Mato Grosso
Sema e parceiros levam a Sinop e região atendimentos sobre regularização ambiental e incentivos financeiros
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizará na próxima semana, nos dias 2 a 5 de setembro, em Sinop, a primeira ação do “CAR Digital 2.0 em Campo”, nova versão lançada em junho. A iniciativa tem o apoio do Sindicato Rural de Sinop e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). O evento contará ainda com atendimento da equipe do projeto Floresta + Amazônia.
O mutirão será na sede do Sindicato Rural de Sinop, das 8h às 18h. Na abertura dos trabalhos, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, fará uma apresentação com o tema “CAR Digital 2.0: Evolução da Regularização Ambiental em Mato Grosso”.
Na sequência, o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, Felipe Klein, abordará a atualização técnica para utilização dos módulos do sistema.
Durante a semana, além de receber o atendimento individualizado para regularização ambiental de suas propriedades, os produtores rurais também vão receber orientações sobre como se inscrever no Edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do Floresta+, que é um incentivo financeiro que reconhece agricultores e agricultoras que conservam a floresta.
Desde o final do ano passado, quando o edital foi aberto, o projeto já pagou mais de R$ 2 milhões divididos entre agricultores e agricultoras familiares com propriedades de até quatro módulos fiscais.
O Floresta+ Amazônia é uma iniciativa de cooperação internacional do Governo Brasileiro, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF).
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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