Mato Grosso
Memória institucional passa a integrar estratégia do TCE-MT
Mato Grosso
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| Conselheiro Campos Neto em visita à exposição especial realizada pelo Instituto Memória em comemoração aos 71 anos do TCE-MT. Clique aqui para ampliar |
Criado em 2024, o Instituto Memória (IME) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) marcou o início de uma política de preservação da história do controle externo no estado. Mais do que resgatar documentos e objetos, setor organiza a memória institucional como parte de sua identidade, conectando passado, presente e futuro.
Esse processo foi formalizado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, por meio da resolução normativa Nº 1/2024. “Cada um desses registros faz parte de uma trajetória construída com trabalho e compromisso público. O IME reafirma nossa identidade e mostra que o TCE-MT segue evoluindo sem esquecer suas origens”, reforça ele.
Liderado pela secretária Esther de Mello Menezes, o setor vem restaurando, catalogando e disponibilizando documentos, fotografias, objetos que ajudam a compreender a evolução institucional e técnica do órgão. Entre eles, está a ata da sessão de instalação do TCE-MT, redigida em 1954.
“O material reúne depoimentos e imagens raras que revelam o perfil humano, técnico e visionário de uma instituição pioneira. Por meio delas, percebemos que o tempo passa, mas os princípios que regem esta Casa permanecem: justiça, ética e serviço ao cidadão”, salienta Esther.
O acervo também passou a incorporar peças simbólicas do funcionamento interno do Tribunal, como o primeiro carimbo utilizado pela Corregedoria-Geral. Doado pelo corregedor-geral, conselheiro José Carlos Novelli, o objeto representa a transição do controle manual para os processos digitais.
Ao longo do biênio, o setor também ampliou a produção de conteúdos históricos, com destaque para a exposição especial em comemoração aos 71 anos do TCE-MT, celebrados em 2024, que reuniu fotografias de servidores que desempenharam um papel fundamental na construção e consolidação do órgão ao longo de sete décadas.
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| Acervo guarda registros como a foto da primeira Sede do TCE, na rua Barão de Melgaço, com os juízes fundadores do órgão. Clique aqui para ampliar |
Nesse mesmo contexto de valorização da memória institucional, foi lançado o primeiro documentário da série “Fundadores do Tribunal de Contas de Mato Grosso”, produzido em parceria com a TV Contas. O documentário retrata a trajetória do contador e professor Sebastião Oliveira, o Dr. Paraná, um dos idealizadores e primeiros técnicos do Tribunal, reunindo depoimentos, registros históricos e imagens raras que revelam o perfil humano, técnico e visionário de um dos pioneiros da contabilidade pública no estado.
No campo da transparência e do acesso à informação, se destaca o lançamento do hotsite do Instituto Memória, desenvolvido em parceria com a Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação. O hotsite amplia o alcance do acervo e transforma a memória institucional em patrimônio acessível à sociedade.
Reunindo exposições virtuais, publicações e produções audiovisuais, o portal deu visibilidade a esse material, que ganhou ainda mais notoriedade durante as comemorações dos 71 e 72 anos do TCE-MT.
Para a coordenadora do IME, essas iniciativas reforçam o papel da memória na consolidação institucional do Tribunal. “A principal mensagem é que a história do TCE-MT é feita pelo trabalho de servidores, conselheiros e colaboradores que, com ética e dedicação, sustentam os valores da Corte”, avalia.
Memorial Rosário Congro
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| Ata da sessão de instalação do TCE-MT, redigida por Aecim Tocantins no dia 2 de janeiro de 1954. Clique aqui para ampliar |
É no Memorial Rosário Congro, administrado pelo IME, que todo esse acervo está concentrado. Instituído pela Resolução Normativa nº 05/2003, o espaço foi criado em 2003, durante as comemorações dos 50 anos do Tribunal, e deverá integrar o Sistema de Museus do Estado de Mato Grosso nos próximos dois anos.
Batizado em homenagem ao presidente-fundador do TCE-MT, juiz Rosário Congro, o memorial também resgata a trajetória desse personagem fundamental. Segundo a historiadora e jornalista Neila Barreto, o reconhecimento de sua atuação é importante justamente porque, por muitos anos, poucos servidores conheciam sua passagem pelo Tribunal.
“Ao reler as atas, descobriu-se, em três ou quatro linhas, a sua passagem pelo TCE-MT. Inúmeros servidores adoraram conhecer a existência de Rosário Congro. Apesar de ter passado pela instituição por um curto período, em função da sua idade, quase 70 anos, foi uma pessoa importante, tanto para o Tribunal quanto para Mato Grosso”, relata.
Assim, ao longo do biênio, o IME provou que a preservação da memória institucional deixou de ser apenas um exercício comemorativo e passa a integrar a estratégia de longo prazo do Tribunal, garantindo que as próximas gerações compreendam não apenas o que o TCE-MT faz, mas como e por que ele se transformou ao longo de sua história.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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