Mato Grosso
Setasc apresenta programas de MT e debate fortalecimento da Assistência Social em encontro nacional
Mato Grosso
O aprimoramento e o futuro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estiveram no centro das discussões durante o Encontro Nacional do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), realizado em Vitória (ES), entre os dias 26 e 28 de novembro.
O evento reuniu gestores estaduais, especialistas e representantes do Governo Federal para debater caminhos de fortalecimento da política pública em todo o país, com participação ativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Representando Mato Grosso e a Setasc, a secretária adjunta de Assistência Social, Miranir Oliveira, destacou a importância da troca de experiências e da cooperação entre os estados.
Foto: Layse Ávila | Setasc-MT
“Trazer a experiência de Mato Grosso e ver como ela pode inspirar outros estados é muito significativo. A assistência social só avança quando compreendemos que os desafios regionais exigem soluções conjuntas. Saímos do encontro com ainda mais certeza de que a colaboração federativa é o pilar para um SUAS mais eficiente e justo para toda a população brasileira”, afirmou.
Na avaliação da presidente do Fonseas, Cyntia Grillo, o encontro reforçou o protagonismo das secretarias estaduais e a importância do diálogo permanente entre os entes federados. Ela agradeceu a contribuição mato-grossense e ressaltou que a presença ativa dos estados é essencial para consolidar a política de assistência social.
“A participação de Mato Grosso trouxe estratégias importantes que agregam ao trabalho desenvolvido nacionalmente. Encontros como este reafirmam a união dos estados na construção de uma política cada vez mais sólida e articulada”, destacou.
A programação do Encontro Nacional debateu os principais desafios e perspectivas para a consolidação do SUAS, com destaque para: o pacto federativo e trajetória do SUAS; relações intergovernamentais; financiamento e combate às desigualdades e a Carta de Vitória, documento que reúne as principais contribuições, reflexões e recomendações construídas ao longo do encontro, a carta reafirma o compromisso dos estados com o avanço do SUAS e estabelece as diretrizes prioritárias para os próximos anos.
O secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, reforçou a necessidade de fortalecer o modelo federativo e garantir bases sólidas de financiamento para a política pública.
“A assistência social é um direito constitucional e precisa de fontes estáveis de recursos. É fundamental que avancemos em uma agenda pactuada entre União, estados e municípios, com planejamento, corresponsabilidade e foco nas famílias que mais precisam”, concluiu.
Foto: Layse Ávila | Setasc-MT
Durante o Encontro, também houve o lançamento da 7ª edição comemorativa da Revista Gestão Social, publicação que registra análises, experiências e perspectivas sobre a política de Assistência Social em âmbito nacional.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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