Governo de MT regulamenta novo modelo de cofinanciamento e amplia apoio aos municípios

Publicado em

24 de junho de 2026

Por

Da Redação

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), publicou nesta terça-feira (23.6) a Portaria nº 168/2026, que estabelece novas regras para o cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A medida regulamenta os repasses de recursos do Estado aos municípios para a execução dos serviços da assistência social, garantindo mais organização, transparência e eficiência na aplicação dos investimentos.

O novo modelo amplia a autonomia das prefeituras e aumenta em mais de 188% os recursos destinados aos municípios. Com a mudança, as cestas de alimentos que antes eram adquiridas e distribuídas pelo Estado passarão a ser compradas diretamente pelas gestões municipais, de acordo com as necessidades locais. Em Cuiabá, por exemplo, os repasses saltam de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou que a nova regulamentação representa um avanço para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios, ampliando os recursos e dando mais autonomia para que cada gestão local possa atender sua população de forma mais eficiente e alinhada à sua realidade. Esse novo modelo garante melhores condições para a manutenção e expansão dos serviços socioassistenciais em todo o estado”, afirmou.

Os recursos serão destinados a quatro áreas principais: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Benefícios Eventuais e Gestão do SUAS. A regulamentação também assegura apoio para a manutenção de serviços como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), equipes volantes, acolhimento institucional, família acolhedora, benefícios eventuais e ações de gestão, planejamento e monitoramento.

A portaria ainda cria incentivos financeiros para municípios que implantarem áreas estratégicas da gestão, como Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Gestão Financeira e Orçamentária.

Segundo Klebson, a medida segue a determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a gestão municipal e garantir mais agilidade no atendimento à população.

“Essa é uma orientação do governador Otaviano Pivetta para descentralizar os recursos, fortalecer os municípios e tornar o atendimento mais rápido e eficiente. Com isso, cada prefeitura poderá aplicar os recursos de acordo com suas prioridades e atender com mais agilidade as famílias que mais precisam”, ressaltou.

Para continuar recebendo os recursos estaduais, os municípios deverão manter a documentação e as prestações de contas atualizadas. A medida busca garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e assegurar que os investimentos cheguem de forma efetiva às famílias que dependem dos serviços socioassistenciais.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:amplia aos apoio cofinanciamento destaque Governo Mato mato-grosso matogrosso modelo mt Municípios novo regulamenta

Da Redação

Propaganda

Mato Grosso

Sema promove curso sobre descentralização da gestão ambiental

Publicados

7 minutos atrás

24 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza nesta semana, em Tangará da Serra, a 19ª Edição da Capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental (Módulo I). Aproximadamente 200 pessoas, entre servidores públicos e profissionais técnicos, participam da qualificação.

Nesta terça-feira (23.6), durante a abertura do curso, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lílian Ferreira, destacou que a Sema avançou muito em relação à descentralização e conta atualmente com 61 municípios exercendo a gestão ambiental.

“Foi necessário muito trabalho para que isso ficasse internalizado entre os prefeitos. Nós tínhamos inicialmente uma dificuldade grande para que as prefeituras quisessem assumir essa responsabilidade, pois não é fácil, demanda estrutura e técnicos em áreas específicas, mas isso varia de acordo com o perfil de cada local”, disse.

O município de Tangará da Serra, conforme a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, está classificado como nível C, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução 74/2025.

“A Prefeitura de Tangará da Serra se preparou e montou toda a estrutura necessária para assumir as atividades passíveis de licenciamento pelos municípios estabelecidas na Resolução do Consema como nível C”, enfatizou a superintendente.

São passíveis de licenciamento pelos municípios enquadrados no grupo C, atividades voltadas à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca, aquicultura, indústria, infraestrutura, serviços e mineração.

No decorrer do primeiro módulo da capacitação, que se estenderá até quinta-feira (25), os participantes terão aulas teóricas e práticas. O conteúdo programático inclui discussões sobre licenciamento ambiental, estruturação do órgão ambiental, fiscalização ambiental, projetos existentes em Tangará da Serra, entre outros tópicos.

Também compuseram a mesa de abertura do curso, o prefeito Vander Masson, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Lançone dos Santos, e a coordenadora de Desconcentração e Descentralização da Sema, Nilma Faria.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Polícia6 dias atrás

Força Tática prende dois homens com 78 porções de drogas em Tangará da Serra

Cultura5 dias atrás

Sétima Feira do Cordel Brasileiro começa neste sábado em Fortaleza

Rondonópolis6 dias atrás

Israel Paniago assume Secretaria de Saúde e toma primeiras medidas

Cultura7 dias atrás

Fortaleza celebra cinema nacional com exibição no Centro Dragão do Mar

Polícia7 dias atrás

Vigia mais MT auxilia na recuperação de motocicleta furtada após condutor sofrer acidente em Várzea Grande

Cultura5 dias atrás

Fórum Rio terá debates, cultura e participação popular na Zona Norte

Entretenimento7 dias atrás

Thiago Silva aproveita safári de luxo na África ao lado da família durante Copa

Cultura5 dias atrás

Projeto leva cultura popular para cidades pernambucanas

Mato Grosso

Governo de MT regulamenta novo modelo de cofinanciamento e amplia apoio aos municípios

Mato Grosso

Mato Grosso

Sema promove curso sobre descentralização da gestão ambiental

Com apoio de Dr. João, Assembleia derruba veto e assegura isenção da Tacin às Apaes

Sema promove curso sobre descentralização da gestão ambiental

Prefeita Flávia Moretti anuncia melhorias de infraestrutura no bairro Santa Cecília após ouvir moradores

Sejus publica resultado preliminar de inscrições em processo seletivo para profissionais da saúde

Prefeitura e Conselho levam mais de 1,8 mil atendimentos a pessoas em situação de rua em Cuiabá

POLÍTICA

Com apoio de Dr. João, Assembleia derruba veto e assegura isenção da Tacin às Apaes

Deputado Valdir Barranco apresenta projeto que cria Fundo Estadual de Saúde Mental

Simpósio sobre Autismo da ALMT expõe falhas do Estado e cobra efetivação de leis em MT

POLÍCIA

Polícia Militar prende foragido da Justiça de Alagoas com três mandados de prisão em aberto

Polícia Militar prende suspeito de homicídio contra mulher em Alto AraguaiaPolícia Militar prende suspeito de homicídio contra mulher em Alto Araguaia

Polícia Civil cumpre mandados em MT contra grupo investigado por golpes em Paraná

ESPORTES

Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0

São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão

Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5

ENTRETENIMENTO

Ana Siebert curte passeio em Miami com Rafaella e a irmã antes de jogo do Brasil

Poliana Rocha revela curiosidades pessoais e sensibilidade espiritual: ‘Não gosto’

Simony celebra amor-próprio ao exibir boa forma em clique: ‘Vestida de amor próprio’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Programa Variedades