Mato Grosso
Transparência avança no estado e TCE-MT certifica 124 instituições no PNTP
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a transparência é essencial para reduzir desigualdades e garantir o bom uso dos recursos públicos. Clique aqui para ampliar |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu que a transparência é essencial para reduzir desigualdades e garantir o bom uso dos recursos públicos. A declaração foi feita nesta quarta-feira (10), durante a entrega dos certificados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) a 124 instituições mato-grossenses.
“Tudo funciona a partir dos recursos públicos disponíveis para atender as necessidades da população. Por isso, a transparência precisa ser reconhecida, premiada e exigida. É assim que o Brasil vai enfrentar suas desigualdades e que Mato Grosso, um estado de infinitas desigualdades, também poderá superá-las. O Tribunal de Contas é esse instrumento, para auxiliar esse trabalho”, disse o presidente.
Na semana passada, o TCE-MT foi reconhecido com o Selo Diamante pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que lidera o programa. Agora, o órgão certificou os portais da transparência dos poderes Executivo e Legislativo, nas esferas municipal e estadual, além do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, com 54 Selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O coordenador nacional do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, destacou os resultados do programa em 2025. Clique aqui para ampliar |
De acordo com o coordenador nacional da iniciativa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o estado alcançou 70,20% no Índice de Transparência de 2025, superando a média nacional de 66,6%. “Nós estamos em um nível melhor do que o Brasil. De 2023 a 2025, a transparência no estado cresceu 23,7%, contra menos de 15% no país e isso significa muita coisa.”
Ao todo, 321 portais foram avaliados e 124 instituições receberam certificação, o que representa crescimento acumulado de 490% desde 2022. “Quando os tribunais se dispõem a melhorar uma política pública, os resultados aparecem de forma concreta. Os portais de Mato Grosso melhoraram 64% em relação ao ano passado. Tenho consciência de que estamos deixando um legado para a democracia brasileira”, acrescentou.
Cultura da transparência
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Presidente da ALMT, deputado Max Russi, destacou a importância do programa. |
Entre os resultados positivos, se destaca o da Assembleia Legislativa (ALMT), que alcançou índice de 97,13% e recebeu o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo. “Reconhecer os bons gestores é fundamental. Quando você premia, estimula, dá condições de mostrar um bom trabalho e evidencia para a sociedade quem administra com responsabilidade”, disse o presidente do Legislativo, deputado Max Russi.
Ao destacar a integração entre controle interno e externo para fortalecer a transparência, o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, afirmou que as práticas de governança do Tribunal ajudam a elevar o padrão das entregas. “O Tribunal é precursor na transparência e nas mesas técnicas. Replicamos esse modelo no Executivo para que cada órgão alcance níveis mais altos de transparência.”
Neste contexto, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, apontou que a transparência deve ser encarada como um compromisso permanente. “É uma mudança de cultura, as instituições serem mais abertas à sociedade e, a partir daí, gerarem credibilidade com a população que representamos. Sejamos, então, agentes da transformação e da transparência.”
Já o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, chamou a atenção para as bases técnicas utilizadas para avaliar a qualidade, a eficiência e a transparência das gestões municipais. “Quando o cidadão vê que seu município foi reconhecido, pode ter a certeza de que o gestor, seja da câmara ou da prefeitura, está no caminho certo.”
Critérios orientam melhoria contínua dos portais
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, chamou a atenção para as bases técnicas utilizadas para avaliar as gestões municipais. |
A partir de metodologia padronizada nacionalmente, o PNPT conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas; divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública. Em Mato Grosso, as instituições certificadas superaram 75% dos 130 critérios avaliados.
É o caso da Câmara de Terra Nova do Norte, que teve índice de 97,3%. “Nosso esforço é diário. Damos liberdade total aos servidores para cumprir suas funções, manter atualizados os acessos de ouvidoria, o painel eletrônico e as áreas de transparência, além de garantir que não haja desperdício de recursos públicos, que são arrecadados pelo povo”, ressaltou o presidente, o vereador Ramiro Douglas Gomes.
Já em Cáceres, houve evolução de 59% em relação a 2024 e a prefeitura obteve 93,07% na avaliação, garantindo pela primeira vez o Selo Ouro. Para a prefeita Eliene Liberato, o desempenho resulta da orientação do TCE-MT e do compromisso da gestão. “Parabenizo o Tribunal pela iniciativa e divido esse reconhecimento com toda a minha equipe. Agora vamos trabalhar para, no próximo ano, recebermos o Selo Diamante.”
