Mato Grosso
Defesa Civil do Estado auxilia Nova Xavantina para elaboração do plano de contingência
Mato Grosso
A Defesa Civil de Mato Grosso participou, nessa quinta-feira (12.2), da primeira reunião para elaboração do Plano de Contingência de Nova Xavantina. O encontro, realizado na sede da Prefeitura, marcou o início da construção do documento para fortalecer a capacidade de resposta do município em caso de desastres.
O plano de contingência é construído a partir do mapeamento das áreas de risco do município e é fundamental para a gestão de riscos e desastres, uma vez que permite antecipar cenários e alinhar a atuação dos órgãos responsáveis em caso de situações de emergência ou calamidade.
Durante a reunião, a Defesa Civil estadual ressaltou a importância da atuação conjunta de órgãos públicos, iniciativa privada e entidades sociais para uma resposta rápida à população.
“Ter protocolos já estabelecidos permite uma atuação coordenada, mais ágil e eficiente, reduzindo danos e protegendo vidas”, ressaltou o coordenador de Operações da Defesa Civil do Estado, 3º sargento BM João Keney Felisberto.
Além do mapeamento das áreas vulneráveis, o documento considera os cenários de riscos identificados pelas instituições, a definição de responsabilidades, organização de abrigos e pontos de encontro, os materiais disponíveis e o protocolo de atendimento à população.
A elaboração do documento é conduzida pela Prefeitura, de forma integrada com as instituições que compõem o sistema de resposta, como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, concessionária de energia, secretarias municipais e demais parceiros.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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