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Novas regras ambientais mudam Seguro Rural e reforçam papel do agro na preservação ambiental

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A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, realizada em Belém, Pará, terminou com saldo favorável ao agronegócio, mas também com desafios importantes. O Pará mostrou ao mundo tanto seu potencial quanto suas contradições: riquezas naturais e produtivas convivem com graves carências sociais e de infraestrutura.

A conferência revelou as contradições da região: o Pará, por exemplo, tem grande potencial, com 30% do território já antropizado, clima estável e 3,2% da água doce mundial, segundo Carlos Xavier, presidente da Federação de Agricultura do Estado do Pará (Faepa). Por outro lado, o estado enfrenta problemas graves, como saneamento básico insuficiente na capital, baixa infraestrutura e uma população que sofre com descaso, apontou Vinícius Borba, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Amazônia (APRIA

O agro, pela primeira vez, contou com espaço próprio dentro da conferência. Os debates focaram dados técnicos sobre preservação: mais de 65% do território brasileiro é preservado, e quase um terço está dentro de propriedades rurais. Na Amazônia, a preservação chega a mais de 80%; apenas 14% do território amazônico tem uso agropecuário, sendo a maior parte pastagem. Os produtores destacam o papel do setor na captura de carbono por meio de florestas produtivas e pastagens.

Mesmo assim, a distância entre discurso internacional e a realidade do campo é grande. A região enfrenta desafios antigos, como a insegurança fundiária, dificuldades de acesso a crédito, infraestrutura deficiente e baixa qualidade de vida para muitos que ali vivem e produzem. A COP30 não conseguiu avanços sobre combustíveis fósseis nem financiamento climático. Entre as críticas está a insistência em remuneração apenas pelo “não desmatamento”.

Dados científicos apresentados reforçam que o Brasil é uma potência agroambiental. A Embrapa mostrou que 65,6% do território nacional está preservado, sendo 29% dentro de propriedades rurais. Na Amazônia, a preservação chega a 83,7%, enquanto o uso agropecuário ocupa apenas 14,1%, divididos entre pastagens (12,1%) e lavouras (2%). Terras indígenas, unidades de conservação e áreas militares totalizam 34,9%, e áreas preservadas dentro de propriedades rurais correspondem a 27,4%.

SEGURO – Um dos efeitos práticos da conferência para o campo foi a publicação de novas regras para o Seguro Rural. Agora, assim como acontece no mercado financeiro, as seguradoras exigem conformidade ambiental: só estará apto ao seguro o produtor que tiver a documentação da terra, especialmente o Cadastro Ambiental Rural em situação regular, e nenhum embargo vigente por questões ambientais. Também ficam excluídos produtores com sobreposição de terras indígenas, áreas de proteção ou envolvidos em irregularidades trabalhistas graves.

As novas exigências para o Seguro Rural entram em vigor a partir de 2026, mas se aplicam apenas a contratos novos de crédito rural a partir de 2 de janeiro de 2025. As seguradoras vão usar ferramentas abastecidas por informações oficiais e mapas georreferenciados para checar pendências antes de liberar apólices. Caso haja qualquer inconformidade, o produtor será alertado para que apresente justificativas e regularize a situação.

Pelas novas normas fica proibida a celebração de contratos para:

  • atividades e bens que estão localizados em imóveis rurais que não tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, propriedades com CAR cancelado ou suspenso não poderão ter acesso ao seguro rural;
  • empresas ou pessoas físicas que estejam na lista de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão;
  • bens ou atividades rurais localizados em imóveis que estejam em situação de sobreposição em relação a áreas de conservação ou terras indígenas (desde que homologadas, regularizadas ou definidas como reserva indígena) e terras de comunidades quilombolas. O mesmo vale para propriedades rurais que tenham sobreposição em áreas de Floresta Pública Tipo B — aquelas ainda sem destinação definida;
  • atividades ou bens em imóveis rurais com embargo ambiental vigente, expedido tanto por órgão federal como por órgão estadual.

A principal mensagem deixada pelo encontro é de que conciliar produção e preservação é possível — e que o Brasil, pela dimensão do agro, está no centro desse desafio. No Brasil, quem produz comida também preserva — e paga por isso diariamente, inclusive socialmente. As novas regras buscam valorizar quem faz isso certo e garantir maior transparência para toda a cadeia do seguro agropecuário.

Fonte: Pensar Agro

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Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional

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No próximo dia 7 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial do Chocolate, Mato Grosso tem mais um motivo para comemorar. Embora ainda esteja fora do eixo tradicional da cacauicultura brasileira, o estado vem ampliando sua presença na cadeia produtiva do cacau, fortalecendo a agricultura familiar, atraindo investimentos e consolidando iniciativas que colocam a produção regional em evidência.

O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os maiores produtores de cacau do mundo, com uma produção próxima de 200 mil toneladas anuais. Segundo dados do Ministério da Agricultura e da Organização Internacional do Cacau (ICCO), toda a cadeia produtiva movimenta cerca de R$ 23 bilhões por ano e gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos.

 

Embora Bahia e Pará continuem liderando a produção nacional, estados como Mato Grosso vêm apresentando crescimento consistente, especialmente por meio de sistemas agroflorestais, que aliam produtividade, preservação ambiental e geração de renda para pequenos produtores.

