Várzea Grande
Várzea Grande salta em transparência e mira selo de excelência
Várzea Grande
Em poucos meses de gestão, a Prefeitura de Várzea Grande avançou de forma expressiva nos índices de transparência exigidos pelos órgãos de controle. O município saiu de 69,19% para 96,54% na avaliação validada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), preenchendo 100% dos itens essenciais avaliados. O desempenho coloca a cidade na disputa pelo selo ouro — e até pelo diamante — de transparência pública nacional.
A controladora-geral do município, Elizangela Batista de Oliveira, explica que o selo será resultado de um processo de avaliação e certificação conduzido pelos Tribunais de Contas, com base em critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) utilizando a plataforma Radar da Transparência Pública. O mesmo avalia o cumprimento das obrigações legais de divulgação de dados sobre a gestão pública. São analisadas informações como receitas, despesas, licitações, folha de pagamento, contratos, convênios e outros dados de interesse do cidadão.
Elizangela acrescenta que os bons resultados são frutos de compromisso político e técnico. “O slogan da nova gestão da prefeita Flávia Moretti e do vice Tião da Zaeli é ‘Transparência, Trabalho e Progresso’. Esse avanço mostra que não se trata apenas de discurso, mas de uma prática efetiva. Transparência é obrigação, mas também é respeito à população e à boa gestão dos recursos públicos”.
Segundo a auditora Aracelly Ferreira de Campos, responsável por coordenar e supervisionar o trabalho, a mudança só foi possível com o engajamento integral das secretarias municipais. Cada secretaria indicou um servidor responsável pela atualização das informações. “Há quatro anos tentávamos atingir esse nível, mas ainda precisávamos de um comprometimento maior. Desta vez, foi possível alcançar o resultado de forma eficiente e dentro do prazo estipulado. Eu acompanho e oriento detalhadamente cada passo para garantir que tudo seja feito dentro das exigências técnicas”, pontuou.
A auditora também detalha que para disputar o selo de excelência, é obrigatório atingir 100% dos requisitos essenciais, por exemplo. “O levantamento inclui dados institucionais, econômicos e de toda a natureza. Não é apenas cumprir uma formalidade; é oferecer à sociedade acesso completo e atualizado às informações públicas, permitindo controle social real e efetivo”.
O resultado que ainda será chancelado pela Atricon – que é a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e pretende ser obtido por Várzea Grande, vai fortalecer a imagem de uma gestão moderna, aberta e comprometida com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
“Mais do que uma meta cumprida, o avanço representa um passo concreto para consolidar a confiança entre administração e população — condição essencial para qualquer governo que pretenda unir progresso e responsabilidade, esse foi o pedido que a prefeita Flávia nos fez e estamos no caminho para alcançá-lo”, concluiu a auditora.
Várzea Grande
Capacitação do TCE fortalece controle social e planejamento da saúde em Várzea Grande
Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande e servidores da equipe de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/VG) participaram da “Capacitação para o Fortalecimento do Controle na Saúde: Governança e Monitoramento dos Planos”, promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O evento teve início na terça-feira (23) e foi encerrado nesta quinta-feira (25).
Realizado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), o encontro reuniu representantes dos 142 municípios mato-grossenses com o objetivo de qualificar a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde e fortalecer o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).
A capacitação ocorre em um momento estratégico, considerando que os municípios estão em fase de elaboração e discussão das Conferências Municipais de Saúde, evento fundamental para o planejamento e a definição das ações e prioridades da saúde pública.
A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, esteve presente na abertura do evento, prestigiando a iniciativa e reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da governança e da participação social no SUS.
Para a secretária, investir na qualificação técnica dos profissionais e conselheiros é essencial para aprimorar a gestão pública em saúde e representa uma ação estratégica da atual administração municipal.
“Fortalecer o controle social é fortalecer o próprio SUS. A participação ativa dos conselhos, aliada a um planejamento bem estruturado, garante maior transparência, eficiência na aplicação dos recursos e, principalmente, políticas públicas mais alinhadas às necessidades reais da população. Parabenizo o Tribunal de Contas pela iniciativa e nossos servidores e conselheiros pelo compromisso com a melhoria contínua da saúde em Várzea Grande”, destacou Valéria Nogueira.
A coordenadora técnica de Planejamento Estratégico da SMS/VG, Daniella Macieski, destacou a importância da participação conjunta entre gestão e controle social.
“Essa capacitação fortalece o processo de planejamento em saúde, principalmente ao aproximar ainda mais a gestão e o Conselho Municipal de Saúde. O planejamento precisa ser construído de forma participativa, considerando as necessidades reais da população e garantindo o acompanhamento contínuo das metas e dos resultados. Várzea Grande avança quando trabalha de maneira integrada”, ressaltou.
Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, Joilson Ruas, a qualificação representa um importante instrumento para ampliar o protagonismo dos conselheiros municipais.
“Os conselhos exercem um papel essencial na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas de saúde. Participar de uma capacitação como esta amplia nosso conhecimento e fortalece nossa atuação junto à sociedade, garantindo maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Durante a abertura do evento, o presidente da Copspas e corregedor-geral do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, enfatizou que o Plano Municipal de Saúde deve ser encarado como um instrumento efetivo de gestão.
“O Plano Municipal de Saúde não pode ser apenas um documento formal. Ele precisa refletir a realidade local, orientar prioridades, estabelecer metas e permitir o monitoramento contínuo dos resultados”, pontuou.
PROGRAMAÇÃO – Ao longo dos três dias de capacitação, os participantes tiveram acesso a palestras e nove módulos temáticos ministrados por especialistas em transparência, controle social, governança e planejamento em saúde.
A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande com a qualificação permanente de seus profissionais e com o fortalecimento dos mecanismos de participação social, fundamentais para a construção de uma saúde pública cada vez mais eficiente, transparente e alinhada às necessidades da população.
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