Várzea Grande
Várzea Grande busca ampliar oportunidades em agenda técnica do Ministério do Turismo
Várzea Grande
Várzea Grande marcou presença, nesta terça-feira (7), no atendimento técnico promovido pelo Ministério do Turismo (MTur), em Cuiabá, voltado à qualificação de gestores públicos, empreendedores e profissionais do setor. A participação do município reforça a estratégia de manter o turismo local alinhado às políticas nacionais e ampliar oportunidades de desenvolvimento econômico.
Representando o município, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Edu Sá, destaca que a presença de Várzea Grande no evento é fundamental para assegurar que o município continue inserido entre os destinos estratégicos do país.
“É fundamental que Várzea Grande permaneça estrategicamente alinhada às políticas nacionais de turismo para fortalecer seu desenvolvimento e sua posição no Mapa do Turismo Brasileiro. Estar próximo do Ministério do Turismo nos permite acompanhar as diretrizes nacionais e transformar em ações concretas para fortalecer o turismo local, atrair investimentos e gerar novas oportunidades para o município”, afirmou.
O encontro, realizado no Paiaguás Palace Hotel, segue até esta quarta-feira (8) e reúne representantes de municípios de todo o Estado. A programação conta com a participação do ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, da coordenadora geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo, Ana Carla Fernandes, e do secretário adjunto de Estado de Turismo, Luis Carlos Nigro.
Durante a programação, os participantes recebem orientações sobre ferramentas consideradas estratégicas para o fortalecimento do setor, como o Cadastur, o Fungetur e o Mapa do Turismo Brasileiro.
O Cadastur é o cadastro oficial do Ministério do Turismo destinado à formalização de empresas e profissionais do setor. O registro é obrigatório para meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, guias de turismo e acampamentos turísticos.
O Fungetur disponibiliza linhas oficiais de financiamento para empresas investirem em infraestrutura, reformas, ampliação, modernização e capital de giro, por meio de instituições financeiras credenciadas pelo Ministério do Turismo.
Outro tema central é o Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que orienta as políticas públicas e define os municípios prioritários para investimentos e ações do Governo Federal. Atualmente, Mato Grosso possui 61 municípios inseridos no Mapa do Turismo, distribuídos em 15 regiões turísticas.
“Para Várzea Grande, integrante da Instância de Governança Regional Metropolitana, permanecer no Mapa representa a continuidade do acesso a programas, recursos e ações voltadas ao fortalecimento da atividade turística”, pontua Edu Sá.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, ressalta que a atualização constante das equipes técnicas é indispensável para ampliar a competitividade do município.
“Participar desse atendimento técnico significa preparar Várzea Grande para aproveitar todas as oportunidades oferecidas pelo Ministério do Turismo. Além de fortalecer a gestão pública, esse conhecimento chega aos empresários, que passam a ter acesso a linhas de crédito, programas de qualificação e instrumentos que impulsionam o desenvolvimento do turismo local”, destacou.
Além das palestras técnicas, empresários e representantes municipais participam de atendimentos individualizados promovidos pelo Sebrae, Fungetur, Cadastur e Desenvolve MT. A iniciativa permite esclarecer dúvidas sobre financiamentos, regularização de empreendimentos e critérios exigidos para a permanência dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro.
Segundo Edu Sá, a participação do setor produtivo de Várzea Grande é um dos pontos mais importantes da agenda.
“A presença dos empresários é essencial. Quanto mais preparados estiverem, maiores serão as oportunidades de acesso às políticas públicas, aos financiamentos e aos programas de incentivo. O fortalecimento do turismo depende dessa união entre poder público e iniciativa privada”, concluiu.
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Várzea Grande
Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião de mobilização aconteceu na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores interessados em garantir a documentação definitiva de seus imóveis.
Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, que é totalmente gratuito para os moradores. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.
Representando a equipe técnica da SEDURFH, o subsecretário Gesenilton Nelo explicou que esta é a fase de orientação e cadastramento, considerada fundamental para o andamento do processo.
“Estamos iniciando a parte de orientação cadastral e documental. A população vai entender todas as etapas da regularização fundiária, desde o cadastro até a emissão do título definitivo. Nossa equipe técnica está aqui justamente para garantir transparência e acompanhar cada família durante esse processo”, destacou.
