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TCE e MP arquivam denúncia contra Abilio e enterram acusações de uso irregular de servidores

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A denúncia que acusava o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, de utilizar servidores da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para promoção pessoal foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A decisão reforça entendimento já adotado anteriormente pelo Ministério Público de Mato Grosso, que também deliberou pelo arquivamento de procedimento com o mesmo objeto. O pedido ministerial foi posteriormente homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

No julgamento singular nº 622/WJT/2026, publicado nesta quinta-feira (9), o conselheiro Waldir Júlio Teis decidiu pelo arquivamento da denúncia apresentada à Ouvidoria do TCE, por concluir que não foram apresentados elementos mínimos capazes de comprovar irregularidade na atuação da Secretaria Municipal de Comunicação.

A representação sustentava que servidores comissionados estariam sendo utilizados para produzir conteúdo destinado às redes sociais pessoais do prefeito, caracterizando desvio de finalidade e uso indevido da estrutura pública.

Após manifestação da Prefeitura e análise técnica da Segunda Secretaria de Controle Externo (Secex), o TCE concluiu que os profissionais desempenham atividades compatíveis com seus cargos e que os registros produzidos têm caráter institucional, voltados à divulgação das ações da administração municipal.

Na decisão, o conselheiro destacou que “os conteúdos questionados consistem em registros audiovisuais de atos de governo, produzidos no exercício regular das atribuições institucionais da Secretaria Municipal de Comunicação, com finalidade eminentemente informativa e voltada à divulgação das ações da Administração Pública”.

O relator também ressaltou que os servidores citados na denúncia ocupam cargos cujas atribuições abrangem justamente atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos oficiais e gestão de mídias digitais. Segundo ele, não foram encontrados elementos que demonstrassem desvio de função ou utilização da estrutura administrativa para fins particulares.

Em outro trecho da decisão, Waldir Teis afirmou que “não foram identificados elementos que evidenciem campanha de autopromoção custeada com recursos públicos, tampouco linguagem elogiosa, autorreferente ou qualquer circunstância capaz de demonstrar a prevalência do interesse pessoal sobre a finalidade institucional da comunicação pública”.

O conselheiro também observou que as provas apresentadas pelo denunciante eram insuficientes para sustentar a acusação. Conforme registrou, o conjunto probatório limitava-se, essencialmente, a capturas de tela de redes sociais, desacompanhadas de elementos objetivos capazes de comprovar desvio de finalidade, abandono das atribuições funcionais pelos servidores ou prejuízo ao erário.

Ao concluir a análise, o relator afirmou que “não há nos autos indícios de utilização irregular de servidores ou da estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação para a promoção pessoal do Chefe do Poder Executivo Municipal”, acrescentando que não estava presente o requisito mínimo de admissibilidade da denúncia, razão pela qual não havia justa causa para a instauração de procedimento de fiscalização no âmbito da Corte de Contas.

Com isso, o TCE decidiu não conhecer da denúncia por ausência dos requisitos de admissibilidade e determinou o arquivamento do processo, consolidando o entendimento já adotado anteriormente pelo Ministério Público de Mato Grosso, posteriormente homologado pelo Tribunal de Justiça, em procedimento que tratava dos mesmos fatos.

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Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos

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O Centro de Convivência para Idosos (CCI) Aideê Pereira, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, localizado no bairro Novo Horizonte, promoveu uma sessão especial de Cine Pipoca neste sábado (25), com a exibição do clássico brasileiro Menino da Porteira. A iniciativa integra o planejamento das atividades desenvolvidas pela unidade e marca o início de uma semana de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos, da convivência e da integração entre os participantes. O filme agradou ao público presente, cerca de 30 idosos, que já clamaram por mais filmes.

Além de proporcionar um momento de lazer, a exibição, com direito a pipoca e suco e, antes, café da manhã com frutas e uma oração, foi cuidadosamente planejada pela equipe técnica do CCI como ferramenta de trabalho. A proposta de utilizar a obra teve como objetivo estimular reflexões sobre amizade, companheirismo, respeito e o viver em comunidade, valores presentes na narrativa e que fazem parte das temáticas trabalhadas diariamente com os idosos.

“Tudo o que é feito dentro do Centro de Convivência para Idosos Aideê Pereira é planejado e voltado para o benefício do idoso. Dentro dessas temáticas, nós planejamos esse filme para trabalharmos a interação social e o convívio com as pessoas, com o meio onde estão inseridos. Todas as atividades realizadas no Centro de Convivência são pensadas para proporcionar benefícios aos participantes, promovendo qualidade de vida, socialização e fortalecimento das relações interpessoais”, frisou o educador físico Douglas Vinícius Silva Lenzi.

