Mato Grosso
Forças de segurança impedem mais duas invasões de terra em municípios de Mato Grosso
Mato Grosso
As forças de segurança de Mato Grosso confirmaram, nesta segunda-feira (19.1), mais duas invasões de terra frustradas nos municípios de Cuiabá e Poconé. Sete pessoas foram presas em flagrante e levadas para a delegacia. As ações fazem parte do programa Tolerância Zero às Invasões de Terras, do Governo do Estado, que já impediu 64 invasões em território mato-grossense.
Em Cuiabá, a ocorrência foi registrada no bairro Novo Paraíso 2. A polícia foi acionada via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após o proprietário denunciar que um grupo de pessoas havia invadido uma construção inacabada, cercada por grande área com vegetação. O plano dos invasores era se instalar no local.
No endereço, os policiais, com reforço de uma equipe do Grupo de Apoio da Polícia Militar (GAP) do 1º Comando Regional da PMMT, localizaram quatro suspeitos, com idades de 47, 42, 39 e 31 anos, realizando o desmatamento da área.
Com o grupo, foram apreendidas seis armas brancas, sendo duas enxadas, quatro foices e dois facões. Diante dos danos causados à propriedade, a representante do proprietário optou pelo registro do boletim de ocorrência. Todas as partes foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências cabíveis.
Já em Poconé, a Polícia Militar foi acionada depois que a proprietária de uma fazenda denunciou a invasão do imóvel localizado no distrito de Cangas, ao lado de uma escola municipal. Os supostos invasores teriam ameaçado a vítima e iniciado o cercamento da área sem autorização para ocupação. A vítima apresentou a escritura do imóvel e apontou o homem que seria responsável pela liderança da invasão.
Nesse caso, a guarnição constatou que a área, de aproximadamente um quarteirão, já estava demarcada e dividida em lotes, com três suspeitos no local, com idades de 48, 41 e 30 anos. Todas as partes foram encaminhadas à delegacia para as providências legais. Apesar do relato inicial, nenhuma arma de fogo foi encontrada no local.
A ocorrência em Cuiabá foi registrada em 15 de janeiro, e a de Poconé no dia 17. As invasões passaram pela investigação e análise das autoridades policiais nos dois municípios, sendo confirmadas, nesta segunda-feira (19.1), como ocorrências de invasão de terras.
Tolerância Zero às Invasões de Terras
Desde que foi criado, em março de 2023, o programa Tolerância Zero às Invasões de Terras, do Governo de Mato Grosso, já frustrou 64 tentativas de invasões em 48 municípios mato-grossenses.
Com ações integradas, rápidas e eficientes, as forças policiais evitaram as ocupações ilegais e conduziram 363 pessoas às delegacias. Também apreenderam 79 armas, sendo 34 de fogo e 45 brancas (facas, facões, foices, machados, entre outros objetos similares).
*Sob supervisão de Alecy Alves
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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