa o último recurso para aqueles que buscam justiça”, destacou Paula.

A vereadora ressaltou ainda o papel essencial do advogado na sociedade, atuando como um elo entre quem precisa e quem pode oferecer soluções.

“Vejo em minha própria família o apreço pela advocacia. Essa dedicação mostra a transformação que um profissional pode promover, o que me motivou a homenagear os advogados, profissionais fundamentais para garantir o estado democrático de direito a todos os cidadãos”, afirmou a parlamentar.

O advogado Rodrigo Leite da Costa, um dos homenageados, reafirmou seu compromisso na luta pelo acesso à justiça e por uma sociedade mais igualitária.

“Este dia representa muito para todos os advogados, especialmente neste momento que vivemos. Que possamos estar sempre à disposição da sociedade e dos nossos clientes, prestando o bom serviço que a advocacia exige. Faço o possível para que aqueles que não têm condições de pagar um advogado particular também tenham acesso à justiça. Faço isso em gratidão por tudo que recebi na faculdade e para retribuir à sociedade da melhor forma possível”, refletiu Rodrigo.

Outro momento especial da cerimônia foi a decisão da presidente Paula de homenagear também os servidores da Câmara Municipal de Cuiabá formados em Direito. Segundo ela, essa iniciativa nasceu do desejo de reconhecer, por meio da solenidade e das moções de aplausos, o brilhante trabalho prestado por esses profissionais no Legislativo.

“Temos nesta Casa uma equipe excelente de advogados constitucionalistas, especialmente na Secretaria das Comissões, em especial na CCJ. Nada mais justo do que homenageá-los. Eles são excepcionais no trabalho que desempenham, garantindo que os vereadores tenham segurança e confiança nos pareceres emitidos antes de suas decisões”, finalizou Paula.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Publicados

4 semanas atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada em vigor do ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a nova legislação representa um avanço importante no enfrentamento aos riscos presentes nas plataformas digitais. O ECA Digital, sancionado em 17 de setembro de 2025 e que passa a valer oficialmente nesta terça-feira (17 de março de 2026), estabelece normas e diretrizes voltadas à proteção de menores de 18 anos nas redes sociais, jogos, aplicativos e demais ambientes digitais.

Michelly enfatizou que o Estatuto já possui instrumentos de proteção à infância e àadolescência, mas que a atualização se tornou necessária diante da realidade digital vivida atualmente por crianças e adolescentes.

Segundo a vereadora, o ECA Digital prevê mecanismos como verificação de idade em plataformas, maior controle sobre conteúdos inadequados e medidas de combate a crimes digitais, incluindo exploração sexual, assédio, aliciamento de menores, violência online e divulgação de conteúdos impróprios.

Durante o pronunciamento, Michelly também alertou para a necessidade de atenção das famílias ao comportamento digital dos filhos. A parlamentar destacou que, embora a internet seja uma realidade presente no cotidiano, é fundamental que pais e responsáveis acompanhem os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.

“A internet é uma realidade e faz parte da nossa rotina, mas precisamos lidar com esse ambiente de forma responsável e segura, garantindo que nossas crianças estejam protegidas”, ressaltou.

A vereadora ainda reforçou que a nova legislação deve ser aplicada e respeitada por todas as plataformas digitais, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Michelly Alencar também reiterou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da infância e afirmou que seguirá acompanhando a implementação das novas medidas previstas no ECA Digital.

Mato Grosso

Entre 2019 e 2023, houve aumento de cerca de 13% nos crimes contra crianças e adolescentes no estado, incluindo ocorrências ligadas ao ambiente digital.

A internet aparece entre os principais locais onde ocorrem crimes contra menores, junto com residências e escolas.

Municípios com maior número de casos

Dados do sistema de justiça indicam maior concentração de processos envolvendo crianças e adolescentes em cidades como:

Cuiabá

Rondonópolis

Várzea Grande

Sinop

Primavera do Leste.

Judiciário MT

Tendência e alerta das autoridades

Especialistas e órgãos de proteção alertam que o crescimento do acesso à internet e das redes sociais entre jovens tem ampliado os riscos de crimes digitais contra crianças e adolescentes, exigindo políticas de prevenção, educação digital e maior fiscalização das plataformas.

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