Flávia Moretti e Fipe entregam diagnóstico preliminar sobre saneamento básico à Câmara

Publicado em

8 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), entregou à Câmara Municipal o diagnóstico preliminar sobre o saneamento básico municipal feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O ato de entrega ocorreu na Sala de Reuniões da Prefeitura de Várzea Grande. O relatório está dividido nas seguintes partes: situação jurídica-institucional, modelagem jurídica-institucional, diagnóstico do conhecimento do problema e poder fiscal municipal da análise técnica financeira.

A prefeita Flávia Moretti destaca que as escutas ativas que estão sendo realizadas em todo Município. “Este diagnóstico está sendo apresentado nas comunidades nas escutas ativas, pois estamos ouvindo nossa população e também os vereadores os quais foram escolhidos para representá-la. Estamos entregando este importante documento para que os parlamentares possam ter amplo conhecimento de tudo o que está sendo realizado pela gestão em busca de uma solução. Entregamos este estudo nas mãos da Comissão de Saneamento da Câmara, de forma transparente, como também desejamos a participação dos vereadores nos debates, nas escutas públicas e em todo processo que envolve o saneamento básico de Várzea Grande”, conta Moretti.

O coordenador do contrato da Fipe com a Prefeitura de Várzea Grande, Marcelo Vieira, conta que este diagnóstico contém uma visão ampliada sobre o saneamento do Município. “Este estudo que entregamos ao Legislativo traz uma visão mais macro das questões, das quais vamos nos aprofundar na estruturação do DAE. Várzea Grande tem buscado entender a situação em que se encontra no saneamento e isto é fundamental para solucionar os entraves do saneamento várzea-grandense”, disse.

“Várzea Grande não é uma exceção no país, no quesito saneamento. Várzea Grande, diferente de outras cidades no Brasil, tem um grande potencial e está buscando a universalização de água e esgoto. Dentro do estado de São Paulo, mesmo, que estão muito piores, então este é um dos principais desafios de muitas cidades do país”, declara Vieira.

MAPEAMENTO – Entre os principais problemas apontados pela Fipe são: 60% de desperdício de água na rede distribuição, além de perdas até na captação; necessidade de intervenções nas estações de tratamento (ETAs); capacidade insuficiente dos sistemas de reservação de água; falta de tratamento de esgotamento sanitário, sendo necessárias intervenções nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETE’s); necessidade de reestruturação e ampliação da rede de esgoto sanitário.

O presidente da Comissão de Saneamento da Câmara Municipal, o vereador Raul Curvo (Republicanos), parabenizou a gestão pela iniciativa. “É fundamental termos este diálogo e mostrar aos representantes do povo o que está sendo feito. Estou participando efetivamente das escutas públicas nas comunidades e tenho esperança que todo este projeto sairá do papel”, conta o parlamentar.

Participaram da apresentação e do ato de entrega os vereadores: Jânio Calistro (UB), Sargento Galibert (PSB), Rogerinho da Dakar (PSDB), Lucélia Oliveira (Agir), Dr. Miguel Júnior (Cidadania), Rosy Prado (UB), Alessandro Moreira (MDB), Enfermeiro Emerson (PP), Caio Cordeiro (PL) e Sardinha (MDB). Também participou representando o presidente do Legislativo, Wanderley Cerqueira (MDB), o secretário legislativo da presidência, Charles Caetano Rosa.

AGENDA DE ESCUTAS PÚBLICAS

– HOJE Dia 4 de dezembro, quinta-feira, às 18h30 – região oeste – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Napoleão José da Costa’, bairro Marajoara.

– Dia 5 de dezembro, às 18h30h – região sul – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Antônio ‘Salústio Areias’, bairro Capela do Piçarrão.

ESCUTAS QUE JÁ FORAM REALIZADAS

1 de dezembro – região leste – Escola Municipal de Educação Básica (Emeb), Alino Ferreira de Magalhães

2 de dezembro às 18h30 – região centro – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Jaime Veríssimo de Campos Júnior (Jaiminho), bairro Nova Várzea Grande.

3 de dezembro às 18h30 – região norte – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Rita Auxiliadora de Campos Cunha’, no bairro Mapim.

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Da Redação

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Várzea Grande

Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat

Publicados

3 horas atrás

26 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião de mobilização aconteceu na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores interessados em garantir a documentação definitiva de seus imóveis.

Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, que é totalmente gratuito para os moradores. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.

Representando a equipe técnica da SEDURFH, o subsecretário Gesenilton Nelo explicou que esta é a fase de orientação e cadastramento, considerada fundamental para o andamento do processo.

