Cultura
Governo cria medidas para apoiar produtores afetados por tarifaço
Cultura
O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
A medida, que faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação, além de garantir uma alternativa para o escoamento da produção.
Com a nova medida, estados, municípios e o Distrito Federal poderão adquirir alimentos perecíveis impactados pelas tarifas. Entre os produtos contemplados estão açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-pará, manga, mel, pescados e uva.
Esses itens serão destinados à merenda escolar, às Forças Armadas, a hospitais e a programas de segurança alimentar. As aquisições serão de responsabilidade exclusiva do órgão ou entidade da administração pública contratante.
De acordo com a portaria, para se habilitar, as empresas exportadoras devem apresentar a chamada DP (Declaração de Perda) e comprovar, via Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que realizaram exportações desde janeiro de 2023.
Esse sistema controla e registra as operações de importação e exportação no país, unificando dados e documentos de diversas instituições envolvidas no comércio exterior.
Já os produtores que fornecem diretamente a essas empresas exportadoras deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda. Nos casos de produtores que exportam diretamente, serão exigidos também a Declaração de Perda e a comprovação via Siscomex.
Cultura
Plataforma traz mapa de eventos literários espalhados pelo país
Para quem gosta de participar dos circuitos de eventos literários pelo país, já é possível se programar melhor. Antes de completar dois meses de lançamento, a plataforma digital Mapa dos Eventos Literários do Brasil, disponível no site do Ministério da Cultura (MinC), tem mais de 500 ações cadastradas. São feiras, festas, festivais, saraus, clubes de leitura e slams de todas as regiões do país. A ferramenta está disponível no site gov.br/cultura, na aba “Assuntos”.
Lançado durante a Bienal do Livro da Bahia, em Salvador, o mapa registrou, no segundo mês de funcionamento, 114 novos eventos inseridos na plataforma, o que representa crescimento de 29,5%, e segue aberto para novos cadastros. A iniciativa quer organizar, dar visibilidade e fortalecer a cena literária brasileira, contribuindo para o acesso ao livro, à leitura e à literatura em diferentes territórios.
Números
Até o momento, cerca de 93% dos cadastros, 468 registros, correspondem a feiras, festas e festivais literários. São Paulo é o estado com mais inserções de dados no mapa: são 73.
Na distribuição por regiões, o Sudeste concentra 171 eventos, o que representa 34,2% do total. Em seguida, aparecem o Nordeste, com 161 eventos; o Sul, com 102 registros; outros 39 pela região Norte; e o Centro-Oeste, com 27. No geral, a maioria tem programação prevista para o segundo semestre.
Outro dado relevante é o perfil de longevidade das iniciativas: 157 eventos já realizaram ao menos 11 edições, enquanto 267 registros realizaram de uma a cinco edições.
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