Estado reage à Moratória da Soja e propõe lei para proteger os produtores rurais

Publicado em

23 de julho de 2025

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Tocantins apresentou um Projeto de Lei que pretende proteger os produtores rurais do estado contra sanções privadas consideradas abusivas e incompatíveis com a legislação brasileira. A proposta, debatida em reunião com o governador Wanderlei Barbosa, estabelece que empresas só poderão ter acesso a incentivos fiscais se respeitarem os marcos legais nacionais — especialmente os que regem a atividade agropecuária.

Embora a chamada Moratória da Soja tenha sido o ponto central das discussões, o texto é mais amplo e visa impedir que acordos privados, sem respaldo legal, sejam usados para restringir a atuação de produtores que trabalham de forma legal e sustentável. A medida é vista como um passo importante para fortalecer a segurança jurídica no campo e proteger a liberdade de produção no Brasil.

O governador afirmou que sancionará a proposta integralmente, assim que aprovada pela Assembleia. “Queremos que o mundo compreenda a importância da produção tocantinense. Um estado novo, que produz com equilíbrio e responsabilidade ambiental. Mas precisamos continuar produzindo”, declarou Wanderlei Barbosa.

A reunião, realizada no Palácio Araguaia, contou com a participação de diversas entidades do agro, como a Aprosoja/TO, a FAET/Senar, a OCB/TO e representantes do Governo do Estado. Para as lideranças presentes, o projeto representa uma resposta direta às pressões internacionais, que vêm impondo barreiras disfarçadas de critérios ambientais, sem considerar a legislação vigente no Brasil.

“O produtor rural está aqui para produzir legalmente, respeitando o Código Florestal. O que não podemos admitir são sanções privadas que interferem nas nossas regras internas”, destacou Caroline Barcellos, presidente da Aprosoja Tocantins. Segundo ela, o projeto garante o direito de produzir com tranquilidade e reforça a soberania do país sobre suas leis ambientais.

O autor da proposta, deputado Gutierres Torquato, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do estado, afirmou que a medida é uma defesa do setor contra estratégias protecionistas internacionais. “Essas práticas colocam em risco a produção legal em todo o Brasil. Tocantins está fazendo sua parte ao coibir essas ações e assegurar um ambiente de negócios mais justo para quem segue a lei”, afirmou.

Na prática, empresas que desrespeitarem a legislação brasileira ao impor restrições comerciais privadas — como a Moratória da Soja — não poderão mais receber incentivos fiscais do Estado. O objetivo é valorizar empresas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e que respeitam os marcos legais, como o Código Florestal e a Lei de Defesa da Concorrência.

O projeto busca proteger o produtor rural que age dentro da legalidade e garantir que nenhuma empresa possa ditar regras superiores à legislação brasileira. Além disso, é uma forma de conter a insegurança jurídica que afeta a expansão responsável das atividades agropecuárias.

A proposta em discussão no Tocantins não é isolada. Estados como Mato Grosso, Pará e Rondônia também vêm se movimentando contra práticas comerciais consideradas abusivas, como a Moratória da Soja.

Fonte: Pensar Agro

;

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Agricultura destaque estado lei Moratória para produtores propõe proteger reage rurais soja

Da Redação

Propaganda

Agricultura

Exportações de carne de frango avançam, enquanto suínos perdem força

Publicados

2 dias atrás

23 de junho de 2026

Por

Da Redação

A carne de frango puxou o desempenho das exportações brasileiras de proteínas animais na primeira quinzena de junho, com crescimento das receitas, do volume embarcado e dos preços médios. Na contramão, a carne suína registrou recuo no faturamento e nas cotações, enquanto o pescado avançou em valor exportado, mesmo com leve redução nos embarques.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que a receita média diária das exportações de carne de frango chegou a R$ 251,3 milhões, alta de 78,9% em relação ao mesmo período de junho do ano passado. O faturamento acumulado na parcial do mês alcançou R$ 2,26 bilhões.

