Várzea Grande
Várzea Grande adere à operação de remoção de fios de telefonia e internet descartados de forma irregular
Várzea Grande
O plano de ação prevê quatro fases: levantamento técnico, campanha de conscientização, remoção dos cabos e fiscalização permanente para evitar o retorno das irregularidades
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, anunciou a adesão à operação “Telefone sem Fio”, uma iniciativa da concessionária Energisa Mato Grosso, em parceria com prefeituras e empresas de telecomunicação. O lançamento oficial ocorreu na quarta-feira (22), no auditório da Energisa, em Cuiabá.
A operação tem como objetivo remover fios de telefonia e internet irregulares, em desuso ou instalados de forma insegura, que hoje representam riscos à segurança da população e comprometem o visual urbano, pois têm sido constantemente descartados pelas ruas de vários bairros da cidade.
O plano de ação prevê quatro fases: levantamento técnico, campanha de conscientização, remoção dos cabos e fiscalização permanente para evitar o retorno das irregularidades.
O subsecretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, Gerson Scarton, destacou que a adesão ao plano é um passo importante para a segurança e o ordenamento urbano do Município. “Estamos junto com a Energisa e as operadoras de telecomunicação nessa operação, que visa não apenas melhorar o visual da cidade, mas principalmente, eliminar riscos à vida causados pelos cabos emaranhados, presos e até mesmo soltos em nossas vias”, ressaltou.
Durante o evento, o assessor governamental da Energisa MT, Luís Carlos Moreira, explicou que a distribuidora é responsável pelos postes e pela gestão da infraestrutura, mas a regularização dos cabos cabe às operadoras. “Nós tivemos diversos casos de empresas que abandonaram fios nos postes e pelas calçadas e ruas onde o serviço é prestado e isso representa perigo de choques elétricos e acidentes. O trabalho de limpeza e organização vai garantir que apenas operadoras com contrato regular e projetos aprovados possam atuar”, afirmou.
“Só neste ano já regularizamos mais de 22 mil pontos, o que corresponde a cerca de 22 toneladas de cabos soltos em todo o estado”, acrescentou.
O plano também prevê a criação de um banco de dados com registros fotográficos e relatórios técnicos, que servirão de base para medidas administrativas e legais contra empresas que continuarem atuando de forma irregular. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso também participa da força-tarefa, garantindo respaldo jurídico e apoio nas fiscalizações.
Com a adesão de Várzea Grande, a operação “Telefone sem Fio” se expande pela Baixada Cuiabana e reforça o compromisso das administrações municipais com a segurança elétrica, a estética urbana e o respeito às normas de uso das redes públicas.
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Várzea Grande
Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião de mobilização aconteceu na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores interessados em garantir a documentação definitiva de seus imóveis.
Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, que é totalmente gratuito para os moradores. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.
Representando a equipe técnica da SEDURFH, o subsecretário Gesenilton Nelo explicou que esta é a fase de orientação e cadastramento, considerada fundamental para o andamento do processo.
“Estamos iniciando a parte de orientação cadastral e documental. A população vai entender todas as etapas da regularização fundiária, desde o cadastro até a emissão do título definitivo. Nossa equipe técnica está aqui justamente para garantir transparência e acompanhar cada família durante esse processo”, destacou.
Segundo ele, o prazo para conclusão varia conforme a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. “O tempo pode variar entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório”, explicou.
Gesenilton também ressaltou que a Reurb Social atende famílias que ocupam o imóvel e não possuem outro bem registrado em seu nome. “O morador não pode possuir outro imóvel registrado. Havendo a comprovação da ocupação e do atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão. É um benefício totalmente custeado pelo Município e pelo Governo do Estado.”
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, explicou que a regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas antes da entrega dos títulos.
“Primeiro fazemos todo o levantamento urbanístico da região, depois o estudo ambiental, o cadastro das famílias, a aprovação do projeto e, somente então, encaminhamos tudo ao cartório para registro. É um processo complexo, porque estamos tratando de áreas já consolidadas e ocupadas há muitos anos.”
Ela destacou que a legislação permite a regularização de áreas ocupadas até 2017, desde que sejam atendidos todos os requisitos legais, como a comprovação da posse e da ocupação do imóvel.
Outro ponto reforçado pela secretária foi a gratuidade do programa. “É importante que a população fique atenta. Todo esse procedimento é gratuito. Ninguém precisa pagar qualquer valor para receber o título. Se alguém cobrar, trata-se de golpe. Também é fundamental que os moradores não percam os prazos e compareçam para fazer o cadastro e entregar a documentação.”
Programa segue em ritmo acelerado
Além do Construmat, onde 977 imóveis estão em processo de regularização, a secretária informou que o programa segue em plena execução em diversos núcleos de Várzea Grande.
Atualmente, a Prefeitura desenvolve três grandes projetos de regularização fundiária. O primeiro contempla aproximadamente 14 mil imóveis distribuídos em 25 núcleos urbanos. Outro projeto, que está em fase de contratação, prevê a regularização de cerca de 8,9 mil imóveis em mais 25 núcleos.
Ao todo, os levantamentos técnicos já identificaram 60 núcleos passíveis de regularização fundiária, o que representa aproximadamente 39 mil imóveis que deverão receber a titulação nos próximos anos.
Esperança para quem espera há décadas
Para muitos moradores, a reunião simboliza o início da realização de um sonho aguardado há muitos anos. Morador da região há 24 anos, Juvelino Ferreira Nunes, um dos fundadores da comunidade, relembrou a longa espera pela regularização.
“Passaram vários governos e sempre ouvimos promessas. Agora vemos esse processo realmente acontecendo. Ter a escritura significa ter segurança. A gente construiu nosso patrimônio durante toda uma vida e, sem documentação, não tinha garantia nenhuma.”
Segundo ele, o sentimento é de esperança para centenas de famílias que aguardam há décadas pela legalização. “É uma alegria muito grande para todos nós.”
Quem também comemorou o avanço foi Severo Marques da Silva, morador do Construmat há mais de 40 anos. “Esperamos por isso há mais de 30 anos. Meu pai já morava aqui há mais de 40 anos e até hoje aguardávamos essa regularização. Agora ficamos muito felizes em ver esse sonho finalmente começar a sair do papel.
A presidente da Associação de Moradores do Construmat, Adanari Silva Toledo, destacou que a notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade. “Foi uma surpresa muito positiva. Vimos a regularização acontecer em outros bairros, mas não imaginávamos que chegaria tão rápido ao Construmat. Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho.”
Moradora do bairro há quatro décadas, ela ressaltou que a maioria das famílias vive em situação de vulnerabilidade e aguardava essa oportunidade há muitos anos. “A população sofreu muito com promessas que nunca saíam do papel. Hoje existe uma esperança verdadeira.”
Segundo Adanari, a maior conquista proporcionada pela regularização fundiária será a segurança jurídica.
“O título definitivo traz tranquilidade. O morador deixa de viver com o medo de perder sua casa. Depois de tantos anos, poderá dormir sabendo que aquele imóvel é realmente seu.”
A mobilização integra o programa Acelera VG, que tem intensificado as ações de regularização fundiária no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, promover cidadania, ampliar o acesso ao crédito e assegurar o direito à propriedade para milhares de moradores que aguardam, há décadas, pela legalização de seus imóveis.
Com os projetos em andamento, a expectativa da gestão municipal é avançar na titulação de cerca de 39 mil imóveis, transformando a realidade de milhares de famílias várzea-grandenses que sonham com a escritura definitiva de suas casas.
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Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
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