Mato Grosso
Seduc e CGE lançam programa “Estudante – Cidadão do Futuro” para formar jovens protagonistas da gestão pública
Mato Grosso
A Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) lançaram, nesta terça-feira (14.10), o programa “Estudante – Cidadão do Futuro”, na Escola Estadual José Leite de Moraes, em Várzea Grande. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a educação cidadã, promover a cultura da integridade e aproximar os jovens da rede pública das práticas de transparência e controle social na administração pública.
Voltado a estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Médio, o programa busca despertar o senso de pertencimento e o entendimento sobre o papel de cada cidadão na construção de um Estado mais ético, participativo e comprometido com o interesse público.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o projeto amplia o olhar dos jovens sobre as políticas públicas e incentiva a compreensão sobre a aplicação dos recursos públicos.
“Nosso objetivo é que vocês, estudantes, compreendam a fundo as políticas e orçamentos públicos, além dos recursos da educação, que são destinados à modernização dos espaços escolares e à valorização dos profissionais”, destacou o secretário.
O secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias, ressaltou a importância de aproximar o poder público da comunidade escolar como forma de fortalecer a cidadania.
“Esse é o intuito do programa. Vocês vão poder acompanhar, fiscalizar e participar da construção de um Estado cada vez melhor. O projeto vai ajudar a entender e aprender como as decisões são tomadas”, afirmou.
Integridade Pública de MT
O “Estudante – Cidadão do Futuro” é um desdobramento do Programa de Integridade Pública de Mato Grosso, instituído pelo governador Mauro Mendes, em julho de 2023. O programa de integridade busca fortalecer a governança e a ética no serviço público estadual e já conta com a adesão de 100% dos órgãos e entidades do Poder Executivo.
A partir dessa base consolidada de integridade institucional, o novo projeto amplia o alcance das ações ao ambiente escolar, promovendo a formação cidadã de jovens e estimulando a compreensão prática sobre ética, transparência e responsabilidade social.
“O Programa de Integridade Pública foi um marco na consolidação da cultura da ética e da transparência no Governo de Mato Grosso. Agora, com o Estudante – Cidadão do Futuro, estamos levando esse conceito para as escolas, formando uma nova geração de cidadãos conscientes, que entendem o valor da integridade e da participação social”, destacou Paulo Farias.
Aprendizado prático e premiação
Nesta primeira edição, o “Estudante – Cidadão do Futuro” contemplará 10 escolas estaduais, cada uma com 15 alunos e um professor orientador. Ao longo das atividades, os participantes realizarão visitas no Centro Político Administrativo, participarão de oficinas temáticas e produzirão vídeos de até três minutos com o tema “Cidadania e Ética Digital”.
Os vídeos serão avaliados por uma comissão técnica quanto à aderência ao tema e ao uso de linguagem inclusiva. Os três melhores serão premiados em dezembro, com valores de R$ 3.000,00, R$ 2.000,00 e R$ 1.000,00, destinados ao Grêmio Estudantil das escolas vencedoras, além de brindes para os participantes.
Idealizado pela CGE-MT e executado em parceria com a Seduc, o programa conta com o apoio das Secretarias de Estado de Comunicação (Secom) e de Fazenda (Sefaz), além do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Entre seus principais objetivos, estão difundir valores de cidadania, ética, integridade e transparência, incentivar a participação dos jovens no acompanhamento das ações públicas, desenvolver habilidades criativas e técnicas e fortalecer o vínculo entre escola e Estado, promovendo confiança, colaboração e senso crítico entre os estudantes.
O programa marca mais um passo no compromisso do Governo de Mato Grosso com a formação de cidadãos conscientes, participativos e éticos, preparados para contribuir com uma gestão pública cada vez mais transparente, responsável e íntegra.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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