Dona Aparecida Lima de Jesus, 68 anos, e o esposo, Manoel Cândido de Jesus, 65, estão juntos há 47 anos e compareceram para ver o filme. Ambos não conheciam a história de Menino da Porteira e gostaram. “Foi ótimo, amei”, declarou ela, com a concordância do seu Manoel, que também aplaudiu a exibição. Eles endossaram o coro dos participantes, pedindo outras produções.

Adelaide Florentina de Jesus Santana, 63 anos, também se agradou do que viu e torce para que venham mais. Ela não perde as atividades oferecidas no CCI Aideê Pereira desde que começou a frequentá-lo, há cerca de um ano, por indicação médica, e relata com gratidão a mudança que teve na vida pessoal.

“Vixi, melhorei muito depois que passei a frequentar aqui, até meus filhos agradeceram. Eu era inchada, com dores nas pernas, mal conseguia andar, estava com ansiedade, depressão. Hoje sou outra pessoa, fez bem para o meu físico e para a minha mente. Aos domingos, que não tem programação, fico em casa dormindo. Se não fosse o CCI, eu já teria morrido”, afirmou Adelaide.

Seguindo o objetivo, a programação inspirada no filme terá continuidade ao longo da semana. “Na segunda-feira, durante o encontro do grupo de coral, os idosos ensaiarão a canção Menino da Porteira ao lado do violeiro Juracy Alves do Bonfim, 89 anos, integrante do grupo de viola. A proposta é unir os dois grupos em uma apresentação especial, na terça-feira, a partir das 8h, quando apresentarão a música, reunindo o grupo de violeiros e o coral de idosos do CCI”, explicou a gerente do CCI e fisioterapeuta, Evânia Alves Tito.

O evento de terça-feira contará com baile e dinâmicas recreativas, tradição da unidade, que costuma reservar espaço para que os próprios idosos possam demonstrar seus talentos e se apresentar diante dos colegas, valorizando o protagonismo, a autoestima e a participação ativa de cada um.

O CCI Aideê Pereira oferece diversas atividades, entre elas educação física para atender diferentes perfis de idosos, pilates solo, crochê, ginástica voltada à resistência muscular, com exercícios de repetição semelhantes aos da musculação, direcionada aos idosos com maior capacidade física, aulas de mobilidade, ritmo e coordenação motora, com música e dança (como passinho), e atividades para idosos com maior dificuldade de mobilidade, com foco na redução de dores, correção da postura, melhora da mobilidade e atendimento a pessoas com algumas doenças cognitivas.

A unidade conta com 298 idosos cadastrados, sendo 120 que participam ativamente, e quatro educadores físicos. Três deles atuam no período da manhã, cada um especializado em um perfil de público, além de pedagoga e assistente social.

“O principal objetivo do trabalho é acolher, fortalecer vínculos e promover o bem-estar dos idosos, cuidando não apenas da mobilidade e da saúde física, mas também dos aspectos emocional, social e espiritual. O CCI se tornou uma segunda casa para muitos participantes, que sentem falta das atividades nos fins de semana e fazem questão de comparecer quando há programação aos sábados”, relatou Evânia.

CCI Padre Firmo

No Centro de Convivência para Idosos Padre Firmo Duarte Pinto, no Dom Aquino, o sábado foi de ‘mão na massa’. Cerca de 10 participantes produziram pizzas, pães, a tradicional cueca virada, entre outros alimentos. No final, todos puderam saborear a produção, quentinha e feita na hora.

Entre eles, o casal Maria Salete da Silva Costa, 64 anos, e o marido, Antônio, 69. Eles são casados há 45 anos, mas ele já fazia pão bem antes e costumava sempre levar para ela na época do namoro. “Ele me conquistou, levava pão para mim lá em casa quando a gente namorava, me conquistou fazendo pão”, brincou Maria Salete.

O tempo passou, vieram os filhos. Hoje, uma filha é confeiteira e toda a família acabou se envolvendo e ampliando a produção, incluindo pizzas também. “Foi uma coisa nova, tudo eu invento para ele fazer e unir a família. Para mim, é o maior prazer da minha vida ter minha família unida”.

A iniciativa foi aprovada pelos idosos, alguns levaram netos, e pela equipe do CCI, que acompanhou a atividade liderada pela gerente do CCI Padre Firmo, Ely Ane Campos de Arruda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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