Mato Grosso
Sérgio Ricardo avança na estruturação do plano Mato Grosso 2050 com propostas para o Vale do Rio Cuiabá
Mato Grosso
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Copmas), presidida por ele, para avançar na estruturação de propostas voltadas ao desenvolvimento econômico da região do Vale do Rio Cuiabá por meio da agricultura familiar. As diretrizes irão integrar o Plano de Metas Mato Grosso 2050, que avança para a fase de participação social, com o recebimento de contribuições.
“A primeira fase do plano foi concluída e agora avançamos para o diálogo com os diversos setores da economia. Estamos recebendo contribuições de entidades da agricultura, como o MAPA, do comércio e de instituições representativas para construir um planejamento participativo e que reflita as demandas de quem contribui para o desenvolvimento de Mato Grosso”, declarou Sérgio Ricardo.
Durante a reunião, o conselheiro também destacou o potencial da região, que ainda enfrenta entraves para alcançar seu pleno desenvolvimento econômico. “Precisamos iniciar uma nova tradição produtiva nesta região. O que todo município, seja rico ou pobre, tem em comum é a terra. O que precisamos é criar condições para que esse potencial se transforme em oportunidades, fortalecendo a agricultura familiar, gerando renda e garantindo que as pessoas possam viver e prosperar onde estão. O Plano Mato Grosso 2050 mostra que a Baixada Cuiabana reúne características muito favoráveis para a produção de alimentos”, disse.
Para o superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária, Edson Paulino de Oliveira, a união de esforços é fundamental e já gerou resultados, como a facilitação para a certificação do Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).
“O presidente Sérgio Ricardo e o Tribunal de Contas como um todo, são grandes parceiros, que têm nos dado todo o suporte e ajudado muito. Já fizemos a parceria na questão da certificação do Sisbi-POA, dando condição para todos os produtores desenvolverem uma comercialização dentro dos municípios e até fora do Estado. Então, tem sido fundamental essa parceria”, ressaltou Oliveira.
Metas com base em dados
Durante o encontro, tanto o MAPA quanto a Copmas apresentaram estudos com levantamento de informações sobre a situação econômica da região do Vale do Rio Cuiabá a fim de cruzar os dados e construir metas consolidadas. Para Edson de Oliveira, o mapeamento evidencia a carência dos pequenos produtores.
“Agora, vamos unir os dados do Ministério da Agricultura com o levantamento feito pelo Tribunal para construir um projeto definitivo para a região. O Vale do Rio Cuiabá tem vocação para a agricultura familiar, e precisamos criar políticas públicas para que o pequeno produtor possa crescer, gerar renda e permanecer na sua propriedade”, relatou o superintendente.
Para a chefe de gabinete da Comissão, Georgia Bumlai, os relatórios se complementam e fortalecem a tomada de decisão. “Enquanto o nosso estudo reúne dados quantitativos, o do MAPA traz uma análise qualitativa. Por meio da Comissão, realizamos uma pesquisa nas 54 comunidades ribeirinhas em 13 municípios da Baixada Cuiabana, ouvimos seus moradores e identificamos os principais desafios, como o acesso à energia, à água e à regularização fundiária. Com essas informações, vamos reunir os diferentes atores para promover o desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá”, esclareceu.
A parceria para a elaboração de propostas voltadas à Baixada Cuiabana inclui ainda a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá (CIDES-VRC).
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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