Política
Diego Guimarães vê “dano de difícil reparação” em destruição de nove balsas
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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), nesta terça-feira (21), afirmou por meio de suas redes sociais e material distribuído à imprensa que a Polícia Civil causou um “dano de difícil reparação” ao destruir nove balsas usadas na extração ilegal de minérios em Matupá e Peixoto de Azevedo. Ainda na declaração, o parlamentar defendeu como estratégia de solução a regularização do extrativismo e a parceria com as cooperativas.
A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) destruiu as embarcações na segunda-feira (20) durante o cumprimento de mandados judiciais relativos à Operação Rastro de Erebó. Conforme a investigação, elas eram usadas sem licença ambiental em áreas de preservação permanente nos rios Peixoto e Peixotinho. O extrativismo mineral irregular na área causou erosão do solo, alterou o curso da água e intensificou o acúmulo de sedimentos.
Diego avaliou que, apesar de ser contrário ao extrativismo ilegal, o Governo de Mato Grosso deve adotar protocolos menos prejudiciais ao meio ambiente.
“Não dá para a Delegacia do Meio Ambiente, em suas fiscalizações, causar um dano ambiental semelhante ou maior do que a extração ilegal de minério pode trazer. Podemos ver que a explosão das balsas contaminou o solo, a água e o ar, então é um dano de difícil reparação que deve ser evitado”, disse.
“O uso de explosivos em balsas pode ser substituído por ferramentas que inutilizem o instrumento do suposto crime, preservando o meio ambiente e fazendo a fiscalização necessária. Jamais defenderei a extração ilegal de qualquer tipo, mas a forma como aconteceu foge de qualquer razoabilidade esperada de um órgão ambiental”, acrescentou.
O Poder Judiciário determinou que, caso haja reincidência de extrativismo ilegal na região, seja aplicada uma multa diária equivalente a R$ 10 mil aos envolvidos até a regularização ambiental da atividade.
O deputado, por fim, citou as cooperativas como parceiras na busca pela regularização do extrativismo. Ele considerou que regularizar a atividade é uma estratégia eficiente para evitar danos ambientais e eventuais intervenções.
“O caminho mais correto é a regularização da atividade garimpeira. As cooperativas, como a COOGAVEPE, têm sido parceiras para a atuação dentro da legalidade, com autorização do órgão ambiental”, contou.
“Cabe ao órgão ambiental acelerar o processo de emissão das licenças e ao minerador procurar se regularizar. Esse é o caminho para termos uma economia cada dia mais sustentável e que promova o desenvolvimento dessa região”, completou.
A busca por soluções – O deputado estadual Diego Guimarães é autor da Lei Estadual 12.295/2023, que previa uma fiscalização sobre os maquinários a serem destruídos. A legislação estabelecia que a destruição deveria ser autorizada pelo chefe da fiscalização. O chefe da fiscalização, contudo, deveria submeter um Termo de Destruição ou Inutilização ao órgão superior imediato responsável por conferir a regularidade do procedimento.
Entretanto a normativa não pode ser mais aplicada. Ela foi revogada, em agosto do ano passado (8/2024), quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou a lei como inconstitucional. Apesar da avaliação judicial apontar improcedência, o gabinete do parlamentar estuda ferramentas para efetivá-la.
Fonte: ALMT – MT
Política
Jayme Campos participa do 11º Encontro da Mulher Rural em Porto Esperidião
O senador Jayme Campos (União Brasil) participou do 11º Encontro da Mulher Rural, realizado em Porto Esperidião. O parlamentar esteve no evento a convite do prefeito Odirlei Queiroz Faria e da primeira-dama Ariane Rezende.
O encontro reuniu mais de mil mulheres e contou com a participação de diversas autoridades, entre prefeitos da região, vereadores, deputados e lideranças políticas e comunitárias.
Durante o evento, Jayme Campos destacou a importância da mulher rural para o desenvolvimento dos municípios e de Mato Grosso, ressaltando o papel fundamental desempenhado pelas mulheres na agricultura familiar, na produção rural, na geração de renda e no fortalecimento das famílias.
“Esse é o maior encontro de mulheres de Mato Grosso. Temos que valorizar cada vez mais a participação feminina, e tenho o maior respeito pela força das mulheres. No que depender de Jayme Campos, estarei sempre pronto para ajudar e apoiar iniciativas que valorizem as mulheres do nosso Estado”, afirmou o senador.
Municipalista, Jayme Campos aproveitou a oportunidade para conversar com as participantes, ouvir demandas e reforçar a necessidade de políticas públicas que valorizem as mulheres que vivem e trabalham no campo.
O senador ressaltou ainda que encontros como o realizado em Porto Esperidião são importantes para fortalecer a participação feminina, promover a troca de experiências e reconhecer o trabalho das mulheres que contribuem diariamente para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso.
A 11ª edição do Encontro da Mulher Rural proporcionou momentos de integração e valorização das participantes, reunindo mulheres de Porto Esperidião e de outros municípios da região.
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