Cuiabá
Vereador propõe comissão especial para revisar impactos da nova lei do ICMS
Cuiabá
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias
O vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania) propôs a criação de uma comissão especial na Câmara Municipal de Cuiabá para analisar, de forma técnica e institucional, os impactos da Lei Complementar 746/2022, que alterou os critérios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na distribuição do ICMS em Mato Grosso.
A proposta será votada durante a sessão ordinária desta terça-feira (25). Dados oficiais da Prefeitura de Cuiabá apontam que a capital já acumula perdas na ordem de R$ 381,6 milhões desde a implementação das novas regras.
A mudança legislativa reduziu de 75% para 65% o peso do Valor Adicionado Fiscal (VAF) — indicador que mede a capacidade produtiva e econômica de cada município — na composição do IPM. A alteração, prevista na LC 746/2022 e regulamentada pela Sefaz-MT, diminui a relevância da atividade econômica no cálculo, impactando com maior intensidade cidades de maior geração de riqueza, como Cuiabá.
Além da redução do VAF, a nova metodologia ampliou critérios sociais e ambientais. Para 2025, a composição do IPM foi reafirmada pela Sefaz e está dividida da seguinte forma: educação, 10%; coeficiente social, 11%; saúde, 4%; agricultura familiar, 2%; unidades de conservação e terras indígenas, 3%; tributos próprios, 2%,; população, 3% (percentual reduzido, o que penaliza municípios populosos).
A redistribuição trouxe impacto direto e significativo na arrecadação de Cuiabá, que passou a receber menos ICMS mesmo mantendo elevado desempenho econômico. A prefeitura defende ajustes, como elevar o VAF para 70% e restabelecer o critério população para pelo menos 5%, a fim de evitar desequilíbrios nas contas públicas.
De acordo com o vereador, a comissão especial servirá para consolidar dados, dialogar com a Assembleia Legislativa, Governo do Estado e órgãos de controle, além de formular alternativas técnicas para reduzir as perdas. “É indispensável que Cuiabá tenha voz ativa na revisão do IPM, já que as mudanças recentes impactam diretamente serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Não podemos nos calar e assistir Cuiabá perder recursos tão importantes quanto esses”, enfatizou Dias.
Se aprovada sua formação, a comissão será instalada imediatamente para iniciar o levantamento de informações, a avaliação dos efeitos econômicos e a articulação institucional, buscando garantir que a distribuição do ICMS volte a refletir, de forma justa, a participação econômica de Cuiabá no desenvolvimento do Estado.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos
O Centro de Convivência para Idosos (CCI) Aideê Pereira, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, localizado no bairro Novo Horizonte, promoveu uma sessão especial de Cine Pipoca neste sábado (25), com a exibição do clássico brasileiro Menino da Porteira. A iniciativa integra o planejamento das atividades desenvolvidas pela unidade e marca o início de uma semana de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos, da convivência e da integração entre os participantes. O filme agradou ao público presente, cerca de 30 idosos, que já clamaram por mais filmes.
Além de proporcionar um momento de lazer, a exibição, com direito a pipoca e suco e, antes, café da manhã com frutas e uma oração, foi cuidadosamente planejada pela equipe técnica do CCI como ferramenta de trabalho. A proposta de utilizar a obra teve como objetivo estimular reflexões sobre amizade, companheirismo, respeito e o viver em comunidade, valores presentes na narrativa e que fazem parte das temáticas trabalhadas diariamente com os idosos.
“Tudo o que é feito dentro do Centro de Convivência para Idosos Aideê Pereira é planejado e voltado para o benefício do idoso. Dentro dessas temáticas, nós planejamos esse filme para trabalharmos a interação social e o convívio com as pessoas, com o meio onde estão inseridos. Todas as atividades realizadas no Centro de Convivência são pensadas para proporcionar benefícios aos participantes, promovendo qualidade de vida, socialização e fortalecimento das relações interpessoais”, frisou o educador físico Douglas Vinícius Silva Lenzi.
