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Secretaria de Saúde reúne 140 servidores em capacitação voltada ao planejamento de 2026

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Com foco no fortalecimento da gestão estratégica e no compromisso com uma saúde pública de qualidade, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) promoveu, nesta quinta-feira (14.8), o seminário PlanejaSES 2026. O evento, realizado no auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, reuniu 140 servidores da pasta e marcou o início do processo de elaboração do orçamento da saúde para o próximo ano.

Organizado pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), o seminário teve como principal objetivo capacitar os participantes sobre os instrumentos de planejamento e sua correlação com a execução orçamentária, incluindo recursos oriundos de emendas parlamentares.

A assessora responsável pelo NGER, Claudete de Souza Maria, destacou a importância do evento para a compreensão dos principais instrumentos de planejamento da administração pública, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Estadual de Saúde.

“Temos muitos servidores novos na SES, e é fundamental que todos compreendam como esses instrumentos se inter-relacionam, especialmente com as emendas parlamentares federais, que agora tiveram suas regras de apresentação, indicação e execução reformuladas”, explicou Claudete.

A superintendente de Planejamento Estadual da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Patrícia Duarte, participou da abertura do seminário e apresentou a operacionalização do Plano de Trabalho Anual (PTA).

“A elaboração do PTA, que é o Plano de Trabalho Anual, é onde a gente detalha, gerencialmente, as ações que a gente cria lá no PPA. No PPA, a gente cria os programas, as ações e os produtos, e no Plano de Trabalho Anual, que é um recorte operacional do PPA, a gente detalha esses produtos e as transações gerencialmente. A gente faz esse planejamento anual antes de fazer o orçamento delas, para poder operacionalizar e executar na LOA. Então, a gente está nessa fase”, destacou Patrícia.

O secretário Adjunto do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ricardo Capistrano, realizou palestra sobre o Cenário Orçamentário para 2026 e Orçamento Temático, em que fez um retrospecto sobre a evolução das finanças e os resultados orçamentários negativos do passado.

“Nós começamos uma mudança de trajetória a partir do ano de 2019, uma redução gradativa do déficit, e chegamos no ano de 2021, 2022, com o cenário já positivo. Ou seja, conseguimos resultados positivos, o que nos possibilitava pagar as dívidas e iniciarmos uma nova trajetória fiscal”, destacou Capistrano.

Durante o evento, também foram realizadas palestras pelas servidoras Glória Maria Melo e Leda Gonçalves, abordando as “Prioridades Estabelecidas nos Instrumentos de Planejamento” e a “Inter-relação com o PTA 2026 e as Emendas Parlamentares Federais”.

Na parte da tarde, Claudete apresentou o processo de elaboração do PTA 2026 na SES, enquanto a assistente social e coordenadora de Gestão Pedagógica da Escola de Saúde Pública (ESP), Raquel Arévalo de Camargo, apresentou a palestra “SUS como Escola”.

Ao final do seminário, Claudete reforçou o papel estratégico do planejamento na melhoria dos serviços públicos de saúde.

“Este é um espaço de encontro, troca de ideias e construção coletiva. O planejamento em saúde deve ser cada vez mais estratégico, eficiente e voltado para resultados capazes de transformar a vida do cidadão”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.

O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.

No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.

Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.

Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.

A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.

Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.

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