“Estamos iniciando a parte de orientação cadastral e documental. A população vai entender todas as etapas da regularização fundiária, desde o cadastro até a emissão do título definitivo. Nossa equipe técnica está aqui justamente para garantir transparência e acompanhar cada família durante esse processo”, destacou.

Segundo ele, o prazo para conclusão varia conforme a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. “O tempo pode variar entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório”, explicou.

Gesenilton também ressaltou que a Reurb Social atende famílias que ocupam o imóvel e não possuem outro bem registrado em seu nome. “O morador não pode possuir outro imóvel registrado. Havendo a comprovação da ocupação e do atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão. É um benefício totalmente custeado pelo Município e pelo Governo do Estado.”

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, explicou que a regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas antes da entrega dos títulos.

“Primeiro fazemos todo o levantamento urbanístico da região, depois o estudo ambiental, o cadastro das famílias, a aprovação do projeto e, somente então, encaminhamos tudo ao cartório para registro. É um processo complexo, porque estamos tratando de áreas já consolidadas e ocupadas há muitos anos.”

Ela destacou que a legislação permite a regularização de áreas ocupadas até 2017, desde que sejam atendidos todos os requisitos legais, como a comprovação da posse e da ocupação do imóvel.

Outro ponto reforçado pela secretária foi a gratuidade do programa. “É importante que a população fique atenta. Todo esse procedimento é gratuito. Ninguém precisa pagar qualquer valor para receber o título. Se alguém cobrar, trata-se de golpe. Também é fundamental que os moradores não percam os prazos e compareçam para fazer o cadastro e entregar a documentação.”

Programa segue em ritmo acelerado

Além do Construmat, onde 977 imóveis estão em processo de regularização, a secretária informou que o programa segue em plena execução em diversos núcleos de Várzea Grande.

Atualmente, a Prefeitura desenvolve três grandes projetos de regularização fundiária. O primeiro contempla aproximadamente 14 mil imóveis distribuídos em 25 núcleos urbanos. Outro projeto, que está em fase de contratação, prevê a regularização de cerca de 8,9 mil imóveis em mais 25 núcleos.

Ao todo, os levantamentos técnicos já identificaram 60 núcleos passíveis de regularização fundiária, o que representa aproximadamente 39 mil imóveis que deverão receber a titulação nos próximos anos.

Esperança para quem espera há décadas

Para muitos moradores, a reunião simboliza o início da realização de um sonho aguardado há muitos anos. Morador da região há 24 anos, Juvelino Ferreira Nunes, um dos fundadores da comunidade, relembrou a longa espera pela regularização.

“Passaram vários governos e sempre ouvimos promessas. Agora vemos esse processo realmente acontecendo. Ter a escritura significa ter segurança. A gente construiu nosso patrimônio durante toda uma vida e, sem documentação, não tinha garantia nenhuma.”

Segundo ele, o sentimento é de esperança para centenas de famílias que aguardam há décadas pela legalização. “É uma alegria muito grande para todos nós.”

Quem também comemorou o avanço foi Severo Marques da Silva, morador do Construmat há mais de 40 anos. “Esperamos por isso há mais de 30 anos. Meu pai já morava aqui há mais de 40 anos e até hoje aguardávamos essa regularização. Agora ficamos muito felizes em ver esse sonho finalmente começar a sair do papel.

A presidente da Associação de Moradores do Construmat, Adanari Silva Toledo, destacou que a notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade. “Foi uma surpresa muito positiva. Vimos a regularização acontecer em outros bairros, mas não imaginávamos que chegaria tão rápido ao Construmat. Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho.”

Moradora do bairro há quatro décadas, ela ressaltou que a maioria das famílias vive em situação de vulnerabilidade e aguardava essa oportunidade há muitos anos. “A população sofreu muito com promessas que nunca saíam do papel. Hoje existe uma esperança verdadeira.”

Segundo Adanari, a maior conquista proporcionada pela regularização fundiária será a segurança jurídica.

“O título definitivo traz tranquilidade. O morador deixa de viver com o medo de perder sua casa. Depois de tantos anos, poderá dormir sabendo que aquele imóvel é realmente seu.”

A mobilização integra o programa Acelera VG, que tem intensificado as ações de regularização fundiária no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, promover cidadania, ampliar o acesso ao crédito e assegurar o direito à propriedade para milhares de moradores que aguardam, há décadas, pela legalização de seus imóveis.

Com os projetos em andamento, a expectativa da gestão municipal é avançar na titulação de cerca de 39 mil imóveis, transformando a realidade de milhares de famílias várzea-grandenses que sonham com a escritura definitiva de suas casas.

Várzea Grande

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