Pauta do Plenário Virtual conta com 70 processos nesta semana

Publicado em

20 de outubro de 2025

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Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (20), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (24). Estão previstos julgamentos de 70 processos, abrangendo representação de natureza externa, tomadas de contas, recursos, pedidos de aposentadoria, revisões e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa.

Entre os processos a serem julgados, consta representação de natureza interna proposta em desfavor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá referente às supostas irregularidades pela não realização de procedimentos licitatórios, ocorrência de irregularidades em licitações, contratação de entidades do terceiro setor sem a devida comprovação de capacidade técnica, desvio de finalidade na aplicação de recursos vinculados e utlização do terceiro setor com a finalidade de terceirazar ilicitamente mão de obra.

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 13.

ISO 9001

O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Pivetta garante punições e ofensivas contra criminalidade em MT

Publicados

9 horas atrás

26 de julho de 2026

Por

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), durante posse de policiais civis nesta sexta-feira (24), afirmou que o enfrentamento às facções criminosas continuará “avançando com força” em Mato Grosso.

Questionado pela imprensa sobre o planejamento de segurança do governo, Pivetta pontuou que não permitirá a atuação dos faccionados. Em 2024, a gestão estadual criou a Secretaria de Justiça (Sejus-MT) para otimizar o enfrentamento contra a criminalidade e o controle das unidades prisionais.

“Com as forças que temos, vamos prender e punir. Não há falta do estado neste quesito. Estamos avançando com força e determinação. Pode ser que, há um tempo, os criminosos mudaram de algum estado para cá. Agora, eles mudam de profissão ou vão mudar de estado, porque não vamos permitir”, garantiu.

Após a criação da Sejus, o estado teve redução de aproximadamente 23% nas mortes violentas, sendo a terceira maior redução do Brasil. Pivetta, então, garantiu que está no planejamento estadual manter o estado sem áreas dominadas pelo crime organizado.

“Não temos território dominado pelo estado paralelo e nem vai ter, mas isso não nos deixa tranquilos. Não é nada que nos deixe acomodados. Nós vamos para cima e vamos fazer com que a criminalidade diminua”, completou.

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