 

Em Mato Grosso, a cacauicultura avança principalmente em municípios das regiões Norte e Noroeste, favorecidos pelo clima tropical e pelo incentivo à diversificação agrícola. Além da produção das amêndoas, cresce também o número de agroindústrias artesanais voltadas à fabricação de chocolates de origem, agregando valor à matéria-prima produzida dentro do próprio estado.

 

Nos últimos anos, o cacau também passou a ser visto como uma alternativa sustentável para recuperação de áreas degradadas, integração entre floresta e agricultura e geração de renda em propriedades familiares, fatores que vêm atraindo o interesse de instituições de pesquisa, cooperativas e entidades ligadas ao agronegócio.

 

Esse crescimento também impulsiona eventos especializados, como o Festival do Chocolate de Mato Grosso, idealizado pela empresária Zilda Castanho. Criado para valorizar a produção local e aproximar produtores, consumidores e especialistas, o festival se consolidou como uma das principais vitrines do setor no Centro-Oeste e, a cada edição, amplia sua relevância por meio de novas parcerias estratégicas, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que atua no fortalecimento do agronegócio estadual e incentiva diretamente a expansão da cultura do cacau.

 

Foi observando esse potencial que o Festival do Chocolate de Mato Grosso cresceu e mais atividades foi acrescentada a programação que já era extensa, há dois anos em parceria com a Famato os visitantes podem conhecer o produto innatura, conhecer o processo de transformação da fruta em chocolate e conhecer a história por trás desse produto que segue como líder de preferencia mundial.

 

Para a supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini, além de valorizar a produção regional, o Festival do Chocolate se destaca como um espaço de conhecimento, troca de experiências e incentivo à cacauicultura. A programação aproxima produtores, consumidores e interessados na cultura do cacau, promovendo oportunidades de capacitação, agregação de valor aos produtos e ampliação de mercados. Para o Senar Mato Grosso, a participação no evento também reforça o trabalho desenvolvido pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que acompanha produtores rurais e contribui para o fortalecimento da atividade no estado.

 

Supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini

Cristiani destaca que atualmente a instituição atende 26 produtores de cacau na região norte do estado, por meio da cadeia de Fruticultura Perene. Ela destaca que o Festival do Chocolate é uma oportunidade para apresentar o potencial da cultura e incentivar novos agricultores a investirem na atividade.

“O Festival do Chocolate vai muito além da exposição de produtos. É um espaço de aprendizado e valorização da nossa cacauicultura. Neste ano, vamos apresentar a Trilha Sensorial do Cacau ao Chocolate, onde o público poderá conhecer todas as etapas da transformação do fruto em chocolate, desde a produção até a degustação. Também teremos a Feira Natural do Campo, com a comercialização de produtos da agricultura rural. Nosso trabalho por meio da ATeG busca fortalecer a cacauicultura local, incentivar a agregação de valor, ampliar as oportunidades de comercialização e mostrar que o cacau é uma excelente alternativa para diversificação da produção e geração de renda. Mato Grosso possui grande potencial para expandir essa cultura, e eventos como este despertam o interesse de novos produtores e fortalecem toda a cadeia produtiva”.

Para Zilda, o crescimento da produção estadual demonstra que o chocolate mato-grossense possui identidade própria e pode ocupar espaço cada vez maior no mercado nacional. “O Festival nasceu acreditando no potencial do nosso Estado, e hoje com a ascensão do nosso cacau e dos nossos produtores , a cada edição percebemos um setor mais fortalecido, com novos empreendedores, mais qualidade e mais parceiros comprometidos com esse desenvolvimento. Hoje contamos com instituições importantes, como a Famato, que fomenta o agro e incentiva diretamente a produção de cacau no estado. Isso mostra que Mato Grosso tem todas as condições de se tornar uma referência também na produção de chocolates de origem”, destaca Zilda.

 

Zilda ressalta que o festival vai muito além da comercialização dos produtos: “Queremos mostrar toda a cadeia produtiva, aproximar quem produz de quem consome, incentivar conhecimento, turismo, gastronomia e geração de negócios. O chocolate é resultado do trabalho de centenas de famílias que encontram no cacau uma oportunidade de crescimento sustentável.”

 

O fortalecimento da cultura do cacau acompanha uma tendência observada em todo o país. A valorização internacional das amêndoas, que em 2024 ultrapassaram a marca histórica de US$ 10 mil por tonelada, despertou ainda mais interesse pela atividade, principalmente em regiões consideradas novas fronteiras agrícolas.

Nesse cenário, o Festival do Chocolate de Mato Grosso vem se consolidando como um importante instrumento de divulgação da produção regional, fortalecendo a conexão entre agricultura, empreendedorismo, turismo e gastronomia.

   

À medida que novas áreas passam a investir na cultura do cacau e instituições ampliam o apoio aos produtores, Mato Grosso reforça sua posição entre os estados que despontam como protagonistas na nova geografia da cacauicultura brasileira, mostrando que o futuro do chocolate também passa pelo Centro-Oeste.

E por falar em festival, ele tá chegando a 8ª Edição Festival do Chocolate, 28,29 e 30 de Agosto, na Arena Pantanal.

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