Mato Grosso
Secel abre inscrições para Bolsa Técnico com pagamentos mensais
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) prevê investimento de R$ 1,2 milhão na concessão do Bolsa Técnico, do Projeto Olimpus, para técnicos de atletas, paratletas, surdoatletas e atletas-guia do desporto de rendimento. O edital nº 021/25, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça (9/12), abrange os esportes Olímpicos, Paralímpicos e Surdolímpicos, referentes a eventos de 2024.
As inscrições podem ser feitas até 23h59 de 9 de janeiro do próximo ano, por meio do link disponível no site http://www.secel.mt.gov.br, com preenchimento de formulário disponibilizado e anexos do edital.
Há três tipos de Bolsa Técnico. A primeira, a Bolsa Técnico Base, garante aos beneficiários valores mensais correspondente a R$ 1 mil concedidos em 12 parcelas iguais. Estão disponíveis 31 bolsas nessa categoria, das quais 20% são reservadas aos técnicos de paratletas. Quando não preenchidas, elas são revertidas para os técnicos classificados na ampla concorrência.
A Bolsa Técnico Nacional prevê valores mensais de R$ 1,5 mil em doze parcelas cada. Estão disponíveis 30 bolsas, das quais 20% são reservadas aos técnicos de paratletas. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, é aberta a oportunidade de inscrição para os técnicos classificados na ampla concorrência.
A terceira modalidade de inscrição é o Bolsa Técnico Internacional, que estabelece R$ 2 mil ao mês, durante um ano, a 12 profissionais, sendo 20% das vagas reservadas aos técnicos de paratletas. Se sobrar vagas, devem ser revertidas para os técnicos classificados na ampla concorrência.
A Secel poderá remanejar vagas não preenchidas, observadas as limitações orçamentárias, e criar vagas remanescentes para categorias do mesmo projeto, respeitada a ordem de classificação e comprovado o interesse público.
O edital também estabelece que a secretaria pode contemplar técnicos classificados além do número de vagas inicialmente previsto, desde que haja dotação orçamentária e disponibilidade financeira suficientes.
Outras informações podem ser obtidas aqui.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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