Os embarques de carne de aves somaram 226,98 mil toneladas até a segunda semana de junho. A média diária de 25,22 mil toneladas representa avanço de 61,2% sobre igual período de 2025. O desempenho foi acompanhado pela valorização dos preços internacionais, que subiram 10,9%.

Já a carne suína apresentou perda de ritmo. A receita média diária ficou em R$ 75,4 milhões, abaixo dos R$ 80,1 milhões registrados um ano antes. O faturamento acumulado chegou a R$ 679,5 milhões.

Os embarques de carne suína totalizaram 54,71 mil toneladas, praticamente estáveis em relação ao mesmo período do ano passado. O principal fator para a retração das receitas foi a queda de 5,4% nos preços médios do produto no mercado internacional.

No segmento de pescado, a receita média diária avançou para R$ 1,12 milhão, levando o faturamento acumulado da primeira quinzena de junho a R$ 10,1 milhões. Embora os volumes exportados tenham recuado 1,1%, a valorização de 6,4% no preço médio garantiu resultado positivo para o setor.

Os números da Secex indicam que a demanda internacional segue sustentando as exportações brasileiras de proteínas animais, especialmente no segmento de carne de frango, que reúne aumento dos embarques e preços mais elevados. Já a carne suína enfrenta um cenário mais pressionado, enquanto o pescado mantém ganhos apoiados pela valorização do produto.

Fonte: Pensar Agro

;

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Polícia6 dias atrás

Força Tática prende dois homens com 78 porções de drogas em Tangará da Serra

Rondonópolis6 dias atrás

Israel Paniago assume Secretaria de Saúde e toma primeiras medidas

Cultura7 dias atrás

Fortaleza celebra cinema nacional com exibição no Centro Dragão do Mar

Cultura5 dias atrás

Sétima Feira do Cordel Brasileiro começa neste sábado em Fortaleza

Polícia7 dias atrás

Vigia mais MT auxilia na recuperação de motocicleta furtada após condutor sofrer acidente em Várzea Grande

Cultura5 dias atrás

Fórum Rio terá debates, cultura e participação popular na Zona Norte

Entretenimento7 dias atrás

Thiago Silva aproveita safári de luxo na África ao lado da família durante Copa

Cultura5 dias atrás

Projeto leva cultura popular para cidades pernambucanas

Agricultura

Estado reage à Moratória da Soja e propõe lei para proteger os produtores rurais

Agricultura

Agricultura

Exportações de carne de frango avançam, enquanto suínos perdem força

Com apoio de Dr. João, Assembleia derruba veto e assegura isenção da Tacin às Apaes

Sema promove curso sobre descentralização da gestão ambiental

Prefeita Flávia Moretti anuncia melhorias de infraestrutura no bairro Santa Cecília após ouvir moradores

Sejus publica resultado preliminar de inscrições em processo seletivo para profissionais da saúde

Prefeitura e Conselho levam mais de 1,8 mil atendimentos a pessoas em situação de rua em Cuiabá

POLÍTICA

Com apoio de Dr. João, Assembleia derruba veto e assegura isenção da Tacin às Apaes

Deputado Valdir Barranco apresenta projeto que cria Fundo Estadual de Saúde Mental

Simpósio sobre Autismo da ALMT expõe falhas do Estado e cobra efetivação de leis em MT

POLÍCIA

Polícia Militar prende foragido da Justiça de Alagoas com três mandados de prisão em aberto

Polícia Militar prende suspeito de homicídio contra mulher em Alto AraguaiaPolícia Militar prende suspeito de homicídio contra mulher em Alto Araguaia

Polícia Civil cumpre mandados em MT contra grupo investigado por golpes em Paraná

ESPORTES

Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0

São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão

Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5

ENTRETENIMENTO

Ana Siebert curte passeio em Miami com Rafaella e a irmã antes de jogo do Brasil

Poliana Rocha revela curiosidades pessoais e sensibilidade espiritual: ‘Não gosto’

Simony celebra amor-próprio ao exibir boa forma em clique: ‘Vestida de amor próprio’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Programa Variedades