Mato Grosso
Convênios já permitiram R$ 4,5 bilhões em investimentos de obras de infraestrutura
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso já investiu R$ 4,5 bilhões nos municípios mato-grossenses por meio de convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e prefeituras.
No total, foram assinados 1.244 convênios para obras que trazem melhorias tanto para o asfalto das cidades, mas também para equipamentos públicos, saneamento, construção de casas populares e até mesmo infraestrutura aeroportuária.
Os convênios funcionam por meio de uma parceria entre o Governo do Estado com as prefeituras municipais. A Sinfra envia os recursos para as prefeituras, que entram com um valor de contrapartida e ficam responsáveis por executar ou contratar as obras.
“Essa é uma maneira encontrada pelo Governo do Estado para conseguir realizar mais entregas para a população. Os convênios são importantes, porque eles resolvem problemas que existem dentro das cidades, melhorando a vida dos seus moradores”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira.
Entre todos os convênios, a maior quantidade foi para pavimentação urbana, com 377 parcerias para asfaltar ruas das cidades e também recuperar o asfalto já existente. O investimento nesta área chega a R$ 1,3 bilhão.
Outros 80 convênios foram firmados para asfaltar estradas em um investimento de R$ 1,1 bilhão. Esse valor foi colocado para asfaltar rodovias vicinais municipais, mas também alguns trechos de estradas estaduais.
Há ainda 52 convênios para construção de pontes e 132 para substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto ou bueiros tubulares metálicos. Um investimento que chega a R$ 262 milhões.
Um total de 153 convênios foram firmados para a realização de obras civis, o que inclui a construção de praças, prédios públicos, reformas de ginásios entre outras ações, em um total de R$ 260 milhões
Outros R$ 136 milhões foram investidos em 42 convênios para saneamento e ainda há R$ 64 milhões empregados em 16 convênios para melhorias em aeródromos municipais. Já R$ 370 milhões foram destinados para construção de unidades habitacionais populares.
Convênios ainda foram firmados para instalação de luminárias de LED dentro do programa MT Iluminado, para manutenção de rodovias não pavimentadas, construção de calçadas e canteiros centrais e entrega de máquinas e veículos.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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