Cade suspende pacto da soja e mira cartel formado por exportadoras e associações

Publicado em

19 de agosto de 2025

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Da Redação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu preventivamente, nesta segunda-feira (18.08), os efeitos da Moratória da Soja e instaurou processo administrativo contra 30 grandes tradings exportadoras, além da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec). As empresas e entidades citadas têm 10 dias para se desvincular do acordo, sob pena de multa diária de R$ 250 mil.

A decisão tem caráter preventivo e busca evitar prejuízos à livre concorrência. Segundo o Cade, o acordo pode configurar cartel e restringir o acesso ao mercado por produtores que atuam dentro da legalidade ambiental. A Moratória da Soja, criada em 2006, impede a compra de grãos oriundos de áreas desmatadas na Amazônia após 2008 e vinha sendo mantida por adesão voluntária das maiores empresas do setor.

Representações apresentadas por associações de produtores rurais alegam que o pacto prejudica a concorrência ao excluir agricultores que produzem de forma legalizada, mas que não atendem às exigências adicionais impostas pela moratória. O órgão antitruste considera que há indícios de uniformização de conduta e abuso de poder econômico.

O caso também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão recente, o ministro Flávio Dino suspendeu uma lei estadual que retirava benefícios fiscais de empresas que aderissem à Moratória da Soja, mas reconheceu os efeitos positivos do acordo na redução do desmatamento. O embate entre Cade e STF sinaliza uma disputa jurídica e política em torno do futuro da moratória e de seus impactos no setor agroexportador.

Isan Rezende

Por meio de suas redes sociais o presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende, comentou a decisão do Cade. Para ele representa um marco para reequilibrar o setor.

“O que está em jogo não é a sustentabilidade, mas a liberdade de mercado. Não podemos aceitar que grupos econômicos usem o discurso ambiental como escudo para concentrar poder e excluir quem produz dentro da lei. Essa decisão é um recado claro de que ninguém está acima das regras da concorrência”, afirmou.

Rezende também destacou que a imagem do Brasil no exterior precisa ser defendida com transparência. “O agro brasileiro já comprovou que pode crescer reduzindo a emissão de carbono e expandindo áreas de produção sem desmatar ilegalmente. O que não podemos permitir é a imposição de barreiras privadas que não têm respaldo legal, mas impactam a renda de milhares de produtores”, disse.

“As perguntas que não calam: Desde quando proteger a Amazônia virou desculpa para excluir quem produz legalmente? Quem lucra com esse tipo de “sustentabilidade seletiva”? E por que o setor público demorou tanto para reagir?”, perguntou o dirigente, continuando: “O agro precisa de regras claras, não de pactos obscuros. Sustentabilidade não pode ser usada como ferramenta de concentração de mercado. Que essa decisão seja o início de uma nova era: transparente, competitiva e justiça para quem produz com responsabilidade”.

Por fim, Rezende que o debate sobre sustentabilidade seja feito em bases institucionais, e não em pactos privados. “O país precisa de políticas públicas claras, baseadas em lei, que garantam segurança jurídica tanto para quem planta quanto para quem compra. Só assim conseguiremos mostrar ao mundo que o Brasil é referência em produção sustentável sem comprometer a competitividade de quem trabalha de forma responsável”, completou.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Agricultura

Alta dos insumos e eventos climáticos ampliam pressão sobre o agronegócio

Publicados

2 semanas atrás

2 de junho de 2026

Por

Da Redação

O avanço dos custos de produção e a maior frequência de eventos climáticos extremos estão entre os principais desafios enfrentados pelo agronegócio mineiro em 2026. A avaliação é de que o setor convive simultaneamente com os reflexos das tensões geopolíticas internacionais, que afetam o mercado global de insumos, e com fenômenos climáticos cada vez mais imprevisíveis, capazes de comprometer a produtividade no campo.

Segundo dados apresentados durante evento realizado em Belo Horizonte, os custos dos insumos agrícolas acumularam alta de cerca de 70% desde 2019. O aumento atinge diretamente a rentabilidade dos produtores rurais e acaba repercutindo ao longo da cadeia, influenciando os preços dos alimentos que chegam ao consumidor.

A pressão sobre os custos ocorre em um contexto de forte dependência de fertilizantes e outros insumos importados. Conflitos internacionais, restrições comerciais e oscilações nos mercados globais têm provocado instabilidade nos preços e aumentado a preocupação de produtores e entidades do setor.

Diante desse cenário, uma das apostas para reduzir a vulnerabilidade das propriedades rurais tem sido a ampliação do uso de bioinsumos e o desenvolvimento de tecnologias adaptadas às condições brasileiras. A estratégia busca diminuir a dependência de produtos importados e aumentar a eficiência produtiva das lavouras.

O incentivo ao uso de variedades mais resistentes também integra esse movimento. A expectativa é que cultivares com maior tolerância a estresses climáticos e menor exigência de determinados insumos possam contribuir para reduzir custos e ampliar a resiliência das atividades agrícolas.

Minas Gerais ocupa posição de destaque na agropecuária nacional, com forte participação em cadeias como café, leite, batata, citros e diversas outras culturas. Essa diversidade produtiva ajuda a distribuir riscos e fortalece a participação do agronegócio na economia estadual.

Nos últimos anos, o setor registrou crescimento das exportações e ampliou sua contribuição para a geração de renda e empregos. Ainda assim, produtores continuam enfrentando desafios relacionados ao acesso ao crédito, à incorporação de novas tecnologias e à gestão das propriedades diante de um ambiente de negócios cada vez mais complexo.

Entre as preocupações mais imediatas está a influência do clima sobre as lavouras. Em regiões produtoras de café, episódios recentes de chuva de granizo têm gerado apreensão entre agricultores devido ao potencial de danos às plantações. Além das perdas diretas, eventos desse tipo aumentam a incerteza sobre a produção e podem afetar a qualidade dos grãos.

A combinação entre custos elevados e instabilidade climática reforça a necessidade de investimentos em inovação, pesquisa e gestão de risco. Para especialistas do setor, a capacidade de adaptação será cada vez mais determinante para manter a competitividade da agropecuária brasileira nos próximos anos.

Mesmo diante das dificuldades, o agronegócio segue como um dos principais motores da economia mineira. A expectativa é que o avanço de tecnologias, a adoção de práticas sustentáveis e a busca por maior eficiência produtiva permitam ao setor enfrentar um cenário marcado por desafios globais e mudanças cada vez mais rápidas no ambiente de produção.

Fonte: Pensar Agro

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