Segundo ele, o prazo para conclusão varia conforme a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. “O tempo pode variar entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório”, explicou.
Gesenilton também ressaltou que a Reurb Social atende famílias que ocupam o imóvel e não possuem outro bem registrado em seu nome. “O morador não pode possuir outro imóvel registrado. Havendo a comprovação da ocupação e do atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão. É um benefício totalmente custeado pelo Município e pelo Governo do Estado.”
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, explicou que a regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas antes da entrega dos títulos.
“Primeiro fazemos todo o levantamento urbanístico da região, depois o estudo ambiental, o cadastro das famílias, a aprovação do projeto e, somente então, encaminhamos tudo ao cartório para registro. É um processo complexo, porque estamos tratando de áreas já consolidadas e ocupadas há muitos anos.”
Ela destacou que a legislação permite a regularização de áreas ocupadas até 2017, desde que sejam atendidos todos os requisitos legais, como a comprovação da posse e da ocupação do imóvel.
Outro ponto reforçado pela secretária foi a gratuidade do programa. “É importante que a população fique atenta. Todo esse procedimento é gratuito. Ninguém precisa pagar qualquer valor para receber o título. Se alguém cobrar, trata-se de golpe. Também é fundamental que os moradores não percam os prazos e compareçam para fazer o cadastro e entregar a documentação.”
Programa segue em ritmo acelerado
Além do Construmat, onde 977 imóveis estão em processo de regularização, a secretária informou que o programa segue em plena execução em diversos núcleos de Várzea Grande.
Atualmente, a Prefeitura desenvolve três grandes projetos de regularização fundiária. O primeiro contempla aproximadamente 14 mil imóveis distribuídos em 25 núcleos urbanos. Outro projeto, que está em fase de contratação, prevê a regularização de cerca de 8,9 mil imóveis em mais 25 núcleos.
Ao todo, os levantamentos técnicos já identificaram 60 núcleos passíveis de regularização fundiária, o que representa aproximadamente 39 mil imóveis que deverão receber a titulação nos próximos anos.
Esperança para quem espera há décadas
Para muitos moradores, a reunião simboliza o início da realização de um sonho aguardado há muitos anos. Morador da região há 24 anos, Juvelino Ferreira Nunes, um dos fundadores da comunidade, relembrou a longa espera pela regularização.
“Passaram vários governos e sempre ouvimos promessas. Agora vemos esse processo realmente acontecendo. Ter a escritura significa ter segurança. A gente construiu nosso patrimônio durante toda uma vida e, sem documentação, não tinha garantia nenhuma.”
Segundo ele, o sentimento é de esperança para centenas de famílias que aguardam há décadas pela legalização. “É uma alegria muito grande para todos nós.”
Quem também comemorou o avanço foi Severo Marques da Silva, morador do Construmat há mais de 40 anos. “Esperamos por isso há mais de 30 anos. Meu pai já morava aqui há mais de 40 anos e até hoje aguardávamos essa regularização. Agora ficamos muito felizes em ver esse sonho finalmente começar a sair do papel.
A presidente da Associação de Moradores do Construmat, Adanari Silva Toledo, destacou que a notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade. “Foi uma surpresa muito positiva. Vimos a regularização acontecer em outros bairros, mas não imaginávamos que chegaria tão rápido ao Construmat. Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho.”
Moradora do bairro há quatro décadas, ela ressaltou que a maioria das famílias vive em situação de vulnerabilidade e aguardava essa oportunidade há muitos anos. “A população sofreu muito com promessas que nunca saíam do papel. Hoje existe uma esperança verdadeira.”
Segundo Adanari, a maior conquista proporcionada pela regularização fundiária será a segurança jurídica.
“O título definitivo traz tranquilidade. O morador deixa de viver com o medo de perder sua casa. Depois de tantos anos, poderá dormir sabendo que aquele imóvel é realmente seu.”
A mobilização integra o programa Acelera VG, que tem intensificado as ações de regularização fundiária no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, promover cidadania, ampliar o acesso ao crédito e assegurar o direito à propriedade para milhares de moradores que aguardam, há décadas, pela legalização de seus imóveis.
Com os projetos em andamento, a expectativa da gestão municipal é avançar na titulação de cerca de 39 mil imóveis, transformando a realidade de milhares de famílias várzea-grandenses que sonham com a escritura definitiva de suas casas.
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Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
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