Dona Aparecida Lima de Jesus, 68 anos, e o esposo, Manoel Cândido de Jesus, 65, estão juntos há 47 anos e compareceram para ver o filme. Ambos não conheciam a história de Menino da Porteira e gostaram. “Foi ótimo, amei”, declarou ela, com a concordância do seu Manoel, que também aplaudiu a exibição. Eles endossaram o coro dos participantes, pedindo outras produções.
Adelaide Florentina de Jesus Santana, 63 anos, também se agradou do que viu e torce para que venham mais. Ela não perde as atividades oferecidas no CCI Aideê Pereira desde que começou a frequentá-lo, há cerca de um ano, por indicação médica, e relata com gratidão a mudança que teve na vida pessoal.
“Vixi, melhorei muito depois que passei a frequentar aqui, até meus filhos agradeceram. Eu era inchada, com dores nas pernas, mal conseguia andar, estava com ansiedade, depressão. Hoje sou outra pessoa, fez bem para o meu físico e para a minha mente. Aos domingos, que não tem programação, fico em casa dormindo. Se não fosse o CCI, eu já teria morrido”, afirmou Adelaide.
Seguindo o objetivo, a programação inspirada no filme terá continuidade ao longo da semana. “Na segunda-feira, durante o encontro do grupo de coral, os idosos ensaiarão a canção Menino da Porteira ao lado do violeiro Juracy Alves do Bonfim, 89 anos, integrante do grupo de viola. A proposta é unir os dois grupos em uma apresentação especial, na terça-feira, a partir das 8h, quando apresentarão a música, reunindo o grupo de violeiros e o coral de idosos do CCI”, explicou a gerente do CCI e fisioterapeuta, Evânia Alves Tito.
O evento de terça-feira contará com baile e dinâmicas recreativas, tradição da unidade, que costuma reservar espaço para que os próprios idosos possam demonstrar seus talentos e se apresentar diante dos colegas, valorizando o protagonismo, a autoestima e a participação ativa de cada um.
O CCI Aideê Pereira oferece diversas atividades, entre elas educação física para atender diferentes perfis de idosos, pilates solo, crochê, ginástica voltada à resistência muscular, com exercícios de repetição semelhantes aos da musculação, direcionada aos idosos com maior capacidade física, aulas de mobilidade, ritmo e coordenação motora, com música e dança (como passinho), e atividades para idosos com maior dificuldade de mobilidade, com foco na redução de dores, correção da postura, melhora da mobilidade e atendimento a pessoas com algumas doenças cognitivas.
A unidade conta com 298 idosos cadastrados, sendo 120 que participam ativamente, e quatro educadores físicos. Três deles atuam no período da manhã, cada um especializado em um perfil de público, além de pedagoga e assistente social.
“O principal objetivo do trabalho é acolher, fortalecer vínculos e promover o bem-estar dos idosos, cuidando não apenas da mobilidade e da saúde física, mas também dos aspectos emocional, social e espiritual. O CCI se tornou uma segunda casa para muitos participantes, que sentem falta das atividades nos fins de semana e fazem questão de comparecer quando há programação aos sábados”, relatou Evânia.
CCI Padre Firmo
No Centro de Convivência para Idosos Padre Firmo Duarte Pinto, no Dom Aquino, o sábado foi de ‘mão na massa’. Cerca de 10 participantes produziram pizzas, pães, a tradicional cueca virada, entre outros alimentos. No final, todos puderam saborear a produção, quentinha e feita na hora.
Entre eles, o casal Maria Salete da Silva Costa, 64 anos, e o marido, Antônio, 69. Eles são casados há 45 anos, mas ele já fazia pão bem antes e costumava sempre levar para ela na época do namoro. “Ele me conquistou, levava pão para mim lá em casa quando a gente namorava, me conquistou fazendo pão”, brincou Maria Salete.
O tempo passou, vieram os filhos. Hoje, uma filha é confeiteira e toda a família acabou se envolvendo e ampliando a produção, incluindo pizzas também. “Foi uma coisa nova, tudo eu invento para ele fazer e unir a família. Para mim, é o maior prazer da minha vida ter minha família unida”.
A iniciativa foi aprovada pelos idosos, alguns levaram netos, e pela equipe do CCI, que acompanhou a atividade liderada pela gerente do CCI Padre Firmo, Ely Ane Campos de Arruda.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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