Em Mato Grosso, a avaliação mobilizou 300 profissionais neste ano. Nacionalmente, além do TCE-MT e da Atricon, o programa é executado em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Também participaram da solenidade de entrega o procurador do MPC Gustavo Dechamps, o secretário-executivo do PNTP, Volmar Bucco Júnior, o deputado Dr. João, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJMT), Túlio Duailibi, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, o subdefensor Público-Geral, Rogério Freitas, o gerente de planejamento do Ministério Público (MPMT), Davidson Monteiro, e o controlador-geral de Cuiabá, Wesley Buco.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Prefeito de Nova Lacerda afirma: “Governo de MT não nos deixou desamparados”
O Governo de Mato Grosso autorizou mais R$ 41 milhões em investimentos para Nova Lacerda, nesta terça-feira (17.3). Entre os investimentos autorizados está a licitação de 22,1 km da MT-473/358, entre Nova Lacerda e o entroncamento das MTs 358 e 477, e a construção do Centro de Convivência para crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Também foram entregues máquinas e veículos para a agricultura familiar e dois ônibus para transporte escolar.
“Hoje é um dia de alegria para Nova Lacerda, pois estamos recebendo mais investimentos para nosso município e nossa população. Essas ações e obras chegaram aqui por causa da parceria que o Governo de Mato Grosso tem com os municípios, desse cuidado responsável, que não nos deixa desamparados, e é por isso que esses investimentos estão chegando”, disse o prefeito de Nova Lacerda, Airton Goiano.
O governador Mauro Mendes, que estava acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes, destacou que um dos objetivos do Governo de Mato Grosso é contribuir com o crescimento dos municípios, para que as melhorias cheguem à população.
“Esses recursos que chegam à população são fruto de uma gestão responsável do dinheiro público, do dinheiro que vem da própria população e precisa retornar para ela em ações e obras que impactem positivamente na qualidade de vida de todos os mato-grossenses”, ressaltou o governador.
Dentro da agenda em Nova Lacerda, o governador e comitiva vistoriaram as obras de asfaltamento de 12 km da MT-473, na serra entre Nova Lacerda e Campos de Júlio. Para o deputado estadual Valmir Moretto, a obra na serra será um divisor de águas para Nova Lacerda, pois encurtará distâncias e trará mais segurança para quem precisa fazer o trajeto de um município para outro.
“Essa é uma obra desafiadora e era preciso um Governo com poder de investimento para fazer. Depois de pronta, vai economizar aí uns 200 quilômetros que vai beneficiar a população, o trabalhador e o produtor rural. É uma ligação importante e sei que vai existir a Nova Lacerda antes dessa obra e depois dela”, frisou Moretto.
O secretário-chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília (Ermat), Dr. Leonardo, ponderou que os investimentos são pensados para apoiar os municípios e também atuarem de forma estratégica para todo o Estado. A estrada na serra, por exemplo, impactará não só a população de Nova Lacerda, mas também de Campos de Júlio e outros municípios da região.
“Hoje, por exemplo, o governador anunciou a construção do Hospital Regional do Sudoeste, que ficará em Pontes e Lacerda. Essa é uma conquista para toda a região, incluindo os moradores de Nova Lacerda, que poderão se deslocar menos para receber atendimento de qualidade”, falou.
Participaram da cerimônia o deputado estadual Chico Guarnieri, Beto Dois a Um e Dr. João; os secretários estaduais Fábio Garcia (Chefe da Casa Civil) e Alan Porto (Educação); e autoridades locais.
O que já foi investido em Nova Lacerda
Desde 2019, mais de R$ 280 mil já foram investidos nas mais diversas áreas em Nova Lacerda. Em infraestrutura, por exemplo, foram feitos os serviços de asfalto novo em rodovias. Foram entregues também 07 ônibus escolares, 290 chromebooks e carrinhos de recarga e construída a quadra poliesportiva da Escola Estadual Hermes José da Silva.
Na assistência social, o Governo de MT entregou 6.780 cestas básicas pelo programa SER Família Solidário e 2.657 cobertores pelo programa SER Família Aconchego.
Fonte: Governo MT – MT
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