Mato Grosso
TCE-MT capacita servidores da Prefeitura de Cuiabá para utilização da plataforma do GPE
Mato Grosso
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Treinamento do Sistema do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico. Clique aqui para ampliar |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso promoveu, nesta segunda-feira (04), treinamento do Sistema do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) para equipes da Prefeitura de Cuiabá, marcando a retomada do uso da ferramenta pela capital e o início de uma nova etapa de acompanhamento das metas municipais.
Realizada pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), a capacitação aborda temas como acompanhamento da execução dos planos e o envio de relatórios gerenciais, fundamentais para o monitoramento e avaliação dos objetivos estabelecidos pelo município para os próximos 12 anos.
O titular da Seplan do TCE-MT, Adjair Roque de Arruda, destacou que a proposta é de adesão voluntária. “Não é uma exigência. Então, estamos de portas abertas para receber os gestores que ainda não aderiram. Nossa missão é orientar sobre as políticas públicas que eles desenvolvem, como no caso da cobertura vacinal, por exemplo.”
Ele destacou ainda o papel do envolvimento dos servidores. “Todos têm que se sentir pertencentes ao processo, porque sem a aderência das equipes fica muito mais difícil avançar”, disse. “Lá no futuro, quando terminar a gestão, tenho certeza de que Cuiabá será uma capital muito melhor. Todos nós queremos vivenciar isso”, completou.
Na maior cidade do estado, com 700 mil habitantes, a ferramenta pode ser determinante para otimizar os recursos e orientar decisões. “Quanto maior o município, mais ele precisa do planejamento, porque o estrago do gasto equivocado é muito pior”, explicou o subsecretário da Seplan e coordenador do programa, Guilherme Almeida.
Neste contexto, também chamou a atenção para a evolução constante do sistema, desenvolvido pelo próprio Tribunal. “Estamos trabalhando para que a operacionalização do sistema seja cada vez mais simples, para que fique fácil para as equipes definirem as informações. Nesse processo, estamos evoluindo junto com os municípios.”
Para o secretário de Planejamento de Cuiabá, Murilo Bianchini, o olhar técnico e moderno da proposta estão alinhados à visão do prefeito, Abílio Brunini. O prefeito da Capital formalizou a retomada ao programa durante evento no TCE-MT em que apresentou o balanço dos seis primeiros meses de mandato, em julho deste ano.
“Quando conseguimos fazer esse controle das metas e dos acompanhamentos pelas secretarias, as políticas públicas são entregues de forma real para a população. Então, com o advento do GPE, tenho certeza de que a melhoria dos serviços públicos vai continuar acontecendo”, pontuou Bianchini.
GPE
Executado pelo TCE-MT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com a Associação Mato-grossense dos Municípios, o GPE foi lançado em 2022. Atualmente, a iniciativa conta com 120 prefeituras participantes, abrangendo mais de 90% da população do estado.
Além de auxiliar a administração na definição de mapas estratégicos, o projeto oferece consultoria aos gestores e garante acesso à plataforma digital que apoia a gestão de estratégias de longo prazo e o monitoramento de políticas públicas em áreas como educação, saúde, economia e infraestrutura.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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