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Demarcações podem retirar R$ 173 milhões do agro e cortar 498 empregos, aponta estudo

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Quase R$ 173 milhões do Valor Bruto da Produção (VBP) em Mato Grosso e a eliminação de 498 postos de trabalho. Esse é o impacto estimado pelo levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) caso áreas agrícolas incluídas em novas demarcações de terras indígenas homologadas neste ano sejam imediatamente retiradas da produção.

O cálculo, que considera 7,22 mil hectares de soja, 8,06 mil hectares de milho e 31,9 mil hectares de pastagens distribuídos em quatro áreas (Terras Indígenas Manoki, Uirapuru e Estação Parecis, homologadas em novembro; e a Reserva Kanela do Araguaia, ainda em fase anterior à homologação pela Fundação Nacional do Índio — Funai), reacende o debate sobre transição, indenização e segurança jurídica nas regiões afetadas.

As áreas mapeadas pelo Imea estão em sete municípios (Brasnorte, Diamantino, Campos de Júlio, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste, Luciara e São Félix do Araguaia) e, segundo a análise, a retirada imediata das atividades tende a reduzir renda, empregos e arrecadação sem um mecanismo de transição adequado.

O estudo aponta ainda queda anual de R$ 2,89 milhões na arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que financia políticas públicas ligadas ao transporte e à habitação no estado. Diante do anúncio de dez novas homologações federais no último mês, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das portarias até o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, sobre o marco temporal, em tramitação sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Isan Rezende

Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), a questão exige mais técnica e menos improviso. “Não se trata de questionar direitos históricos ou constitucionais; trata-se de como as decisões são implementadas. Quando uma área produtiva tem seu status jurídico alterado de forma abrupta, sem plano de transição, quem sofre primeiro são famílias que investiram, tomaram crédito e organizaram sua cadeia produtiva em torno daquela terra”, afirmou.

Rezende acrescenta que o problema reverbera para além da porteira: “A cada safra impactada, há uma cooperativa, um armazém, um transportador e um comércio local que perdem fluxo — isso reduz a atividade econômica dos municípios e compromete serviços públicos dependentes dessa arrecadação”.

Nas suas palavras, o caminho passa por combinar respeito às decisões legais com instrumentos que mitiguem choques imediatos. “É preciso estabelecer critérios técnicos para indenização, prazos de adaptação e políticas de reconversão produtiva. Medidas emergenciais e mal articuladas só empurram o problema para o futuro, aumentando passivos e potencial para conflitos. Sem previsibilidade, o produtor não consegue planejar e o mercado fica refém de riscos que elevam o custo do crédito e desincentivam investimentos”, disse Rezende.

Ele também defendeu diálogo institucional amplo. “A solução exige União, estado, municípios, lideranças indígenas e representantes do setor. Precisamos de um fórum permanente que trabalhe mapas, compensações e alternativas produtivas. Só assim mitigamos perdas e preservamos direitos — de todos. Ignorar essa dimensão técnica é criar uma instabilidade que prejudica quem mais precisa — as populações rurais e os serviços públicos locais”, concluiu.

Os números do Imea detalham distintas realidades locais. Em Brasnorte, a Terra Indígena Manoki concentra a maior parte das perdas projetadas: 871 hectares de soja e 2,48 mil hectares de milho na safra 2024/25, com VBP agrícola de R$ 19,9 milhões e VBP pecuário de R$ 62,42 milhões, sustentado por um rebanho estimado em 44,35 mil cabeças, que responde por 242 empregos diretos. Em Uirapuru, 32,26% da área mapeada tem uso agropecuário — 5,28 mil hectares de soja, 1,09 mil hectares de pastagens e 59,39 mil toneladas previstas na produção de grãos, totalizando R$ 74,9 milhões em VBP e estimados 217 empregos.

A Estação Parecis, em Diamantino, com 2,17 mil hectares, deve colher 11,65 mil toneladas e gerar VBP de R$ 13,16 milhões, além de manter pequeno rebanho e 35 postos de trabalho. Já a Reserva Kanela do Araguaia, entre Luciara e São Félix do Araguaia, é dominada por pastagens naturais: foram identificadas 17,16 mil hectares com rebanho de 2,59 mil cabeças, produção anual estimada em R$ 199,4 mil e três empregos diretos.

