Mato Grosso
Estudantes da Rede Estadual são premiados em concurso do TJMT sobre combate à violência contra a mulher
Mato Grosso
Estudantes da Rede Estadual foram destaques, nesta quarta-feira (10.12), na cerimônia de premiação do Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, realizada no Plenário I Desembargador Wandyr Clait Duarte, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. A iniciativa mobilizou escolas estaduais e municipais em ações de conscientização e prevenção da violência contra a mulher, tendo a educação como eixo central.
O concurso envolveu estudantes do 1º ao 9º ano de 66 escolas estaduais e 51 escolas municipais, com cerca de 2 mil participantes e mais de 600 trabalhos inscritos nas categorias poesia, música, redação, vídeo e teatro. Os primeiros colocados receberam troféus, e os três melhores de cada categoria foram premiados com certificados, medalhas e brindes. Todos os vencedores são da Rede Estadual – confira em anexo a lista de vencedores do concurso.
O projeto destaca a educação como ferramenta essencial de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, possibilitando que os alunos compreendam e saibam identificar situações previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
A cerimônia também contou com a participação do governador Mauro Mendes, que destacou que a transformação social começa pela educação e defendeu a união entre os poderes como estratégia para o combate efetivo à violência contra a mulher. “Parabenizo os estudantes vencedores pelo envolvimento com o projeto e pela sensibilidade com que abordaram o tema. É na escola que a transformação social começa. Estão no caminho certo”, afirmou.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ressaltou que a formação cidadã precisa começar desde cedo e que projetos como esse fortalecem o protagonismo estudantil. “Quando a escola abre espaço para a produção cultural, os alunos se tornam agentes ativos de transformação”, destacou.
Para a desembargadora Maria Erotides Kneip, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), a proposta se consolida como uma ação preventiva e de grande impacto social. Já o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, reforçou que investir na formação das crianças é investir no futuro da sociedade.
O concurso teve como objetivo estimular reflexões sobre respeito, igualdade de gênero e enfrentamento da violência desde a infância e a adolescência. A iniciativa também envolveu o Ministério Público de Mato Grosso, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e outras instituições ligadas à promoção dos direitos humanos.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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