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Prefeita em exercício debate desafios tributários e fiscais em Congresso Internacional

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A prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, participou da abertura do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nesta segunda-feira (3), em Cuiabá, no auditório da Escola Superior de Contas. O evento reúne gestores municipais de diversas cidades de Mato Grosso, representantes do Poder Judiciário, especialistas em direito público e autoridades das áreas fiscal e financeira. O objetivo é promover o debate sobre as inovações e desafios da gestão tributária e fiscal no setor público diante da aprovação da Reforma Tributária. O congresso segue até esta terça-feira (4), quando será elaborada a Carta de Cuiabá com as tratativas debatidas.

A coronel destacou que Cuiabá é um importante polo administrativo e econômico do estado, desempenhando papel fundamental na gestão e no desenvolvimento regional. Segundo ela, apesar da alta produção e da riqueza do estado, ainda falta reconhecimento nacional e maiores investimentos em setores estratégicos, como indústria e tecnologia. “É preciso que Cuiabá e Mato Grosso sejam não apenas fortes, mas também estratégicos, buscando autonomia econômica e diversificação, para que a região se torne um polo industrial, sem perder sua vocação como produtora de matérias-primas”, afirmou.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou que ainda há falta de conhecimento e informações concretas sobre os impactos da mudança administrativa envolvendo os municípios. “A principal preocupação é compreender quais serão as consequências financeiras e estruturais, quanto cada cidade vai ganhar ou perder e quais prejuízos podem ocorrer em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Diante dessa incerteza, é preciso promover debates e parcerias com instituições como o Tribunal de Justiça e especialistas em economia, direito e finanças, para aprofundar o entendimento e buscar respostas mais claras sobre o que realmente vai acontecer. Das discussões aqui tratadas sairá a Carta de Cuiabá, que poderá servir de exemplo para outros estados”, explicou.

Sobre a Carta de Cuiabá, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância de transformar as discussões em registros concretos. Ele defendeu que Mato Grosso elabore uma carta própria no contexto da reforma e da partilha entre os estados brasileiros. Segundo Zuquim, o documento deve refletir a realidade específica do estado, relatando as perdas e ganhos de cada município para subsidiar o processo de conhecimento e tomada de decisão. “O objetivo é mostrar que Mato Grosso tem particularidades e precisa ser tratado de forma diferenciada nas discussões nacionais, de modo a evitar prejuízos econômicos. Embora o agronegócio seja forte, o estado enfrenta fragilidade industrial, baixa geração de empregos e graves problemas sociais, com uma parcela significativa da população dependente ou querendo ingressar no Bolsa Família. A situação socioeconômica de Mato Grosso é séria e exige encaminhamentos específicos para garantir seu equilíbrio e desenvolvimento”, frisou.

A palestra magna foi proferida pelo professor doutor Juan Fernando Durán Alba, da Universidad de Valladolid, na Espanha. Em seguida, foram realizados painéis com temas como “A Reforma Tributária e os Impactos para o Centro-Oeste”, apresentado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, Francisco Pedro Jucá, e “Gestão do Orçamento e a Reforma Tributária”, com o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).

No segundo e último dia do congresso, serão discutidos temas como “Impactos Econômicos e Financeiros da Reforma Tributária”, “Transição da Reforma Tributária nos Estados e Municípios”, “Impacto da Reforma Tributária na Iniciativa Privada” e “Impacto Social da Reforma”.

A iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Escola Superior de Contas, com apoio da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). O evento contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Valdir Teis; o conselheiro do TCE-MT Valter Albano; o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado (MPE-MT); a diretora da Escola Judicial do TRT 23ª Região, desembargadora Eleonora Alves Lacerda; o conselheiro Edilberto Pontes Lima, corregedor do Tribunal de Contas do Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa; a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB, Robson Ávila Scarinci; o professor doutor em Direito Constitucional da Universidad de Valladolid, Juan Fernando Durán Alba; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional de Mato Grosso, Welder Queiroz; e a prefeita em exercício de Cuiabá, coronel Vânia Garcia Rosa, que prestigiou o primeiro dia da programação.

#PraCegoVer

A foto mostra o auditório onde ocorre o evento, com os participantes e autoridades em pé, entre eles a prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, posicionada no dispositivo, de frente para o público, em momento solene.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Baile da Melhor Idade promove convivência e valorização da pessoa idosa no CCI Maria Ignês

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O Centro de Convivência do Idoso (CCI) Maria Ignês se transformou nesta sexta-feira (24) em um grande salão de festas para receber cerca de 90 participantes no tradicional Baile da Melhor Idade. A atividade integra o calendário de ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.

A gerente do CCI Maria Ignês, Paloma Ferreira, destaca que o encontro semanal é aguardado com entusiasmo pelos participantes. “Todas as sextas-feiras nós realizamos o Baile da Terceira Idade. Para eles, esse momento é muito especial. Eles se arrumam, compram roupas novas e esperam a semana inteira por esse encontro. É como se fosse um grande evento. Aqui eles dançam, conversam, dão risadas e fortalecem amizades. É muito gratificante ver a alegria de cada um”.

Cleusa Maria, de 70 anos, conta que encontrou no CCI um novo sentido para a vida após ficar viúva. “Eu me sinto muito feliz e realizada. Depois que fiquei viúva, encontrei aqui um lugar que me acolheu. Fiz muitas amizades, e isso preenche o meu coração. Quem tiver oportunidade deve participar. É muito bom envelhecer com saúde, alegria e convivendo com outras pessoas”.

Entre as frequentadoras assíduas estão mãe e filha: Rosa de Barros, de 84 anos, e Elizabeth de Sena Prado, de 66 anos, que compartilham a paixão pela dança. Elizabeth afirma que o segredo para manter a disposição é simples. “Gostar de dançar e cuidar da alimentação ajudam muito. Quem ainda não veio está perdendo. É um espaço feito para nós, onde podemos aproveitar a vida e fazer novas amizades”.

Mesmo enfrentando dores no joelho, dona Rosa faz questão de prestigiar o baile sempre que pode. “É bom para a saúde. A gente vai ficando mais velha e não pode ficar só dentro de casa. Aqui a gente se movimenta, se diverte e encontra os amigos. Participo do CCI há muitos anos e agora volto acompanhada da minha filha. É uma alegria muito grande”.

Para os participantes, o baile também representa um importante instrumento de promoção da saúde física e mental. Félix da Silva, de 75 anos, afirmou que a atividade fortalece a autoestima e combate o isolamento social. “Esse baile significa tudo para nós. Trabalha a motivação, a convivência e faz bem para o corpo e para a mente. Mesmo quando não danço muito, faço questão de participar porque sei o quanto esse momento é importante para todos os idosos”.

Mais do que momentos de lazer, o baile incentiva a interação social, fortalece vínculos, estimula a prática de atividades físicas e celebra a cultura popular brasileira por meio da música e da dança. Atualmente, o CCI Maria Ignês conta com 360 idosos cadastrados, que participam regularmente de atividades como hidroginástica, ginástica, dança de salão, dança sênior, crochê e fuxico, além de outras ações voltadas ao envelhecimento ativo e saudável.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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