Mato Grosso
Polícia Civil de Mato Grosso prende foragido da Justiça condenado a 25 anos por feminicídio na Paraíba
Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu um homem, de 46 anos, que estava foragido da Justiça pelo crime de feminicídio, ocorrido no estado da Paraíba em 2013.
A prisão foi realizada na última quinta-feira (10.2), em Sapezal, após troca de informações entre a Delegacia de Sapezal e da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol), que possibilitou o cumprimento de mandado de prisão em desfavor de Edmilson Souza Costa, de 46 anos.
Segundo levantado pela Polícia Civil, Edmilson havia cumprido cerca de 10 anos da pena em regime fechado, mas, ao progredir para o regime semiaberto, passou a ser considerado foragido por deixar de retornar ao sistema prisional durante o cumprimento da pena.
Após a prisão, Edmilson foi conduzido até a Delegacia de Sapezal, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.
Feminicídio
O crime de feminicídio foi praticado em 27 de setembro de 2013, em Santa Luzia, no estado da Paraíba, e chocou a população, devido à crueldade dos fatos.
À época, o então suspeito ateou fogo na ex-esposa, Maria do Céu, de 39 anos, na frente dos quatro filhos (de 10, 12, 12 e 22 anos).
Após mais de uma semana em coma induzido, com 70% do corpo comprometido pelas queimaduras de terceiro e quarto graus, a vítima não resistiu aos ferimentos, indo a óbito em 6 de outubro, no Hospital de Traumas do município de Campina Grande (PB).
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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