Mato Grosso
“Agora somos donos da terra”, diz morador contemplado com o título definitivo após espera de mais de 40 anos
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso entregou, nesta segunda-feira (20.10), 354 títulos definitivos a moradores do distrito Colorado do Norte, no município de Nova Canaã do Norte. A ação beneficia 50 famílias da área rural e 304 da zona urbana, garantindo segurança jurídica e reconhecimento da propriedade a quem aguardava há anos pela regularização.
O evento contou com a presença de autoridades locais, estaduais e representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), responsável pela emissão das escrituras. Com os títulos definitivos, os beneficiados passam a ter a posse legal de seus imóveis, podendo acessar linhas de crédito, investir em melhorias e ampliar suas atividades produtivas.
O governador Mauro Mendes enfatizou a importância do momento, destacando a satisfação em realizar essa grande entrega e em ver famílias que vivem há mais de 40 anos na região finalmente recebendo seus títulos.. “Isso é fruto de um trabalho sério. É isso que eu desejo profundamente, que Mato Grosso continue a viver esse ciclo de prosperidade. Tínhamos esse dever, para nós foi muito simbólico o que aconteceu”, enfatizou Mendes.
Com a ação desta segunda-feira (20), historicamente foram entregues 1.042 títulos à população de Nova Canaã do Norte. Parte dos moradores do distrito do Colorado do Norte foram contemplados com a gratuidade das escrituras, quando estes preenchem os requisitos sociais.
O morador Adão Tancredo Neves, um dos beneficiados com a ação, celebrou a entrega e não conteve a felicidade ao receber o documento definitivo. “Fico feliz em receber, né. Agora somos donos da terra, agradeço ao governador e a toda equipe do Intermat que trabalhou justamente em prol da nossa estrutura”, declarou.
A entrega faz parte do programa estadual de regularização fundiária, que busca garantir o direito à terra e promover o desenvolvimento urbano e rural em todas as regiões de Mato Grosso.
Com a regularização, as famílias do distrito Colorado do Norte agora têm a tranquilidade de possuir o título definitivo de suas propriedades, um marco histórico para a comunidade e um passo importante para o fortalecimento da economia local.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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