Sorriso
GMT alerta: é necessário habilitação para conduzir veículos elétricos acima de 1000 watts
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Adolescentes sem capacete e transitando em veículos elétricos e ou ciclomotores se tornou uma cena comum na cidade. Contudo, essa é uma cena que requer cuidados. “Quando transita sem capacete o condutor assume um risco elevado”, avalia o coordenador da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), Márcio Pires. Foi de olho nesse risco que a equipe abordou duas adolescentes nesta manhã, 05 de fevereiro. As meninas circulavam sem capacete e ao abordá-las a equipe constatou a falta de emplacamento do veículo e da carteira nacional de habilitação por parte da condutora, itens obrigatórios no caso de veículos elétricos acima de 1.000 watts que atingem mais de 32 km/h. Nesse caso, o veículo chegava até 45 km/h.
Pires explica que tanto a carteira quanto o emplacamento são itens obrigatórios no caso de veículos acima de 1.000 watts desde 1.º de janeiro de 2026. Essa é uma das orientações da Resolução 966/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a normativa que rege a circulação desses veículos.
Dentre as normas estabelecidas pela Resolução 966/2023 para conduzir um ciclomotor o condutor precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A, ou permissão específica para esse tipo de veículo (ACC). Já condutores de bicicletas normais e elétricas, skates e patinetes não necessitam de qualquer tipo de documentação. “E justamente isso dificulta os serviços de fiscalização”, frisa o coordenador ao reforçar a necessidade de registro de veículos ciclomotores.
“O que chamou a atenção hoje nessa situação especifica foi a falta do capacete um item de segurança fundamental, a partir disso que constatamos as demais irregularidades”, detalha. Nesse caso, o veículo foi guinchado e a equipe da GMT aguardou pela chegada de um responsável ao local.
Pires salienta que os ciclomotores, por ser veículos pequenos, acabam sendo uma opção para os pais que buscam um veículo para que os filhos possam se locomover por conta própria. Contudo, por outro lado, esses veículos oferecem riscos quando passam a disputar espaço no trânsito com automóveis e motocicletas.
“Nós temos recebido muitas denúncias em relação à não observância das leis de trânsito e vamos intensificar as ações de fiscalização com o intuito de evitar acidentes e diminuir riscos para condutores e pedestres”, ressalta.
Segundo a GMT, não há dados em relação ao número de veículos ciclomotores e elétricos que rodam na cidade. “Por isso, mais uma vez ressaltamos que há sim necessidade de emplacamento desses veículos, do uso dos itens de segurança e da CNH para veículos acima de 1000 watts”, reitera.
Vale pontuar que especificamente no caso de ciclomotores, para estar regularizado, o proprietário precisa fazer o registro e licenciamento do veículo ciclomotor junto ao órgão de trânsito, além de impedir que menores de idade e pessoas não habilitadas tenham acesso ao veículo.
Confira quais são as exigências trazidas pela Resolução 966/2023 para regulamentar o uso de veículos ciclomotores:
Habilitação categoria A ou ACC
Espelhos retrovisores de ambos os lados;
Farol dianteiro e cor branca ou amarela;
Lanterna de cor vermelha na parte traseira;
Velocímetro;
Buzina;
Pneus em condições de segurança;
Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor;
Uso de capacete de segurança e vestuário de proteção.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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