Baixinha Giraldelli é destaque com projetos sancionados pelo prefeito Abilio

Publicado em

19 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) conquistou mais uma etapa importante como parlamentar. Seus projetos de lei que valorizam a cultura, a saúde e a dignidade dos cidadãos cuiabanos foram sancionados pelo prefeito Abilio Brunini (PL), na última semana.

As novas normas incluem a criação do Dia da Conscientização sobre Perdas e Desperdício Alimentar; o Carnaval do bairro Pedra 90; a Festa de Ano Novo Popular, do mesmo bairro, o Dia das Crianças do Pedra 90, a Festa de São Benedito da Comunidade do Machado, e a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide.

A vereadora Baixinha demonstrou sua sensibilidade e compromisso com as necessidades das comunidades cuiabanas, especialmente do Pedra 90. Ela destacou a importância de enxergar a necessidade de todos. “Temos que ter uma sensibilidade grande para datas comemorativas, históricas e para as necessidades dos bairros e comunidades de Cuiabá. Precisamos buscar o melhor para nossa sociedade”, disse a vereadora.

Esses projetos não apenas valorizam a cultura e a identidade dos cidadãos cuiabanos, mas também promovem a descentralização das atividades culturais e o desenvolvimento econômico local.

A Festa de São Benedito da Comunidade do Machado, por exemplo, passa a integrar oficialmente o calendário municipal, garantindo reconhecimento e apoio a uma manifestação cultural e religiosa.

“A produção da Câmara Municipal é fundamental para que o Executivo consiga chegar mais perto das pessoas”, disse Abílio, destacando a importância do trabalho legislativo da vereadora.

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Da Redação

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Cuiabá

Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Publicados

4 semanas atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada em vigor do ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a nova legislação representa um avanço importante no enfrentamento aos riscos presentes nas plataformas digitais. O ECA Digital, sancionado em 17 de setembro de 2025 e que passa a valer oficialmente nesta terça-feira (17 de março de 2026), estabelece normas e diretrizes voltadas à proteção de menores de 18 anos nas redes sociais, jogos, aplicativos e demais ambientes digitais.

Michelly enfatizou que o Estatuto já possui instrumentos de proteção à infância e àadolescência, mas que a atualização se tornou necessária diante da realidade digital vivida atualmente por crianças e adolescentes.

Segundo a vereadora, o ECA Digital prevê mecanismos como verificação de idade em plataformas, maior controle sobre conteúdos inadequados e medidas de combate a crimes digitais, incluindo exploração sexual, assédio, aliciamento de menores, violência online e divulgação de conteúdos impróprios.

Durante o pronunciamento, Michelly também alertou para a necessidade de atenção das famílias ao comportamento digital dos filhos. A parlamentar destacou que, embora a internet seja uma realidade presente no cotidiano, é fundamental que pais e responsáveis acompanhem os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.

“A internet é uma realidade e faz parte da nossa rotina, mas precisamos lidar com esse ambiente de forma responsável e segura, garantindo que nossas crianças estejam protegidas”, ressaltou.

A vereadora ainda reforçou que a nova legislação deve ser aplicada e respeitada por todas as plataformas digitais, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Michelly Alencar também reiterou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da infância e afirmou que seguirá acompanhando a implementação das novas medidas previstas no ECA Digital.

Mato Grosso

Entre 2019 e 2023, houve aumento de cerca de 13% nos crimes contra crianças e adolescentes no estado, incluindo ocorrências ligadas ao ambiente digital.

A internet aparece entre os principais locais onde ocorrem crimes contra menores, junto com residências e escolas.

Municípios com maior número de casos

Dados do sistema de justiça indicam maior concentração de processos envolvendo crianças e adolescentes em cidades como:

Cuiabá

Rondonópolis

Várzea Grande

Sinop

Primavera do Leste.

Judiciário MT

Tendência e alerta das autoridades

Especialistas e órgãos de proteção alertam que o crescimento do acesso à internet e das redes sociais entre jovens tem ampliado os riscos de crimes digitais contra crianças e adolescentes, exigindo políticas de prevenção, educação digital e maior fiscalização das plataformas.

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