Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

5 de maio de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

É hoje! São João é celebrado em festas pelo Nordeste

Publicados

53 minutos atrás

24 de junho de 2026

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Da Redação

Neste 24 de junho, os arraiais de todo país celebram o santo católico que batiza os festejos do ciclo junino. Desde o fim de maio, muitas cidades já festejam São João.

Na região Nordeste, atrações musicais, manifestações culturais, ritos religiosos e gastronomia típica são o combo da celebração.

Maranhão

Em São Luís, esta quarta-feira (24) é noite de centenas de grupos de bumba meu boi tomarem os arraiais da Ilha e do interior. Vários bois, inclusive, realizam a cerimônia de batizado, pedindo proteção e celebrando o Santo.

Começando no fim da tarde e entrando pela madrugada, os grupos se apresentam nos arraiais do Ipem, Vila Palmeira, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária, Largo de Santo Antônio, Largo de São Pedro, João de Deus, Liberdade, João Paulo e na Praça Maria Aragão.

Rio Grande do Norte

Entre os shows desta quarta-feira no Mossoró Cidade Junina, no Rio Grande do Norte, se apresentam Thiago Freitas, Alok e Jonas Esticado.

Mas o destaque é o espetáculo musical ao ar livre “Chuva de Balas no País de Mossoró”, que conta uma história real, ocorrida no século passado, de como a população da cidade, padre e prefeito se uniram e pegaram em armas para expulsar o bando de Lampião do município.

Paraíba

Em Campina Grande, Paraíba, os polos juninos abrigam uma variedade de ritmos nas ilhas de forró, nos coretos, no Palco Cultural, no Quadrilhódromo e na Pirâmide.

No Palco Principal do Parque do Povo, os shows serão de Vicente Nery, José Augusto, Waldonys e Fabiana Souto.

Já as bandas Encantu’s e Libanos encerram o a programação de São João do Parque Solon Lucena, em João Pessoa.

Pernambuco

O dia de São João é feriado estadual em Pernambuco. Por isso, Olinda começa cedo a programação, com destaque para o Cortejo Junino Amantes do Carnaval, saindo da Praça do Carmo por volta de 17h.

Já o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru, tem Felipe Amorim, Márcia Fellipe, João Gomes e a lenda do forró Jorge de Altinho. No Polo Alto do Moura se apresentam Renatto Pires, Thullio Milionário e a banda Cavalo de Pau.

Jogo do Brasil

E com a terceira partida da seleção brasileira pela Copa do Mundo contra a Escócia, às 19h, vários polos juninos do Brasil vão transmitir o jogo em pleno arraial, com telões instalados.

Para quem vai sair de casa e não quer perder o jogo, é bom consultar a programação do arraial da sua preferência pelas redes sociais.

TV Brasil no São João

Pra quem vai ficar em casa, mas quer curtir um pouquinho o São João, a TV Brasil transmite, a partir de 21h, mais um Arraiá Brasil.

O programa vai transmitir o show de Alceu Valença em Salvador; Santana, o Cantador direto do município baiano de Amargosa; João Gomes e Jorge Altinho em Caruaru; e Jonas Esticado, que se apresenta em Mossoró.

As redes sociais de alguns governos e prefeituras transmitem parte dos shows pelo YouTube.

*Com sonoplastia de Jailton Sodré

Fonte: EBC Cultura

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