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Prefeitura de Várzea Grande realiza audiência pública da LOA e LDO 2026 nesta quinta-feira (14)

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Será realizada, nesta quinta-feira (14.08), uma audiência pública para apresentação das propostas de lei Ordinária Anual (PLOA) e de Diretrizes Ordinária (PLDO) do ano de 2026. A apresentação ocorrerá no plenário das deliberações da Câmara Municipal de Várzea Grande, na Avenida Castelo Branco (prédio do antigo Fórum) às 9h.

Conforme a prefeita Flávia Moretti (PL), a participação popular e da sociedade civil organizada é fundamental neste processo, já que este é o orçamento municipal elaborado pela atual gestão. “Estamos dando transparência sobre o orçamento do próximo ano e apresentando os principais projetos que desejamos implantar em nosso município”, disse Moretti.

Consta da Constituição Federal que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as prioridades e orienta a elaboração do orçamento anual, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha a arrecadação e a aplicação dos recursos em áreas específicas para um determinado ano.

A secretária municipal de Planejamento, Drielli Martinez, a participação popular é fundamental para discutir o orçamento municipal. “A gestão da prefeita Flávia e do vice Tião da Zaeli quer a participação de todos, pois somos integralmente democráticos, ainda mais para discutir o orçamento público”, conta Drielli.

O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, relata que a população também pode acompanhar a audiência pública por meio virtual, via Youtube da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. “Várzea Grande vive novos tempos, pois a atual gestão busca a transparência e quer a participação popular em todos os atos. O várzea-grandense terá uma grande oportunidade de acompanhar os investimentos do Município no ano que vem, além de fazer sugestões, mesmo que esteja online”, relata Marcos.

SERVIÇO:

O quê? Audiência pública LOA/LDO 2026

Onde? Câmara Municipal de Várzea Grande

Quando? 16 de agosto (quinta-feira) às 9h

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial reforça compromisso com políticas de inclusão em Várzea Grande

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A nova diretoria executiva e os conselheiros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) de Várzea Grande tomaram posse na manhã desta sexta-feira (24), durante cerimônia realizada no Centro Cultural da Orla Alameda. O evento reuniu representantes do poder público, movimentos sociais e da sociedade civil, marcando o início de um novo ciclo de atuação do colegiado na promoção de políticas públicas voltadas ao combate ao racismo, à valorização da diversidade e à garantia dos direitos da população negra no município.

Representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), a superintendente pedagógica Lezi Silva participou da solenidade e reafirmou o compromisso da pasta com a construção de uma educação mais inclusiva e antirracista.

Durante seu pronunciamento, Lezi destacou que a posse representa um momento de fortalecimento do diálogo e da participação social.

“Assumir a missão de integrar e conduzir um conselho como o CMPIR é aceitar o desafio de fortalecer o diálogo, ampliar a participação social e promover políticas públicas que enfrentem o racismo e todas as formas de discriminação. É um compromisso com a dignidade humana, com a justiça social e com a valorização da diversidade que constitui a identidade do nosso município.”

A superintendente também ressaltou o papel estratégico da educação na formação de cidadãos conscientes e no combate ao preconceito, enfatizando a importância da implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.

“A Secretaria Municipal de Educação reafirma sua disposição em caminhar ao lado do Conselho, fortalecendo ações que contribuam para a equidade, o respeito à diversidade e a garantia de oportunidades para todos”, afirmou.

Empossada como presidente do CMPIR, Janaína Xavier destacou que o Conselho é um importante instrumento de participação social e fiscalização das políticas públicas voltadas à população negra.

Segundo ela, o órgão foi criado para propor, acompanhar e cobrar ações efetivas nas áreas de combate ao racismo, promoção da igualdade racial, valorização das culturas afro-brasileiras, enfrentamento à intolerância religiosa, fortalecimento da educação antirracista, ampliação do acesso à saúde da população negra, geração de oportunidades e defesa dos direitos humanos.

Para Janaína, a principal missão do Conselho é garantir que a população negra de Várzea Grande seja tratada com dignidade, respeito e tenha seus direitos assegurados. Ela também ressaltou que o poder público pode contribuir ouvindo a população, dando espaço às demandas do Conselho e priorizando ações de combate ao racismo, ao preconceito e à intolerância religiosa.

A cerimônia também contou com a presença da superintendente de Cultura da SMECEL, Lu Arruda, reforçando o compromisso da Secretaria com a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão.

A abertura do evento foi marcada pela apresentação do percussionista Regis Gomes, que emocionou o público com um espetáculo inspirado na riqueza da cultura afrodescendente. Por meio dos tambores e ritmos tradicionais, o músico levou ao Centro Cultural da Orla Alameda uma celebração das raízes africanas e da importância da preservação da identidade cultural brasileira.

Com a posse da nova diretoria, o CMPIR inicia mais um ciclo de atuação voltado ao fortalecimento da participação social, da cidadania e da construção de políticas públicas que promovam uma Várzea Grande cada vez mais igualitária, respeitosa e comprometida com os direitos de todos os cidadãos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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