No plano jurídico e político, a polêmica ganhou tração: além do pedido de suspensão das portarias assinado por Famato e CNA junto ao STF, o tema vem movimentando lideranças locais e parlamentares, que cobram estudos de impacto e mecanismos de compensação. A tensão entre decisões administrativas — como homologações feitas pela Funai — e a espera por um entendimento definitivo sobre o marco temporal coloca produtores, comunidades e poderes públicos em uma delicada zona de incerteza.

Enquanto a disputa jurídica avança, gestores e representantes do setor defendem a criação de instrumentos práticos para reduzir danos: políticas de indenização célere, programas de adaptação territorial e iniciativas de desenvolvimento regional que amparem municípios afetados. Para analistas, o desafio será conciliar direitos constitucionais e sustentabilidade econômica sem provocar rupturas sociais e fiscais nas regiões onde o agronegócio é pilar da atividade local.

Fonte: Pensar Agro

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Usina transforma dejetos suínos em combustível e abre nova frente de renda no campo

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A geração de energia a partir de resíduos da produção animal começou a ganhar escala no Brasil com a entrada em operação da primeira usina de biometano da América Latina certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso de dejetos suínos. A planta está localizada em Campos Novos (350 km da capital, Florianópolis), no Meio-Oeste de Santa Catarina, uma das principais regiões produtoras de proteína animal do país.

O projeto recebeu cerca de R$ 65 milhões em investimentos e tem capacidade de produzir até 16 mil metros cúbicos de biometano por dia, combustível renovável que pode substituir o gás natural em aplicações industriais e veiculares. A iniciativa conecta geração de energia, tratamento de resíduos e renda adicional para produtores integrados à cadeia da suinocultura.

O Brasil abriga um dos maiores rebanhos suínos do mundo, com produção anual superior a 5 milhões de toneladas de carne, concentrada principalmente na região Sul. Esse volume gera uma quantidade significativa de resíduos, que historicamente representam passivo ambiental e custo de manejo. A conversão desses dejetos em biogás e, posteriormente, em biometano, muda essa lógica ao transformar resíduo em ativo econômico.

A usina opera com biodigestores do tipo CSTR, tecnologia que permite a decomposição controlada da matéria orgânica e a geração de biogás. Esse gás é então purificado por membranas até atingir pureza superior a 96%, padrão exigido para comercialização como biometano. A certificação da ANP garante rastreabilidade e viabiliza a inserção do produto no mercado formal de energia.

Além do combustível, o projeto gera subprodutos com valor comercial, como CO₂ de grau alimentício e biofertilizantes, ampliando o conceito de economia circular dentro da propriedade rural. Outro componente relevante é a emissão de créditos de descarbonização (CBios), que cria uma fonte adicional de receita atrelada à redução de emissões.

A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de biogás no país. O Brasil já conta com mais de 900 plantas em operação, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), mas a maior parte ainda voltada à geração elétrica. O biometano, por sua vez, representa uma etapa mais avançada da cadeia, com maior valor agregado e potencial de substituição de combustíveis fósseis.

Em Santa Catarina, a forte presença da suinocultura cria condições favoráveis para esse tipo de projeto. O estado é um dos principais produtores de suínos do país e concentra uma cadeia integrada, com cooperativas e agroindústrias estruturadas, o que facilita a coleta de resíduos e a viabilização econômica das usinas.

A expansão já está no radar. A empresa responsável projeta investimentos superiores a R$ 500 milhões no estado nos próximos anos, com novos projetos de biometano voltados ao aproveitamento de resíduos agropecuários.

Para o produtor rural, o modelo abre uma nova frente de receita e reduz custos ambientais. Ao integrar produção animal, geração de energia e fertilização do solo, o sistema cria um ciclo mais eficiente e sustentável, com impacto direto na rentabilidade da atividade.

O avanço do biometano indica uma tendência mais ampla no agronegócio brasileiro: a incorporação de energia à lógica produtiva. Assim como ocorreu com o etanol e o biodiesel, a geração de combustível a partir de resíduos deve ganhar espaço e se consolidar como mais um eixo de diversificação dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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