Polícia
Polícia Civil prende homem condenado a mais de nove anos por estupro de vulnerável
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A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (2.12), um homem condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2009, em Poconé. À época, a vítima tinha oito anos de idade.
A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença judicial transitada em julgado, expedida pela Vara Única de Poconé.
O crime
O estupro foi praticado em 13 de outubro de 2009. À época, a mãe da vítima, uma menor de oito anos de idade, compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, informando que um vizinho, um homem de 54 anos, estaria ofertando balinhas, chicletes e dinheiro à criança para que ele pudesse tocar nas partes íntimas da menor.
O fato teria sido descrito pela própria menor, após ser questionada pela mãe de que forma ela estava conseguindo dinheiro, doces e guloseimas.
Assim que a Polícia Civil tomou ciência do fato, foi aberto inquérito policial para investigar o caso. Após 16 anos, o investigado foi condenado pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), em que criminaliza o estupro de vulnerável, definindo o crime como a conjunção carnal ou a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.
A tipificação é automática, pois a lei considera a vítima menor de 14 anos como vulnerável, mesmo que a conduta não envolva violência ou grave ameaça.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em Comodoro e apreende armas de fogo e munições
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta terça-feira (16.6), um mandado de busca e apreensão domiciliar em uma propriedade localizada na zona rural de Comodoro, ocasião em que foram apreendidas armas de fogo, munições e acessórios.
A ordem judicial foi representada pelo delegado Mateus de Oliveira Reiners e deferida pelo Juízo da Comarca de Comodoro.
As investigações tiveram início após o registro de uma ocorrência na Delegacia de Comodoro e a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de ameaça, furto, dano e disparo de arma de fogo, ocorridos em uma fazenda situada a aproximadamente 45 quilômetros da área urbana do município, no dia 25 de fevereiro deste ano.
Conforme apurado, dois homens teriam ido até a propriedade rural, onde passaram a proferir ameaças de morte contra a vítima, de 49 anos, além de ameaçar destruir seu patrimônio. Os fatos estariam inseridos em um contexto de conflito fundiário existente na região.
Diante dos elementos reunidos durante a investigação, a Polícia Civil representou pela expedição de mandado de busca e apreensão na propriedade dos investigados, sendo a medida deferida pelo Poder Judiciário.
Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais civis constataram que o proprietário do imóvel não se encontrava no local. As buscas foram acompanhadas por uma testemunha, o proprietário de uma borracharia situada na mesma propriedade rural.
Ao final da diligência, foram apreendidos três rifles, sendo um calibre .22, um calibre 20 e outro de calibre ainda a ser definido, além de dois carregadores calibre .22, 53 cartuchos intactos calibre .20, 279 munições intactas calibre .22 e diversos cartuchos deflagrados.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Comodoro para as providências legais cabíveis e, posteriormente, será submetido à perícia pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
O investigado ainda não foi localizado e deverá ser intimado para prestar esclarecimentos no curso das investigações.
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