Mato Grosso
Mutirão de regularização ambiental começa nesta terça-feira (30) em Rondonópolis
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) inicia nesta terça-feira (30.6), em Rondonópolis, mais um mutirão da CAR Digital 2.0. O evento, que se estenderá até quinta-feira (02), será realizado no Hotel Nacional Inn, localizado no centro da cidade. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h.
Além de Rondonópolis, serão atendidos produtores rurais de Pedra Preta, São José do Povo, Poxoréu, São Pedro da Cipa, Dom Aquino, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Guiratinga, Alto Garças e Tesouro.
O Mutirão do CAR Digital 2.0 tem como objetivo acelerar a regularização ambiental dos imóveis rurais por meio de atendimentos técnicos individualizados. Durante a ação, equipes da Sema orientam produtores sobre correções cadastrais, análise de pendências e procedimentos necessários para validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A iniciativa conta com o apoio do Programa Regulariza Rural, viabilizado por meio de parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Serviço Florestal Brasileiro, com recursos do Banco Alemão KFW, da Prefeitura Municipal de Rondonópolis e do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI).
Após Rondonópolis, o mutirão do CAR Digital 2.0 ainda contemplará outras regiões. Estão previstos mutirões em Querência (dias 14 a 16/7), Jaciara (4 a 6/8), Brasnorte (11 a 13/8), Sapezal (18 a 20/8) e Primavera do Leste (25 a 27/8).
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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