Mato Grosso
MBA em Gestão de Cidades aborda nova economia para municípios nesta sexta-feira
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Com foco na “Nova Economia para os Municípios”, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Fadisp, realiza o 23° módulo do MBA em Gestão de Cidades, a partir das 8h30 desta sexta-feira (14). A aula será no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (canal 30.2).
O módulo será ministrado por Maurício Munhoz Ferraz, professor de Economia na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), consultor da Presidência do TCE-MT e ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ferraz é reconhecido por sua contribuição ao debate sobre desenvolvimento municipal, sendo vencedor do Prêmio Celso Furtado de Economia.
Na ocasião, serão abordadas estratégias para impulsionar a competitividade local, redesenhar arranjos econômicos municipais e fortalecer a atuação dos gestores públicos no cenário da nova economia.
A iniciativa integra o compromisso do TCE-MT, sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, com a formação continuada de prefeitos, secretários, técnicos e servidores municipais, fortalecendo a gestão pública em Mato Grosso. Coordenado pelo procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, o curso tem carga horária total de 360 horas.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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