Mato Grosso
Equipe de Santa Catarina visita MT para conhecer o CAR Digital 2.0 e trocar experiências ambientais
Mato Grosso
Representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina vieram esta semana a Mato Grosso conhecer o funcionamento e a operacionalização do sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR Digital 2.0). O secretário adjunto da pasta, Guilherme Dallacosta, destacou que Mato Grosso é referência na utilização da ferramenta e tem muito a contribuir com os outros estados.
“Lançamos em fevereiro a ferramenta do CAR Digital em Santa Catarina. A Sema-MT tem muito a nos espelhar no que se refere à estruturação de equipes, investimentos e criação de um plano de governo voltado à regularização ambiental, além do trabalho direcionado à fiscalização para coibir eventuais infrações ambientais, danos ambientais”, ressaltou o secretário.
Lançado em Mato Grosso em junho do ano passado, o CAR Digital 2.0 ampliou em mais de 100% o número de análise e validações do Cadastro Ambiental Rural. O órgão ambiental mato-grossense saiu de 12.042 cadastros analisados e validados de forma manual para 26.391 cadastros validados somente na versão CAR Digital 2.0. O Estado conta atualmente com 40.976 CARs validados.
A nova versão do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural trouxe mais agilidade e segurança na validação dos registros por meio de análises automatizadas. A análise cruza os limites informados pelo produtor com bases cartográficas homologadas pela Sema, como vegetação, hidrografia e áreas consolidadas.
O CAR é obrigatório para todos os imóveis rurais. Por meio dele, o produtor informa o uso do solo, as áreas de preservação permanente (APP), reserva legal (RL) e outras áreas relevantes. Além disso, o CAR é cada vez mais valorizado no acesso a crédito rural e novos mercados.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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